Mattucci e Pinter Advocacia

15/01/2026

🏠 IPTU justo começa com o valor venal correto.
Análise técnica, recálculo e contestação administrativa junto à Prefeitura ⚖️🏛️

📩 Atendimento especializado

RevisãoIPTU

02/11/2025

24/10/2025

💔 O divórcio marca o fim de uma fase, mas também o início de um novo capítulo.
✨ E, nesse momento, ter a orientação certa faz toda a diferença.

⚖️ Nosso escritório atua com dedicação em casos de divórcio, partilha de bens e guarda de filhos, oferecendo suporte completo para que você possa recomeçar com segurança, tranquilidade e amparo jurídico em cada decisão.

🤝 Sabemos que cada história é única, e por isso tratamos cada processo com cuidado, sigilo e sensibilidade, buscando sempre soluções justas e equilibradas.

📞 Entre em contato e descubra como podemos ajudar você a transformar esse momento em um novo começo.

19/08/2025

⚠️ ATENÇÃO APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO INSS ⚠️

A partir de 21 de novembro de 2025, o cadastro biométrico será obrigatório para continuar recebendo aposentadoria, pensão, BPC e outros benefícios da seguridade social.

📌 O documento principal para esse cadastro é a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui o antigo RG.
Mas, provisoriamente, também podem ser usados documentos com biometria como a CNH e o Título de Eleitor.

🚫 Quem não fizer pode ter o benefício bloqueado ou suspenso até regularizar.

👉 Faça já o seu cadastro e garanta que o seu benefício continue sendo pago regularmente!

14/08/2024

Morando em um imóvel há mais de 10 anos? Talvez você já tenha o direito à propriedade por usucapião, sem realizar o inventário do falecido. A Mattucci e Pinter Advocacia pode ajudar a garantir seu direito.

30/07/2024

🚧 Sabemos que nossa legislação possui uma grande complexidade nas obrigações legais para os empresários e grandes empresas, pensando nisso, vejamos quais são as obrigações das empresas que possuem mais de 100 funcionários em seu quadro funcional:

• Cota para pessoas com deficiência - atualmente, a cota mínima é de 2% do quadro funcional;
• Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (C**A);
• Contratação de jovens aprendizes;
• Deverão divulgar, semestralmente, relatórios de transparência salarial.

⁉️ Dúvidas a respeito dessas obrigações? Procure por um profissional de sua confiança.

💬 Esse post foi útil? Me conte aqui nos comentários!

24/07/2024

🔍 Enquanto o filme ‘Divertidamente 2’ conquista corações, a ansiedade na vida real merece nossa atenção séria. Com o aumento preocupante dos casos, especialmente no ambiente de trabalho, é essencial reconhecer a gravidade dessas doenças.

🛡️ Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS nº 1.999, destacou a síndrome de burnout, depressão e ansiedade como doenças relacionadas ao trabalho.

🎯 Essas mudanças buscam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e fortalecer as medidas de prevenção e tratamento dessas condições no ambiente de trabalho.

👉 É crucial não banalizar essas questões. Muitos ainda enfrentam dificuldades para obter suporte adequado. Os profissionais afetados podem ter direito a afastamento e benefícios pelo INSS, mas o acesso a leis de amparo é fundamental.

🚑 São direitos do trabalhador:
- Auxílio-doença: Trabalhadores incapacitados temporariamente por ansiedade podem receber benefícios, garantindo a continuidade de seu sustento durante o tratamento.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Para casos em que a recuperação não é possível, garantindo suporte financeiro contínuo.
- BPC-Loas: Para aqueles que não são segurados pelo INSS mas estão incapacitados de trabalhar devido a transtornos mentais.
- Estabilidade e Proteção Contra Despedida Injusta: Garantias de estabilidade no emprego após o retorno de tratamento, e proteção contra despedidas discriminatórias.

👨‍⚖️ Casos judiciais têm enfatizado a responsabilidade das empresas em manter um ambiente de trabalho saudável e têm concedido indenizações significativas por danos morais e materiais aos trabalhadores afetados.

💡 Para as empresas, adotar medidas proativas para melhorar a saúde mental no trabalho não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia empresarial inteligente que pode levar a uma maior produtividade e satisfação no trabalho.

🔗 Como podemos promover um ambiente de trabalho mais saudável? Compartilhe suas ideias nos comentários.