Cartorio3SV

04/02/2017

25/01/2017

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24/01/2017

As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de...

13/01/2017

11/12/2016

Comunicamos que a partir do dia 9 de dezembro de 2016 entrará em operação, no estado de São Paulo, o novo módulo da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec): o Trâmite de Certidões entr..

30/11/2016

RECOLHIMENTO DE ITCMD EM DOAÇÃO POR CÔNJUGES. - Alteração

Enunciados SEFAZ-SP 25 de novembro de 2016 | Por: Blog do 26 SEFAZ|SP: Decisão Normativa CAT nº 04, de 24.11.2016 (ITCMD – Isenção – Doação realizada por casal ou companheiros na vigência de regime de comunhão parcial ou universal de bens – Ocorrência de apenas um fato gerador). Decisão Normativa CO...

24/11/2016

0 Atualização do Capítulo XV das NSCGJ/SP – Publicação dos Editais de Protesto Posted on 22 de novembro de 2016 by reinaldovelloso Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 63/2016 e parecer respectivo, autorizando a publicação de editais de protesto em jorna...

02/11/2016

📘 Novembro Azul 📘

01/11/2016

🅿️ Protestar é legal 🅿️ 3SV