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13/05/2026

Sentença revertida pelo Santos Alves Advogados em caso de produto defeituoso.

Em demanda envolvendo relação de consumo, a consumidora havia recebido decisão desfavorável em primeira instância.

Após atuação estratégica do Santos Alves Advogados em fase recursal, o TJSP reformou parcialmente a sentença e reconheceu a abusividade da conduta da fornecedora, que havia imposto vale-troca para utilização exclusiva em sua própria loja.

O Tribunal entendeu que, não sanado o vício do produto no prazo legal, cabe ao consumidor escolher entre as alternativas previstas no art. 18, §1º, II, do Código de Defesa do Consumidor, não podendo o fornecedor restringir esse direito de escolha.

Com isso, foi fixada indenização por danos morais.

Uma decisão importante para reafirmar a força do CDC e a relevância de uma atuação recursal técnica e combativa.

DanosMorais TJSP AdvocaciaConsumerista

25/03/2026

Diz que não tem nada no nome… mas o carro tá na namorada.

Isso tem nome: laranja.
E a Justiça sabe como desmontar esse jogo.

Se você passa por isso, não deixa barato.
Procure um advogado.

18/03/2026

A verdade é que, hoje, a palavra sozinha já não sustenta quase nada. Pode parecer duro dizer isso, mas é a realidade.

Vivemos um tempo em que muitas pessoas prometem com facilidade e descumprem com a mesma naturalidade.

Por isso, confiar apenas na palavra se tornou um risco.

A palavra pode até abrir uma negociação.
Mas é o contrato que protege o negócio e a tranquilidade de quem não pode f**ar à mercê da boa vontade alheia.

Quem ainda fecha tudo “no combinado” está correndo um risco alto demais.

E você? Já passou por isso?

16/03/2026

Hoje, garantimos uma vitória estratégica para nossas clientes em um caso que se arrastava desde 2020. Um dos herdeiros ocupava o imóvel da família na Vila Madalena com exclusividade, bloqueava a venda e, para tentar se tornar dono sozinho, ajuizou uma ação de usucapião contra as próprias irmãs.

Nossa atuação foi contundente:

Provamos que quem reconhece a copropriedade e age como inventariante tem apenas posse precária, e não direito a tomar o imóvel para si.

Venda garantida: O juiz determinou a extinção do condomínio e a alienação judicial do bem, avaliado em R$ 975.000,00.

Aluguéis retroativos: O ocupante foi condenado a pagar indenização mensal desde a citação até a desocupação efetiva.

Indenização por bens móveis: Ele também terá que indenizar as irmãs pelo valor de um veículo da herança que foi furtado sob sua guarda exclusiva.

O direito de um herdeiro termina onde começa o do outro. Se você tem um patrimônio travado por falta de cooperação familiar, saiba que a lei oferece o caminho para a liquidez.

A estratégia certa transforma um conflito eterno em patrimônio no bolso.

Precisa destravar um inventário ou imóvel comum? Vamos conversar.

10/03/2026

Visual Law de milhões… com design desalinhado? 👀

Recentemente analisei trechos do Código de Ética e Conduta do Banco Master.

O documento traz ícones, cores e alguns elementos gráficos que sugerem uma tentativa de aplicar Visual Law. No entanto, olhando com atenção, aparecem problemas básicos de design e arquitetura da informação:

– textos desalinhados
– espaçamentos inconsistentes
– hierarquia visual confusa
– blocos de informação que não guiam a leitura

Ou seja: há design gráfico, mas pouco do que realmente caracteriza Visual Law aplicado à compreensão jurídica.

Isso me chamou atenção por outro motivo.

Em 2023, participei da construção de documentos com abordagem de Visual Law para a Alelo / Pede Pronto.

Naquele momento, o Visual Law ainda estava no nascedouro no Brasil. Era um campo em formação, cheio de experimentação e aprendizado.

Mesmo assim, já existia uma preocupação clara:
usar design para facilitar a compreensão do Direito.

Agora estamos em 2026.

O tema amadureceu.
As metodologias evoluíram.
As referências cresceram.

E ao mesmo tempo surgem notícias de contratações milionárias para produção de documentos jurídicos, inclusive em instituições financeiras que recentemente estiveram envolvidas em escândalos públicos relevantes.

O que leva a uma pergunta incômoda:

se esse é o nível de entrega em projetos milionários… quanto realmente custa o Visual Law e quanto custa apenas parecer inovador?

06/03/2026

🚨 Smart Sampa: segurança ou vigilância excessiva?

Recentemente, um homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia foi localizado após ser identif**ado pelas câmeras do programa Smart Sampa, em São Paulo. A partir do alerta do sistema, a polícia realizou a abordagem e confirmou o mandado em aberto.

A tecnologia está cada vez mais presente na segurança pública.
Mas esse caso levanta um debate importante:

⚖️ Até onde vai o limite do monitoramento estatal?

De um lado, sistemas inteligentes ajudam a cumprir decisões judiciais e localizar procurados.
De outro, cresce a discussão sobre privacidade, vigilância constante e possíveis abusos.

A pergunta que f**a é:

👉 Estamos diante de um avanço na segurança pública ou de um novo nível de vigilância nas cidades?

💬 Quero saber sua opinião:
Você é a favor ou contra o uso de sistemas como o Smart Sampa?

Privacidade DebateJurídico

19/02/2026

Sexta-feira, 20h.

A mãe liga desesperada:
“Ele não devolveu meu filho.”

As férias tinham acabado.
A guarda já estava definida judicialmente em favor da mãe anos atrás.

Mesmo assim, o pai simplesmente decidiu f**ar com a criança, não quis devolver.

Entrou com ação pedindo a guarda em caráter de urgência.

O Escritório Santos Alves Advogados foi acionado naquela mesma noite. Atuamos imediatamente. O Ministério Público acompanhou nossa tese. A liminar solicitada pelo pai foi negada e a Criança devolvida para a mãe.

Mas eu quero saber de você:

O que você acha disso?

18/02/2026

🚨 A maioridade do filho NÃO cancela a pensão automaticamente🚨

E o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou isso.

O Santos Alves Advogados reverteu, por unanimidade, uma decisão que havia suspendido liminarmente o pagamento de pensão alimentícia apenas porque o filho atingiu a maioridade.

Uma decisão assim pode comprometer estudos, estabilidade e planejamento de vida.

Levamos o caso ao Tribunal e demonstramos:

✔️ A maioridade não extingue automaticamente a obrigação alimentar.
✔️ A Súmula 358 do STJ exige contraditório.
✔️ Não havia prova que justif**asse a suspensão imediata.
✔️ A continuidade dos estudos precisava ser preservada.

Resultado?

Decisão reformada.
Liminar afastada.
Direito restabelecido.

No Santos Alves Advogados, atuamos com estratégia, técnica e firmeza, porque sabemos que, quando se trata de alimentos, estamos falando de futuro.

Se você recebeu um pedido de exoneração de pensão ou teve os alimentos suspensos, é fundamental agir rapidamente.

Informação e estratégia fazem toda a diferença.

📩 Entre em contato com nossa equipe.

TJSP Direito

12/02/2026

🚨 JUSTIÇA DETERMINA LIBERAÇÃO DE MONETIZAÇÃO BLOQUEADA DE INFLUENCIADORES E CONDENA PLATAFORMA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS 🚨

O Judiciário reconheceu a falha na retenção de valores de monetização pertencentes a INFLUENCIADORES, determinando a liberação integral das quantias já contabilizadas como devidas e fixando indenização por danos morais. A decisão reforça que bloqueios prolongados e sem justif**ativa conclusiva não estão imunes ao controle judicial, especialmente quando impactam diretamente a atividade profissional dos criadores de conteúdo.

A atuação estratégica da banca Santos Alves Advogados foi determinante para o reconhecimento da responsabilidade da plataforma, reafirmando que, mesmo no ambiente digital, o exercício da atividade econômica deve observar os limites legais e a boa-fé nas relações contratuais.

15/01/2026

Novo Portal em breve!

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https://santosalvesadvs.com.br/

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