Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 14:00 - 17:00 Terça-feira 14:00 - 17:00 Quarta-feira 14:00 - 17:00 Quinta-feira 14:00 - 17:00 Sexta-feira 14:00 - 17:00

Fernando Menezes

⚖️ Advogado
📍 Salvador - Bahia
📚 Especialista em Direito Civil;
Direito Administrativo;
Direito do Acidentado;
Seguros; Consumidor; Plano de Saúde.

21/05/2026

Comprar online já virou parte da rotina. Mas será que suas informações estão realmente protegidas? 👀

Antes de finalizar sua próxima compra, confira 4 cuidados simples que podem evitar grandes dores de cabeça:

🔒 Evite Wi-Fi público
Prefira usar sua internet de casa ou dados móveis para manter suas informações mais seguras.
✅ Confira se o site é confiável
Veja se o endereço possui “HTTPS” e pesquise avaliações da loja antes de comprar.
🛡️ Mantenha seu dispositivo atualizado
Antivírus e sistema operacional atualizados ajudam a bloquear golpes e invasões.
💳 Escolha formas de pagamento seguras
Cartão de crédito e plataformas com proteção ao comprador oferecem mais segurança em caso de problemas.

Caiu em golpe, teve problemas com a compra ou ficou em dúvida sobre seus direitos?
Conte com orientação jurídica especializada para proteger você e evitar prejuízos.

18/05/2026

Você com certeza já deve ter ouvido falar sobre seguros, seja de carro, de imóveis ou de vida, mas conhece suas vantagens?

O seguro garante a você proteção, várias coberturas e o principal que é assistência.

Imprevistos não precisam parar a sua vida!
Em caso de furto do veículo, além da indenização, você conta com carro reserva para continuar sua rotina com segurança, praticidade e tranquilidade.

Proteção de verdade é aquela que cabe na sua rotina e no seu bolso.
Por isso, você pode contratar um seguro personalizado de acordo com as suas necessidades e com o investimento ideal para você.

Mais do que proteger o seu veículo, o seguro também cuida de você nos momentos inesperados,
como a opção de assistência 24h, você tem suporte rápido e segurança sempre que precisar.

Ainda está em dúvida sobre contratar um seguro?
Conte com a ajuda de um especialista para encontrar a proteção ideal, com a segurança e tranquilidade que você merece.

18/05/2026

Você sabia que plano de saúde e seguro saúde não são a mesma coisa? Apesar de ambos garantirem acesso à assistência médica na rede privada, existem diferenças importantes que podem impactar diretamente a sua experiência e os seus custos.

No plano de saúde, por exemplo, os atendimentos acontecem dentro da rede credenciada da operadora, com médicos, hospitais e laboratórios já definidos. Nesse modelo, o valor da mensalidade costuma ser fixo, podendo haver cobrança adicional apenas em casos de coparticipação.

Já no seguro saúde, você tem mais liberdade para escolher onde deseja ser atendido. Após a realização do atendimento, os valores pagos podem ser reembolsados de forma parcial ou integral, conforme as condições do contrato escolhido.

Outro ponto importante: em muitos casos, o seguro saúde apresenta mensalidades mais acessíveis. Em contrapartida, alguns atendimentos podem gerar custos que serão reembolsados posteriormente.

Entender essas diferenças é essencial para fazer uma escolha mais segura e adequada à sua realidade.

Ficou com dúvidas sobre qual opção faz mais sentido para você ou quer entender melhor os seus direitos?
Conte com o apoio de uma equipe jurídica especializada para tomar uma decisão com mais segurança e tranquilidade.

13/05/2026

É pessoa com deficiência e está pensando em ingressar no mercado de trabalho?

O Auxílio-Inclusão é uma iniciativa governamental que tem o objetivo de te auxiliar nesse processo!

De acordo com a lei brasileira, esse amparo é destinado a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que o receberam nos últimos cinco anos.

O valor é de meio salário-mínimo e poderá ser solicitado totalmente pela Internet, sem que você precise se deslocar ao INSS!

Com Auxílio-Inclusão, você receberá o salário somado ao benefício e, em caso de demissão, poderá solicitar novamente o BPC sem que novos procedimentos sejam realizados.

Restou alguma dúvida quanto ao auxílio-inclusão? Contate um profissional!

Com esse benefício, o profissionalismo e a diversidade são incentivados, assim como o seu crescimento!

03/05/2026

A venda casada é uma prática abusiva que ocorre quando o consumidor é obrigado a adquirir um produto ou serviço adicional, além do que deseja contratar.

No caso dos seguros, pode ocorrer, por exemplo, quando um banco condiciona a concessão de um empréstimo à contratação de um seguro prestamista.

Veja algumas dicas para se proteger desse tipo de venda:

1)Sempre solicite um orçamento sem compromisso:
Isso permitirá que você compare os preços e as condições de diferentes seguradoras;

2)Não se sinta pressionado a contratar algo que você não deseja:
Você sempre tem o direito de recusar a contratação;

3)Leia atentamente o contrato do seguro antes de assiná-lo:
Isso te ajudará a entender os termos e condições;

4)Se você for condicionado a contratar um seguro para adquirir outro produto ou serviço, denuncie a prática ao PROCON.

Descobriu que foi vítima de uma venda casada?

Reúna todos os documentos relacionados a venda e busque auxílio de advogados especializados.

26/04/2026

A presença dos pais na vida dos filhos é algo que não tem preço, concorda?

Então se atente: desrespeitar esse direito pode sair caro. Vamos entender!

Recentemente, a justiça de São Paulo decidiu que uma mãe teria que indenizar o ex-marido por danos morais.

O motivo? Ela não o informou sobre o batizado dos filhos! Entendeu a gravidade?

Guarda compartilhada é compromisso de ambos! Você concorda?

E se estiver passando por algo parecido, não hesite: entre em contato agora com algum advogado especializado em direito de família.

l

25/04/2026

Atenção, corretor de imóveis! Separamos três dicas essenciais para um bom serviço!

Acompanhe:

1 – Exigir documentação antes da captação:

Antes de anunciar um imóvel para venda, é importante que o corretor verifique toda a documentação, para evitar problemas futuros.

Pendências legais podem prejudicar a venda e causar transtornos tanto para o profissional quanto para o cliente.

Por isso, é importante buscar orientação jurídica para garantir que tudo esteja em ordem.

2 – Informar todas as características do negócio ao seu cliente:

O corretor tem o dever de fornecer todas as informações relevantes sobre o imóvel, garantindo a segurança e transparência na negociação.

Além disso, é fundamental esclarecer ao comprador sobre os gastos extras envolvidos na compra, como impostos e taxas, para evitar surpresas desagradáveis no futuro.

3 – Cumprir todos os requisitos legais para anunciar um imóvel:

Antes de fazer um anúncio, o profissional deve verificar se o imóvel está devidamente registrado nos órgãos competentes.

O descumprimento das exigências legais pode acarretar em penalidades, por isso, é importante seguir todas as normas estabelecidas pela legislação.

Com esses cuidados básicos, você pode oferecer um serviço de qualidade e segurança aos seus clientes, facilitando o processo de compra e venda.

Tem dúvidas sobre o assunto?

Procure agora mesmo uma equipe de advogados especializados em direito imobiliário!

25/04/2026

Sabemos que muitos têm enfrentado problemas com pacotes de viagem cancelados pela 123 Milhas e se veem obrigados a continuar pagando parcelas.

Quer a boa notícia? Há maneiras de resolver essa situação!

Especialistas recomendam que, antes do vencimento da próxima parcela, notifiquem o banco ou a operadora do cartão de crédito via portal do consumidor.

Essa ação garante que a instituição financeira esteja ciente da sua situação e tenha um prazo para responder, minimizando chances de problemas futuros.

Agora, se você já efetuou os pagamentos, o resgate desses valores é um desafio maior e poderá ser feito mediante ação judicial.

E atenção: mantenha-se informado(a)! Não hesite em buscar orientação profissional para lidar com essa situação perante o banco ou a 123milhas.

20/04/2026

Terrenos sem o registro de imóvel não são de posse dos entes públicos!

Assim como os particulares, os entes públicos devem comprovar serem possuidores do imóvel.

Isso porque os bens públicos, sejam eles comuns ou dominicais, devem ter registro em cartório, inclusive os devolutos (abandonados).

Portanto, caso o ente público não tenha a matrícula do imóvel que diz ser seu, deverá ajuizar uma Ação Discriminatória provando a posse do bem.

Enquanto isso, o imóvel sem matrícula alguma não pode ser considerado um bem público dominical.

O que isso quer dizer? Que o imóvel está sujeito à usucapião já que não tem nenhum registro.

Tem dúvidas sobre algum imóvel?

Procurar um advogado para confirmar as condições do terreno pode resolver a sua situação da melhor forma!

18/04/2026

Talvez você não saiba, mas existe um limite no valor das contribuições previdenciárias.

Qualquer valor pago acima desse teto não é contabilizado para o cálculo de benefícios previdenciários que sejam requeridos ao INSS.

Em outras palavras, é um dinheiro que o contribuinte paga, mas para o qual não existe qualquer retorno.

Acontece que grande parte dos trabalhadores não compreende os valores pagos, uma vez que o recolhimento das contribuições é feito pelos empregadores.

Ainda, profissionais autônomos, microempreendedores ou empresários comumente optam por fazer o recolhimento sozinhos e, infelizmente, o fazem de forma indevida.

Embora o Estado tenha obrigação de devolver esse dinheiro, ele não retorna para a conta do segurado de forma automática.

É precisamente para isso que serve o pedido de restituição.

Mas fique atento: o prazo para fazer esse pedido é de cinco anos, depois disso o dinheiro não pode mais ser recuperado!

Esse pedido pode ser feito pela via administrativa e deve ser amparado pelos comprovantes de pagamento que registram a quantia acima do teto.

A solicitação é feita pelo portal e-CAC, vinculado à Receita Federal.

Também pode ser feito mediante o preenchimento de um formulário chamado Pedido de Restituição ou de Ressarcimento, disponibilizado pela Receita.

Caso ocorra o indeferimento do pedido administrativo, o caminho será exigir a restituição por meio de processo judicial.

Para entender o melhor caminho para cada caso, assim como calcular o montante que foi pago indevidamente ou a mais, é recomendável a consulta de um especialista.

Siga o nosso perfil e continue nos acompanhando!

Endereço

Avenida Tancredo Neves, 939, 9 Andar, Bairro Caminho Das Árvores
Salvador-Ba
41820020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	14:00 - 17:00
Terça-feira	14:00 - 17:00
Quarta-feira	14:00 - 17:00
Quinta-feira	14:00 - 17:00
Sexta-feira	14:00 - 17:00

Telefone

+5571999175454

Site

http://www.fernandomenezes.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fernando Menezes posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.