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Escritório localizado na Quadra Central de Sobradinho/DF, especializado nas áreas cível, família e trabalhista.

01/06/2020

O Divórcio Extrajudicial é modalidade recente, onde proporciona as partes, desde que em comum acordo, a celeridade no processo doloroso de separação.
Todavia, não havendo acordo em qualquer fato, e as partes tendo filhos menores, a ação deve ser movida na Justiça, denominado divorcio litigioso ou consensual.
Quando os filhos são menores, o casal deve ingressar com ação perante o Judiciário pois o Ministério Público deve atuar para assegurar ao máximo os direitos do filho.
Qualquer dúvida, estamos à disposição.

12/05/2020

Você conhecia a notif**ação extrajudicial? Pois bem, é um documento que pode ser feito de forma técnica (por um advogado/cartório) ou por qualquer cidadão. Lembrando que o conteúdo da notif**ação deve ser claro, expressando os motivos da notif**ação e oferecendo prazo para a outra parte responder o documento.
Aqui no escritório, sempre utilizamos esse recurso, pois além de, na maioria das vezes, resolve o conflito sem ação judicial, serve como meio de prova em uma ação futura.
Caso você precise formular uma notif**ação extrajudicial, estamos a disposição.

10/05/2020

O amor de mãe por seu filho é diferente de qualquer outra coisa no mundo. Ele não obedece lei ou piedade, ele ousa todas as coisas e extermina sem remorso tudo o que f**ar em seu caminho. Feliz Dia Das Mães!!

08/05/2020

A partir da publicação desta lei e enquanto durar a calamidade, as empresas de agua, luz, gas canalizado e internet, não poderão interromper o fornecimento para o consumidor hipossuficiente.
Caso isso aconteça poderá ser imputado a empresa pagamento de multa diária até o restabelecimento do serviço, bem como poderá incidir indenização por danos morais, devendo ser observada cada situação.
Cabe observar que a lei não afastar a obrigação de pagamento, haja vista que a proibição é quanto a interrupção, o débito continuará vigente e este pode ser cobrado por todos os meios admitidos.
Fique atento.
Estamos à disposição.

07/05/2020

Desde sua publicação, a medida tem gerado apreensão entre síndicos e moradores, pois a obrigação de higienização rigorosa pode triplicar o valor das taxas de condomínio.
O aumento é ocasionado pelo aumento no custo de material de limpeza e contratação de pessoal para realizar o serviços, além dos encargos trabalhistas decorrentes da atividades de limpeza.
Caso você seja morador e tenha recebido a notif**ação de aumento ou você seja síndico e encontra-se na iminência de realizar o aumento, procure um advogado que poderá te orientar no intuito de buscar medidas para amenizar esta situação.
Estamos à disposição, temos vasta experiência em assessoria jurídica para condôminos e síndicos. Estamos a Disposição!

06/05/2020

Diante das medidas de isolamento impostas pelos órgãos, a população teve uma queda brusca em seus rendimentos, o que gerou dificuldade em arcar com despesas, dentre elas, o aluguel residencial e comercial.

Em relação ao contrato de aluguel, tanto inquilino quanto locador precisam ter em mente que estamos diante de uma pandemia que se enquadra nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, as quais autorizam alteração contratual, todavia, é preciso compreender os dois lados estão passando por alguma dificuldade financeira e ambos precisam chegar a um consenso para não haver desequilíbrio na relação contratual. Qualquer dúvida estamos à disposição!!

05/05/2020

MP 959/20 - Define regras para pagamento do Benefício a trabalhador que tiver o salário reduzido ou suspensão do contrato de Trabalho. Vale lembrar que a conta do Trabalhador NÃO deve ser conta salário. Essa MP é aplicada ao empregados em contrato de trabalho intermitente formalizado.

01/05/2020

“Ele acorda e sonolento chega ao trabalho
Cumpre suas obrigações.
Bom funcionário
Sorrir quando é esperado sorrir
Cala quando é esperado o calar,
Marca seu ponto e vai para casa
(direto, nunca extravia-se)
Paga suas contas.

Em casa janta, vê o jornal na tv
E dorme.
Vai à igreja
Espera em Deus .
Se reclama? De forma alguma,
Essa é a rotina dos felizes. “ _Feliz Dia do Trabalhador!_

22/04/2020

Atenção aposentados, tanto do INSS quanto do serviço público! No dia 20/04 a Justiça Federal do DF determinou a suspensão, por 4 meses, do débito em folha de pagamento dos empréstimos consignados. O argumento do juiz é de que a liberação de R$ 1,2 trilhão do Banco Central para ajudar os bancos não chegou as pessoas atingidas pela pandemia. Após o período de suspensão, os bancos não poderão acrescentar juros ou correção, tão pouco renegociar o empréstimos sob o pretexto de inadimplência. Vale lembrar que a decisão cabe recurso pelo BaCen.

21/04/2020

“Vocês vão ver os palácios de Brasília, deles podem gostar ou não, mas nunca dizer terem visto antes coisa parecida.”
Oscar Niemeyer

20/04/2020

Boa semana a todos! A MP 927/20 foi uma das primeiras MP’s elaboradas para o tentar reduzir o índice de desempregado no país. Embora, na prática, não tenha sido muito signif**ativa para reduzir o desempregado, é importante ter conhecimento dela e tentar aplicar no contrato de trabalho. Lembrando que em tempos de crise o melhor caminho é o diálogo! O escritório está a disposição para maiores esclarecimentos!

17/04/2020

Atenção! Por meio dessa decisão a MP volta a seu curso normal, desta forma, f**a dispensado para redução e suspensão do contrato de trabalho o aval do sindicato, devendo ser observadas as exceções! Todavia, se vc estiver insegura nos procure que podemos dar todas as orientações.

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73010520

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