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🎙️ Novo episódio do GEPAM Cast no ar!⚖️ Responsabilização na Aplicação da Lei 14.133/2021No Episódio 35, Gisele Moreno r...
21/08/2026

🎙️ Novo episódio do GEPAM Cast no ar!

⚖️ Responsabilização na Aplicação da Lei 14.133/2021

No Episódio 35, Gisele Moreno recebe Carlos Mateus de Menezes, advogado com mais de 24 anos de experiência em Direito Administrativo e Tribunal de Contas, para uma conversa sobre os cuidados, responsabilidades e desafios na aplicação da Nova Lei de Licitações.

Neste episódio, você vai conferir:

✅ Responsabilização dos agentes públicos
✅ Cuidados na aplicação da Lei 14.133/2021
✅ Prevenção de falhas e irregularidades
✅ Segurança jurídica nas contratações públicas

🎧 Um conteúdo essencial para gestores, servidores, agentes de contratação, procuradores, controladores e todos que atuam com licitações e contratos públicos.

▶️ Assista ao Episódio 35 no canal da GEPAM no YouTube!

📲 O link do nosso canal está na BIO.

📚 Capacitação em Planejamento Público na Câmara de ApiaíNo dia 20 de agosto, a GEPAM esteve na Câmara Municipal de Apiaí...
20/08/2026

📚 Capacitação em Planejamento Público na Câmara de Apiaí

No dia 20 de agosto, a GEPAM esteve na Câmara Municipal de Apiaí para a realização de um curso sobre Planejamento na Administração Pública, com foco em temas fundamentais para o trabalho do Legislativo Municipal: PPA, LDO e LOA.

A capacitação foi conduzida por Antonio Moreno, Sócio-Diretor da GEPAM, e contou com a participação de vereadores de Apiaí e de Câmaras Municipais da região.

O encontro proporcionou conhecimento técnico e prático para auxiliar os vereadores na compreensão, análise e acompanhamento dos instrumentos de planejamento e orçamento público.

🎯 PPA, LDO e LOA são fundamentais para definir prioridades, orientar a aplicação dos recursos públicos e contribuir para uma gestão municipal mais planejada, responsável e eficiente.

A GEPAM segue levando conhecimento, capacitação e experiência técnica para fortalecer o Legislativo e a Administração Pública Municipal.

🚨 NOVO EPISÓDIO CHEGANDO!🎬 Gestão Pública em Foco | Episódio 26📌 Licitações e Compras Públicas do LegislativoAs compras ...
20/08/2026

🚨 NOVO EPISÓDIO CHEGANDO!

🎬 Gestão Pública em Foco | Episódio 26

📌 Licitações e Compras Públicas do Legislativo

As compras e contratações realizadas pelas Câmaras Municipais exigem planejamento, conhecimento da legislação e atenção aos procedimentos.

Nesta semana, Antonio Moreno recebe Leonardo Vieira de Souza para uma conversa sobre os principais cuidados e desafios das licitações e compras públicas do Legislativo.

📅 Estreia: 24 de agosto
⏰ Às 9h
▶️ No canal da GEPAM no YouTube

🔔 Quer acompanhar a estreia?

Acesse o link na BIO, entre no nosso canal do YouTube e ative as notificações!

👉 https://youtu.be/_JMK1hWCBm4

📲 Compartilhe com vereadores, servidores e profissionais que atuam nas compras e contratações do Poder Legislativo.

20/08/2026

🎯 Fique Por Dentro | Seguro-Garantia com Cláusula de Retomada: Limites e Motivação

No episódio desta semana do Fique Por Dentro, o destaque é um tema de grande relevância para as contratações públicas: os limites e a necessidade de motivação para a exigência de seguro-garantia com cláusula de retomada.

A técnica da GEPAM, Gabrielle Costa, apresenta uma análise clara e objetiva sobre quando essa garantia pode ser exigida, quais são os limites previstos na Lei nº 14.133/2021 e quais fundamentos devem justificar sua adoção pela Administração Pública.

O episódio também aborda os principais cuidados na elaboração do edital e na definição das exigências de garantia, especialmente em contratações de maior complexidade e valor, buscando assegurar proporcionalidade, competitividade e segurança jurídica no processo licitatório.

Um conteúdo indispensável para gestores públicos, agentes de contratação, equipes de licitação, setores jurídicos, engenharia e controle interno que atuam com obras, serviços e contratações públicas.

▶️ Assista agora e fique por dentro!

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👍 Curta, compartilhe e ajude mais gestores a se manterem atualizados.

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🚨 CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL: ESSA OPORTUNIDADE É PARA VOCÊ! Uma capacitação completa para o Legislativo Munici...
19/08/2026

🚨 CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL: ESSA OPORTUNIDADE É PARA VOCÊ!

Uma capacitação completa para o Legislativo Municipal e gratuito!

A Lei Orgânica e o Regimento Interno são fundamentais para o funcionamento da Câmara. Mas será que as normas do seu Município acompanham as mudanças constitucionais, a legislação atual e os entendimentos mais recentes do STF?

📚 CURSO ONLINE GRATUITO | Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno

🗓️ 27 de agosto de 2026 (quinta-feira)
⏰ 6 horas de capacitação
💻 Online e ao vivo
🎁 GRATUITO para participantes de todo o Brasil

Ao longo do curso, você vai conhecer os principais pontos que precisam ser observados na revisão e modernização das normas municipais, incluindo:

✔️ Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno;
✔️ Jurisprudência do STF e identificação de possíveis inconstitucionalidades;
✔️ Competências do Executivo, Legislativo e Vereadores;
✔️ Processo Legislativo Municipal;
✔️ Técnicas de revisão e padronização das normas;
✔️ Transparência e boas práticas legislativas;
✔️ Segurança jurídica para o funcionamento da Câmara.

👨‍🏫 Professor: Marco Aurélio Damião

👥 Indicado para: vereadores, assessores parlamentares, servidores das Câmaras Municipais e procuradores jurídicos.

🔥 6 horas de conteúdo especializado, online e GRATUITO.

Se você atua no Legislativo Municipal, aproveite essa oportunidade e participe!

📲 Inscreva-se gratuitamente:
https://gepam.adm.br/curso-online-revisao-da-lei-organica-do-municipio-e-do-regimento-interno/

🔗 Link na BIO.

📞 (11) 91050-0743

Prepare sua equipe para as exigências da NR-1.As novas exigências da NR-1 já estão em vigor, e a gestão dos riscos psico...
19/08/2026

Prepare sua equipe para as exigências da NR-1.

As novas exigências da NR-1 já estão em vigor, e a gestão dos riscos psicossociais se tornou uma responsabilidade estratégica para a Administração Pública.

Sua equipe está preparada para lidar com saúde mental no trabalho, prevenção ao assédio, burnout, compliance e gestão de riscos?

📚 Curso Online | NR-1 e Saúde Mental no Trabalho: Gestão de Riscos e Compliance

🗓️ 3 de setembro de 2026 (quinta-feira)
⏰ Das 9h às 12h e das 14h às 17h
💻 Online e ao vivo
🎓 6 horas de capacitação

Com Domingos Vasco, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, você aprenderá como atender às novas exigências da NR-1 e implementar boas práticas para promover ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e em conformidade com a legislação.

📌 Uma oportunidade para atualizar sua equipe e se preparar para os novos desafios da gestão de pessoas no serviço público.

⚠️ Inscrições abertas! Garanta sua vaga.

📲 Inscreva-se:
https://gepam.adm.br/curso-online-nr-1-e-saude-mental-no-trabalho-gestao-de-riscos-e-compliance/

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📞 Informações: (11) 91050-0743

17/08/2026

❗️GRATUITO ❗️

📚 Curso Online | Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno

🗓️ 27 de agosto de 2026
⏰ 6 horas de capacitação
💻 Modalidade online

Neste curso, você vai aprofundar conhecimentos sobre revisão normativa, processo legislativo, competências dos Poderes, jurisprudência do STF, principais inconstitucionalidades, boas práticas legislativas e segurança jurídica.

👨‍🏫 Professor: Marco Aurélio Damião

👥 Público-alvo: vereadores, assessores parlamentares, servidores das Câmaras Municipais e procuradores jurídicos.

⚠️ Inscrições abertas!

📲 Inscreva-se agora:
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🚨 ATENÇÃO, CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL!Um curso essencial para quem atua no Legislativo Municipal e o melhor: 10...
17/08/2026

🚨 ATENÇÃO, CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL!

Um curso essencial para quem atua no Legislativo Municipal e o melhor: 100% GRATUITO! 🇧🇷

Sua Lei Orgânica e seu Regimento Interno estão realmente atualizados diante das mudanças na Constituição, da legislação vigente e da jurisprudência do STF?

📚 Curso Online e Gratuito | Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno

🗓️ 27 de agosto de 2026 (quinta-feira)
⏰ 6 horas de capacitação
💻 Online
🎁 GRATUITO para participantes de todo o Brasil

Durante a capacitação, você vai entender como identificar e corrigir dispositivos inconstitucionais, desatualizados ou incompatíveis com as normas atuais, além de aprimorar o processo legislativo e fortalecer a segurança jurídica da Câmara.

Você vai aprofundar temas como:

✔️ Revisão e atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno;
✔️ Jurisprudência do STF e principais inconstitucionalidades;
✔️ Competências do Executivo, Legislativo e Vereadores;
✔️ Processo Legislativo Municipal;
✔️ Técnicas de revisão e modernização das normas;
✔️ Transparência e boas práticas legislativas;
✔️ Segurança jurídica no funcionamento da Câmara Municipal.

👨‍🏫 Professor: Marco Aurélio Damião

👥 Para vereadores, assessores parlamentares, servidores das Câmaras Municipais e procuradores jurídicos.

⚠️ Não deixe essa oportunidade passar!
Um curso completo, com 6 horas de conteúdo, totalmente gratuito e acessível para profissionais do Legislativo de todo o Brasil.

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As compras públicas do Legislativo exigem planejamento, segurança jurídica e domínio da Lei nº 14.133/2021. Sua equipe e...
17/08/2026

As compras públicas do Legislativo exigem planejamento, segurança jurídica e domínio da Lei nº 14.133/2021. Sua equipe está preparada? 🏛️📋

No Poder Legislativo, conduzir licitações e contratações de forma eficiente exige conhecimento das etapas do processo, dos procedimentos de compras diretas e dos instrumentos auxiliares previstos na nova Lei de Licitações.

📚 Curso Online | Licitações e Compras Públicas do Legislativo

🗓️ 1º de setembro de 2026 (terça-feira)
⏰ 6 horas de capacitação
💻 Curso online

Durante o curso, você vai aprender sobre:

✔️ Noções de licitações e Direito Administrativo;
✔️ Planejamento das contratações conforme a Lei nº 14.133/2021;
✔️ Fase preparatória e novo processo de licitação;
✔️ ETP, DFD, PCA e Termo de Referência;
✔️ Indicação de marca e pesquisa de preços;
✔️ Dispensas e inexigibilidades;
✔️ Fase externa da licitação, modalidades e edital;
✔️ Habilitação, diligências, impugnações, esclarecimentos e recursos;
✔️ Credenciamento e Registro de Preços;
✔️ Pré-qualificação, PMI e Registro Cadastral.

📌 Uma capacitação completa para aprimorar a atuação dos servidores e agentes do Legislativo em todas as etapas das licitações e compras públicas.

👥 Indicado para: servidores de Câmaras e Assembleias, agentes de contratação, membros de comissões, pregoeiros e analistas legislativos.

👨‍🏫 Professor: Leonardo Vieira de Souza

⚠️ Inscrições abertas!

📲 Garanta sua vaga:
https://gepam.adm.br/curso-online-licitacoes-e-compras-publicas-do-legislativo/

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📞 Informações: (11) 91050-0743

17/08/2026

📚 Curso Online | Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno

🗓️ 27 de agosto de 2026
⏰ 6 horas de capacitação
💻 Modalidade online

Neste curso, você vai aprofundar conhecimentos sobre revisão normativa, processo legislativo, competências dos Poderes, jurisprudência do STF, principais inconstitucionalidades, boas práticas legislativas e segurança jurídica.

👨‍🏫 Professor: Marco Aurélio Damião

👥 Público-alvo: vereadores, assessores parlamentares, servidores das Câmaras Municipais e procuradores jurídicos.

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📞 (11) 91050-0743

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