Qual é o horário de funcionamento?

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Tota Advocacia

Advocacia humanizada e celeridade jurídica.

05/10/2021

⚖️ Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objeto principal alertar as mulheres e à sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e mais recentemente, sobre o câncer de colo de útero.
Ame-se e previna-se !

11/08/2021

⚖️⚜️ Feliz Dia do Advogado ⚜️⚖️

Ser advogado é preocupar-se com outro, lutar por interesses difusos. É nunca contentar-se com a injustiça !

02/07/2021

Acompanhem a Dra. Luana França e a Dra. Luciana Azevedo em uma conversa jurídica, sobre Contratos de Consignação e a proteção ao idoso.
Não percam, dia 05/07, às 19h00, pelos Ig: e .
⚜️⚖️⚜️

18/05/2021

📍É essencial a realização do planejamento previdenciario aos segurados do INSS.
📍 O planejamento permite não apenas você saber qual o maior benefício do INSS a ser alcançado, mas principalmente a sua melhor aposentadoria.
📍 Com a orientação correta e especializada, é possível alcançar vantagens consideráveis ao solicitar a aposentadoria no INSS.
📍Para quem esteja recebendo o benefício, pode revisar, desde que haja um planejamento e análise adequada.
📍 Faça uma consulta jurídica conosco, estamos disponíveis pelo contato (91) 98228-7196. ⚜️ Tota Advocacia ⚜️

09/05/2021

✨Desejamos que esse dia seja muito especial para toda a sua família, com muita alegria e gratidão. ✨
⚜️FELIZ DIA DAS MÃES ! ⚜️

15/04/2021

📍 A folha de ponto é o documento hábil a demonstrar os horários de entrada e saída do trabalhador, além dos intervalos para alimentação, a fim de se verificar a necessidade de pagamentos de horas extras.
📍 A pacífica jurisprudência, com entendimento sumulado (inciso III, 338 do TST- Tribunal Superior do Trabalho) dispõe que os cartões de ponto que apresentem registros uniformes não são provas aptas a afastar o horário de trabalho alegado pelo empregado.
📍Há de se destacar que a súmula 366 do Tribunal Superior do Trabalho prevê a importância do controle real, respeitando a veracidade das horas executadas diariamente.
📍 Vale destacar que não serão descontados nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
📍 Para mais dicas acompanhem nossas redes sociais.

12/04/2021

⚠️ Atenção ⚠️
📍 O empregado que trabalha com carteira assinada em regime 12x36, possui todos os direitos dos colaboradores que trabalham em regime de 8 horas. Destacam-se:
📍 Férias
📍 Décimo Terceiro
📍 FGTS
📍Verbas Trabalhistas
📍Esse tipo de jornada também prevê como intervalo internornada o tempo de 36 horas, essa é a parte que difere de um colaborador em regime de 8 horas, já que ele trabalha mais tempo, o seu tempo de descanso também é maior.
📍 Para saber mais entrem em contato conosco.

27/03/2021

🛍 O dia do consumidor foi criado para proteger e lembrar dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas também para que as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os consumidores.
🛒No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano 1991.
🛒 Em alusão ao dia do consumidor, faremos postagens diárias com dicas, atualidades e garantias que o consumidor possui.
🛒Acompanhem nossas redes sociais e saibam quais são seus direitos.

15/03/2021

🛍 O dia do consumidor foi criado para proteger e lembrar dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas também para que as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os consumidores.
🛒No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano 1991.
🛒 Em alusão ao dia do consumidor, faremos postagens diárias com dicas, atualidades e garantias que o consumidor possui.
🛒Acompanhem nossas redes sociais e saibam quais são seus direitos.

̧o ́dojurídico ̧a ̧ãosocial

12/03/2021

Finalizando a sexta-feira com êxito na seara Penal, tendo o pedido de Revogação da Prisão Preventiva concedido, postulado pela nossas advogadas criminalistas Dra. Mayara Freitas e Dra. Luciana Nascimento. ⚖️.
̧a

11/03/2021

🤱🏼O aleitamento materno é mais um dos direitos da mulher garantidos por lei. A partir do nascimento da criança até os seus 6 meses de idade ( período que pode ser prorrogado a partir de um atestado médico), a funcionária tem direito a dois intervalos de descanso durante a jornada de trabalho.
🤱🏻 O direito ao aleitamento materno encontra-se positivado no Art. 396 da CLT, em que estabelece que para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante jornada de trabalho , a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.

̧o ́dojurídico ̧a
̧ãosocial

09/03/2021

📍Vamos lá para a melhor elucidação do que trata-se a qualificadora feminicídio.
📌 Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.
📌 Para enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
📌 Veja a sua codificação:
- A Lei 13.104 introduz um qualificador na categoria de crimes contra a vida e altera a categoria dos chamados crimes hediondos, acrescentando nessa categoria o feminicídio.
🔎 Vale ressaltar, que o feminicídio passou a se encaixar na mesma categoria de crimes hediondos, o que resultou na necessidade de se formar um Tribunal do Júri, ou o conhecido júri popular, para julgar os réus de feminicídio.
̧o ́dojurídico ̧a
̧ãosocial

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