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Elaine Marques Advogada

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São Paulo, SP
Elaine Marques Advogada

Advogada especialista em direitos de autistas

01/10/2026

🚨 BPC/LOAS: atenção à nova regra no cálculo da renda familiar!

A Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45/2026 atualizou os valores de referência das despesas que podem ser deduzidas da renda familiar na análise do BPC.

A soma dos valores de referência passou de R$ 387 para R$ 473.

Entre as despesas que podem ser consideradas estão:

• medicamentos não fornecidos pelo SUS — R$ 56
• consultas e tratamentos médicos não fornecidos pelo SUS — R$ 110
• fraldas não fornecidas pelo SUS — R$ 120
• alimentação especial não fornecida pelo SUS — R$ 147
• serviço de Centro-Dia não oferecido pelo SUAS — R$ 40.

⚠️ Mas atenção: isso não significa que R$ 473 serão automaticamente descontados da renda de toda família.

É necessário comprovar a necessidade da despesa e, conforme o caso, que o medicamento, tratamento ou serviço não é disponibilizado gratuitamente pelo SUS ou pelo SUAS. Se o gasto efetivo for superior ao valor de referência, a norma também permite a apresentação de comprovantes para demonstrar a despesa realizada.

Essa mudança pode fazer diferença para famílias de pessoas com deficiência, inclusive autistas, e idosos com 65 anos ou mais que estejam buscando o BPC e tenham essas despesas.

📌 Teve o BPC negado por renda ou conhece uma família que pode se beneficiar dessa informação? Compartilhe este post.

Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente.

Fonte: Portaria Conjunta MDS/INSS nº 45/2026.

26/09/2026

Por trás de cada processo, existe uma pessoa.
Por trás de cada pedido, existe uma família, uma preocupação e, muitas vezes, uma luta que já dura tempo demais.

Foi por isso que escolhi uma advocacia que não olha apenas para documentos, laudos e leis. Eu olho para histórias.

Como advogada e mãe atípica, sei que conhecer um direito pode ser o primeiro passo para transformar uma realidade.

Direitos precisam sair do papel e chegar a quem realmente precisa deles.

Dra. Elaine Marques
Advocacia especializada nos direitos das pessoas com deficiência e autistas. 💚

23/09/2026

Hoje quero compartilhar um pedacinho de uma nova fase por aqui. 💚

Meu filho agora está com um Acompanhante Terapêutico (AT) e, no vídeo, vocês conseguem ver um pouco da reação dele a esse novo suporte.

O AT pode ter um papel muito importante na vida da pessoa autista quando existe indicação e necessidade individual, auxiliando no desenvolvimento da autonomia, na regulação, na interação social, na comunicação e no enfrentamento de situações do cotidiano.

E existe algo que sempre faço questão de reforçar: suporte não é privilégio. Quando há necessidade comprovada, é parte do cuidado que aquela pessoa precisa para se desenvolver e participar da vida com mais autonomia e segurança.

Cada autista é único. Por isso, a necessidade de acompanhamento deve ser avaliada individualmente, de acordo com suas particularidades e objetivos terapêuticos.

Como mãe atípica, sei o quanto buscamos profissionais que não apenas acompanhem nossos filhos, mas que compreendam, respeitem e contribuam verdadeiramente para o desenvolvimento deles.

E ver a resposta do meu filho a esse novo momento fala mais do que muitas palavras. 💚

Você já conhecia o trabalho do Acompanhante Terapêutico?

21/09/2026

R$ 1.621,00 por mês sem nunca ter contribuído para o INSS. Você sabia?

Esse é o BPC/LOAS, benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, inclusive autistas, que preencham os requisitos legais.

Autismo, deficiência física, intelectual ou sensorial, fibromialgia, doenças crônicas e outras condições podem gerar direito ao BPC, dependendo do impacto e das limitações de longo prazo.

⚠️ O diagnóstico sozinho não garante o benefício. A renda e a situação de vulnerabilidade da família também são analisadas.

Conhece alguém que pode precisar dessa informação? Compartilhe. Informação também é inclusão. 💚

Quer saber se o seu caso pode ter direito? Me chame no direct.

INSS DireitoDosAutistas MãeAtípica

11/09/2026

“Trabalhar dá trabalho!” 😂💙

Essa é uma das frases do Gabriel quando falamos sobre trabalho. E ele não está errado, né? 😂

O celular dele quebrou e ele quer muito consertá-lo. Além disso, surgiu um novo desejo: ter uma calopsita. 🐦

E esses desejos se tornaram uma oportunidade de aprendizado.

Começamos a incentivar o Gabriel a realizar algumas tarefas e receber um “pagamento” por elas. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando com ele o conceito de guardar dinheiro, planejar e entender que nem tudo o que queremos pode ser conquistado imediatamente.

Quando ele diz que “trabalhar dá trabalho”, eu explico:
“Dá trabalho mesmo, filho. Mas sem trabalho e esforço, muitas vezes não conseguimos conquistar aquilo que desejamos.”

Pode parecer algo simples. Para nós, não é.

Como mãe de um adolescente autista, penso muito em sua vida adulta e em como podemos, desde agora, ajudá-lo a desenvolver cada vez mais autonomia.

Por trás desse primeiro pagamento existem aprendizados sobre responsabilidade, esforço, escolhas, espera, planejamento e independência.

Hoje, ele olha para o dinheiro e pensa no celular e na calopsita. 😂🐦
Eu olho para ele e penso no futuro.

Porque hoje é o seu primeiro pagamento.
Amanhã, espero que sejam muitas conquistas feitas por ele mesmo. 💙

Autonomia não começa na vida adulta. Ela é construída, pouco a pouco, todos os dias.

09/09/2026

Escolher nossos representantes é uma responsabilidade que merece atenção. 🇧🇷

Neste vídeo, compartilho uma escolha pessoal e apresento uma profissional que conheço de perto: ela é médica do meu filho.

Também faço um convite simples: antes de decidir seu voto, busque informações, conheça a trajetória, o trabalho e as propostas das pessoas que se colocam à disposição para representar a sociedade.

A Dra. Bruna Ituassu certamente poderá representar as famílias atípicas como deputada federal. Conheçam a trajetória dela.

Informação e consciência fazem parte do exercício da cidadania.

07/09/2026

Ele queria mostrar a fantasia nova de dinossauro para os primos. 🦖

Eu tinha orientado que não era para sair. Ele sabia que, se saísse, teria uma consequência.

Mas ele saiu.

Naquele momento, o que existia na cabeça dele era: “Eu quero mostrar minha fantasia para os meus primos.”

Não o perigo.
Não o horário.
Não o que poderia acontecer.
Não o julgamento de quem pudesse vê-lo na rua vestido daquele jeito.

E é aí que mora uma parte da realidade que pouca gente vê.

Eu não aprovo que ele saia sozinho. Eu me preocupo. Eu imponho limites. Eu ensino. Eu repito. Eu explico as consequências.

Mas também sei que nem sempre ele consegue dimensionar os riscos como eu gostaria que conseguisse.

Então, quando percebi que ele tinha saído, fui atrás. Sem que ele percebesse.

Porque ser mãe atípica também é isso: enquanto algumas pessoas podem olhar para uma cena e pensar “que coisa estranha”, eu estou pensando em segurança, vulnerabilidade, autonomia, limites e em como ensinar meu filho a viver em um mundo que nem sempre vai compreender o jeito dele de enxergar as coisas.

Essa é a minha vida real.

Entre o amor, a preocupação, os limites, os julgamentos e a necessidade de estar sempre um passo atrás — cuidando, observando e, muitas vezes, protegendo sem que ele sequer perceba.

Nem tudo que eu vivo é bonito.

Mas é real. ❤️

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