Luiz Garcez Advocacia

12/08/2026

A Biomedicina entrou em uma nova fase na cannabis medicinal.

Com a publicação da Resolução CFBM nº 427/2026, passam a existir parâmetros mais claros para a atuação do profissional biomédico em diferentes pontos desse ecossistema, da pesquisa e do controle de qualidade ao acompanhamento clínico-laboratorial.

Tive a oportunidade de participar tecnicamente dessa construção, em trabalho desenvolvido por meio do Instituto CuraPro (Instituto CuraPro | Cannabis Medicinal ) no ambiente institucional do CFBM.

A norma representa um avanço importante, mas não encerra a discussão. Ao contrário: abre uma nova etapa de implementação, capacitação, interpretação e amadurecimento regulatório.

E esse é justamente o ponto que mais me interessa: compreender como Direito, saúde e regulação se encontram na prática.

Nos próximos conteúdos, vou continuar acompanhando os impactos da Resolução 427, os limites de atuação, as exigências regulatórias e os desafios que surgirem nesse novo cenário.

Se você é biomédico ou atua com saúde, cannabis medicinal, pesquisa ou regulação, acompanhe essa conversa por aqui.

03/08/2026

A Lei nº 15.378/2026, que instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir e reforçar garantias importantes para tornar o atendimento em saúde mais claro, seguro e respeitoso.

Entre esses direitos, estão:

• receber explicações claras sobre o diagnóstico, as alternativas, os riscos, os benefícios e os possíveis efeitos adversos do tratamento;
• aceitar ou recusar procedimentos e retirar o consentimento a qualquer momento;
• buscar uma segunda opinião;
• acessar gratuitamente o prontuário e solicitar a correção de informações;
• ter seus dados de saúde mantidos em confidencialidade;
• contar com acompanhante em consultas e internações, ressalvadas as situações excepcionais previstas em lei.

O paciente não deve apenas receber ordens. Ele tem direito de perguntar, compreender, participar das decisões e ter sua vontade respeitada.

Conhecer a Lei nº 15.378/2026 é importante para reconhecer quando esses direitos não estão sendo observados.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa conhecer o novo Estatuto dos Direitos do Paciente

21/07/2026

21/07/2026

Eu não comecei no Direito.

Mas foi antes dele que comecei a construir o advogado que sou hoje.

Antes da advocacia, eu estudava Produção Cultural na Universidade Federal Fluminense e estagiava no Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

Foi ali que aprendi uma lição que carrego até hoje: nenhuma grande ideia acontece sozinha. Por trás de toda exposição existem planejamento, orçamento, logística, contratos e pessoas trabalhando para que tudo funcione.

Hoje percebo que meu primeiro contato com a advocacia aconteceu ali, mesmo sem eu saber.

Depois veio São Paulo.

Trabalhei como bilheteiro e assistente de produção no Teatro de Arena.

Enquanto muitos assistiam ao espetáculo, eu me interessava pelos bastidores. Gostava de entender como projetos eram organizados, como equipes funcionavam e como uma ideia saía do papel.

Foi ali que comecei a perceber onde estava minha verdadeira vocação.

Descobri que o que mais me fascinava não era o palco.

Eram contratos, editais, normas.

Precisamente toda a estrutura que permitia que projetos existissem.

Foi assim que encontrei o Direito.

Não por causa dos tribunais, mas porque percebi que ele era uma ferramenta capaz de transformar organização em realidade.

Então decidi recomeçar.

Conquistei uma bolsa do PROUNI e voltei para a universidade.

Morei em um apartamento de apenas 19 metros quadrados, estagiei desde o primeiro semestre e fazia todo tipo de trabalho para complementar a renda.

Não encarei aquilo como um sacrifício.

Era apenas o preço de construir uma carreira sólida.

A prática me ensinou algo que a faculdade nunca conseguiria ensinar.

Os problemas reais não chegam organizados como nos livros.

Cada cliente traz uma história diferente, interesses diferentes e desafios que não cabem em respostas prontas.

Foi ali que entendi que advogar não é apenas conhecer a lei.

É conseguir organizar a complexidade.

Também percebi que conhecimento não pode ficar preso dentro dos processos.

Por isso comecei a escrever, ensinar, participar de debates e compartilhar aquilo que aprendo.

Explicar o Direito de forma clara é uma das maneiras mais honestas que encontrei de ampliar seu alcance.

Outra lição importante veio do tr

08/07/2026

Nem todo abuso do plano de saúde é óbvio.

Neste carrossel, reuni 5 situações comuns em que a atuação jurídica pode fazer diferença.

Entender o problema é o primeiro passo para saber como agir.

Se você está enfrentando uma dessas situações, procure orientação jurídica antes de tomar uma decisão.

06/07/2026

Meu nome é Luiz Garcez.

Sou advogado e estrategista jurídico, com atuação em todo o Brasil, especialmente em problemas que envolvem saúde, proteção patrimonial, tecnologia e ambientes regulados.

Minha prática combina advocacia contenciosa, consultiva e institucional. Isso significa que nem todo problema começa ou termina em um processo.

Antes de escolher o caminho jurídico, procuro entender o cenário: o que aconteceu, quais provas existem, quais riscos estão envolvidos e qual resultado realmente faz sentido para aquele caso.

Atuo com pessoas, empresas, associações, profissionais da saúde e instituições em questões que envolvem planos de saúde, responsabilidade civil, cannabis medicinal, ANVISA, execuções, fraudes, investigação patrimonial, provas digitais, dados e outros problemas que exigem visão integrada.

Acredito em uma advocacia tecnicamente sólida, clara e humana.

Estratégia antes da improvisação.
Compreensão antes da decisão.
O problema antes do processo.

Este perfil é também uma forma de compartilhar conhecimento, explicar temas complexos e mostrar um pouco de como penso e exerço a advocacia.

Prazer, sou Luiz Garcez.

11/06/2026

01/06/2026

A Cannabis medicinal já é uma realidade no Brasil e a Biomedicina tem muito a contribuir nesse campo.

No dia 05/06 estarei no Biomedicina in Santos falando sobre Cannabis e a Biomedicina, em uma conversa sobre saúde, ciência, atuação profissional, responsabilidade técnica e os caminhos que se abrem para o biomédico nesse ecossistema.

Mais do que uma tendência, estamos diante de uma área que exige preparo, seriedade, conhecimento técnico e visão interdisciplinar.

O profissional que entende esse movimento amplia sua capacidade de atuação e se posiciona melhor diante das novas demandas da saúde.

📍 Santos Convention Center
🗓️ 05/06/2026 - Sexta-feira
⏰ 15h às 16h

05/05/2026

Se você tem dívida atrasada, esse programa pode te ajudar.

Mas atenção: nem todo mundo entra e nem toda proposta vale a pena

Entender as regras faz diferença.

Se quiser, posso te explicar melhor.