Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados

Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados Advocacia Empresarial Isso nos transforma em entusiastas dessa dedicação por bem representar.

Com estrutura e equipe enxutas, temos como objetivo atuar de forma rápida e personalizada, situação que, em oposição aos grandes escritórios de advocacia, faz nossa firma ser reconhecida como uma verdadeira “butique jurídica”, modelo perfeitamente adequado ao nosso perfil. Nossa equipe, movida por constante busca de aprimoramento técnico e humanístico, comunga do compromisso de estar sempre atento

ao verdadeiro interesse dos clientes. Nossas unidades estão instaladas na movimentada região da Avenida Paulista, em São Paulo, e em São José dos Campos, a capital do Vale do Paraíba. Contamos, ainda, com advogados parceiros em praticamente todas as capitais do país, o que nos permite atuar em todos os estados brasileiros. Dentre os diversos segmentos de mercado atendidos, incluem-se os de alimentos, construção civil, incorporação, financeiro, cultural, transportes, tecnologia da informação, investimentos, entre outros. Possuímos competência para bem representa-los nas seguintes áreas:

- Direito Tributário

- Direito Penal Tributário

- Contratos

- Direito do Trabalho

- Direito Civil

- Direito Administrativo

- Propriedade Intelectual

Att.,

Maciel, Fernandes e Basso Advogados.

🟠Neste 11 de agosto, Dia do Advogado, prestamos nossa homenagem a todos os profissionais que dedicam sua trajetória à de...
11/08/2026

🟠Neste 11 de agosto, Dia do Advogado, prestamos nossa homenagem a todos os profissionais que dedicam sua trajetória à defesa de direitos, à segurança jurídica e ao desenvolvimento das relações e dos negócios.

Um reconhecimento especial à nossa equipe, que há mais de 25 anos transforma conhecimento jurídico em soluções sólidas e contribui, dia após dia, para a construção da história do escritório MFBD Advogados.

Justiça afasta cobrança dupla de IRPJ e CSLL sobre JSCP em holdings.A Receita Federal vinha aplicando os 32% de presunçã...
07/08/2026

Justiça afasta cobrança dupla de IRPJ e CSLL sobre JSCP em holdings.

A Receita Federal vinha aplicando os 32% de presunção sobre o JSCP recebido por holdings e, ao mesmo tempo, somando o valor integral ao lucro presumido. Na prática, a mesma quantia entrava duas vezes na base de cálculo de IRPJ e CSLL.

O TRF3 reconheceu que, para a holding, o JSCP decorre da sua atividade principal. É receita operacional, e deve ser tributado uma única vez.

Se a sua empresa tem estrutura de holding no lucro presumido, vale revisar como esses valores vêm sendo apurados.

🟠 Siga o escritório MFBD Advogados para acompanhar o que impacta a tributação de holdings.

🟠 Nem tudo o que importa sobre o Direito está nos códigos, nos processos ou nas decisões.A Outra Margem nasce para olhar...
30/07/2026

🟠 Nem tudo o que importa sobre o Direito está nos códigos, nos processos ou nas decisões.

A Outra Margem nasce para olhar justamente para aquilo que existe além deles.

A cada quinze dias, uma nova reflexão do MFBD Advogados sobre Direito, ciência, filosofia, psicanálise e as questões que atravessam o cotidiano de quem vive o universo jurídico.

Uma leitura para quem entende que pensar o Direito também é pensar as pessoas, as relações e o mundo que existe ao redor dele.

📰 Comente ''INSCRIÇÃO'' e verifique sua DM para fazer sua inscrição!

🟠 A leveza do ambiente, o trabalho em equipe e a abertura para compartilhar ideias fazem parte do que a Paty enxerga no ...
17/07/2026

🟠 A leveza do ambiente, o trabalho em equipe e a abertura para compartilhar ideias fazem parte do que a Paty enxerga no dia a dia do escritório MFBD Advogados.

São essas características que sustentam uma cultura baseada em colaboração, comprometimento e excelência na execução, refletindo diretamente na forma como cuidamos de cada cliente.

Conheça mais sobre a cultura e a equipe que constrói o escritório MFBD Advogados em nosso site: mfbd.com.br

08/07/2026

🗣️O Dino responde: Quais são os principais impactos da NR-1 que os empresários não se atentam?

No segundo episódio do quadro do escritório MFBD Advogados, O Dino Responde, o Dr. Dinovan Dumas explica um ponto que os empresários não podem mais ignorar.

Assédio moral, metas inalcançáveis, pressão excessiva e ambiente tóxico deixaram de ser apenas questões de gestão interna. Com a chegada da NR-1, as empresas passam a ter responsabilidade jurídica direta em razão do adoecimento mental de seus empregados.

Quem não se atentar para esses fatores terá um problema real em mãos.

🟠 Acompanhe o escritório MFBD nas redes sociais para acompanhar os próximos episódios e se manter sempre atualizado!

🟠 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou controvérsia sobre a possibilidade de glosa integral d...
03/07/2026

🟠 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou controvérsia sobre a possibilidade de glosa integral de créditos de ICMS em razão de divergência entre informações prestadas na EFD e na GIA.

A discussão envolve contribuintes que escrituraram corretamente seus créditos na GIA, mas não os transmitiram na EFD (SPED Fiscal). Nesses casos, o Fisco tem autuado as empresas, glosando integralmente os créditos e exigindo o imposto, além de multa.

A controvérsia está em saber se essa divergência configura mero descumprimento de obrigação acessória, sujeito apenas a multa formal (art. 113, §§ 2º e 3º, do CTN), ou se autoriza a glosa integral dos créditos, com a consequente exigência do tributo.

O tema ganha relevância diante do intenso cruzamento eletrônico de obrigações acessórias pelos fiscos estaduais, que tem originado autuações fundadas em divergências formais entre sistemas, mesmo quando os créditos são efetivamente existentes.

Dr. Igor Tressoldi, especialista da prática Tributária do escritório MFBD Advogados, analisa os principais pontos da discussão e os possíveis reflexos para empresas autuadas nesse contexto.

⚠️Nota Oficial - escritório MFBD AdvogadosEstamos reforçando esta publicação já feita anteriormente pois identificamos u...
26/06/2026

⚠️Nota Oficial - escritório MFBD Advogados

Estamos reforçando esta publicação já feita anteriormente pois identificamos um aumento de tentativas de fraude por pessoas que se identificam falsamente como advogados do escritório MFBD Advogados.

O escritório MFBD Advogados vem a público alertar sobre o aumento de tentativas de fraude por pessoas que se identificam falsamente como advogados ou representantes do escritório, utilizando dados reais de processos judiciais para solicitar depósitos, transferências ou outras movimentações financeiras via WhatsApp ou outros canais.

Reforçamos que o escritório MFBD Advogados jamais solicita pagamentos, depósitos ou dados bancários por mensagem, e que qualquer comunicação dessa natureza deve ser tratada com desconfiança e verificada diretamente com o escritório, pelos canais oficiais.

Clientes e contatos que tenham recebido mensagens suspeitas devem entrar em contato imediatamente com o escritório para confirmação, antes de realizar qualquer ação.

O caso já foi registrado em boletim de ocorrência e será formalmente comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil.

A segurança e a confiança de nossos clientes permanecem como prioridade absoluta do escritório MFBD Advogados.

🟠 Confira o novo artigo escrito pelo Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, sob o título "Master, BC e o...
24/06/2026

🟠 Confira o novo artigo escrito pelo Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, sob o título "Master, BC e o hiato que pode existir entre microfone e conta-corrente", publicado no portal JOTA.

No escritório MFBD Advogados, acreditamos que a análise técnica e aprofundada dos temas que impactam o mercado é parte do papel que exercemos junto aos nossos clientes.

🟠 Por trás de cada entrega de excelência, existe um time que entende que cuidado e proximidade não são detalhes, são o p...
19/06/2026

🟠 Por trás de cada entrega de excelência, existe um time que entende que cuidado e proximidade não são detalhes, são o ponto de partida.

Na escritório MFBD Advogados, a tecnologia e a inovação caminham junto com algo que não se automatiza: a atenção genuína a cada cliente. É essa combinação que transforma uma entrega tecnicamente correta em uma entrega que realmente resolve.

Sthefany Vieira, do nosso time, traduz bem o que move o dia a dia por aqui. Excelência, para nós, é resultado de pessoas comprometidas com o que entregam.
Conheça mais sobre quem faz a escritório MFBD Advogados acontecer.

📰 O advogado e sócio do escritório MFBD Advogados, Dr. Dinovan Dumas, representou os grupos de teatro afetados pela deci...
12/06/2026

📰 O advogado e sócio do escritório MFBD Advogados, Dr. Dinovan Dumas, representou os grupos de teatro afetados pela decisão da Prefeitura de São Paulo de indeferir projetos pré-selecionados na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro. O caso foi destaque na Folha de São Paulo.

Com atuação firme e embasada, a participação reforça o compromisso do escritório em defender os direitos de seus clientes com rigor técnico e responsabilidade jurídica.

🟠 O escritório MFBD Advogados segue atuando com excelência e responsabilidade, participando ativamente da construção de um ambiente jurídico e institucional mais informado e transparente.

Endereço

São Paulo, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+551135715671

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