Arthur Sian - Advocacia Tributária e Médica

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07/10/2026

Conselho Profissional pode tratar uma infração ética como crime?

Uma infração ética e uma acusação criminal pertencem a esferas distintas de responsabilização. O próprio Código de Processo Ético-Profissional estabelece que a responsabilidade ético-profissional é independente das esferas cível e criminal.

Neste caso, durante a sustentação, um dos pontos da defesa foi justamente questionar a forma como determinadas condutas estavam sendo qualificadas dentro do processo, especialmente diante da ausência, segundo a argumentação apresentada, de apuração criminal pelos órgãos competentes.

Não se trata apenas da palavra utilizada.

A forma como um fato é enquadrado pode interferir diretamente na construção da narrativa de um processo e, consequentemente, exige uma defesa capaz de identificar os limites de atuação de cada esfera.

É por isso que uma defesa em processo ético não pode se limitar a responder acusações. É preciso analisar competência, provas, contexto e a própria construção jurídica utilizada para responsabilizar o profissional.

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões

Um documento jurídico também carrega a experiência de tudo aquilo que já precisou enfrentar.Os termos que desenvolvemos ...
05/10/2026

Um documento jurídico também carrega a experiência de tudo aquilo que já precisou enfrentar.

Os termos que desenvolvemos no Arthur Sian Advogados são resultado de anos de construção, aplicação e aprimoramento diante de situações reais.

Processos judiciais e administrativos, discussões perante Conselhos Profissionais, contextos hospitalares e diferentes realidades cirúrgicas contribuíram para aperfeiçoar esses documentos ao longo do tempo.

Essa experiência também nos mostrou que determinadas atuações não comportam documentos genéricos.

Por isso, desenvolvemos termos considerando as particularidades do profissional, do procedimento realizado e da realidade de cada atuação.

Não entregamos apenas um modelo de documento. Aplicamos a experiência acumulada do escritório na construção de soluções jurídicas pensadas para a realidade de quem está sendo assessorado.

É essa mesma experiência que levamos para a nossa Assessoria Jurídica.

Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões
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O Instagram também faz parte da atuação profissional do cirurgião-dentista. E o que é publicado ali precisa observar os ...
01/10/2026

O Instagram também faz parte da atuação profissional do cirurgião-dentista. E o que é publicado ali precisa observar os mesmos cuidados éticos que existem fora das redes.

Conteúdo informativo, divulgação de resultados, uso de imagens e publicidade profissional possuem limites que precisam ser conhecidos antes de uma publicação ir ao ar.

Porque nem tudo que gera alcance ou engajamento está, necessariamente, de acordo com as regras da profissão.

No ambiente digital, comunicar também exige responsabilidade.

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões

25/09/2026

Para quem construiu uma carreira, uma clínica e um patrimônio ao longo dos anos, proteção não deveria começar apenas quando surge um problema.

A blindagem patrimonial faz parte de uma estrutura mais ampla de segurança. Ela pode envolver organização societária, planejamento tributário e estratégias voltadas à preservação dos bens, sempre de acordo com a realidade de cada profissional.

Assim como existe uma preocupação com a proteção jurídica da atuação e com a reputação construída ao longo da carreira, também é importante olhar para aquilo que foi conquistado fora do centro cirúrgico.

Porque crescer profissionalmente também exige pensar em como estruturar e proteger o que você construiu.

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões

O tênis faz parte da minha vida desde os 10 anos. E, olhando para trás, percebo que muitas das lições que aprendi dentro...
23/09/2026

O tênis faz parte da minha vida desde os 10 anos. E, olhando para trás, percebo que muitas das lições que aprendi dentro da quadra continuam presentes na forma como enfrento desafios hoje.

Aprendi cedo que técnica e preparo são fundamentais, mas não controlam tudo. Um jogo pode mudar. A vantagem pode desaparecer. O cenário pode exigir uma estratégia completamente diferente daquela que você havia planejado.

Foi assim que aprendi a lidar com pressão, adaptação e tomada de decisão.

Anos depois, encontrei uma lógica muito parecida na minha atuação profissional. Existem situações que começam favoráveis e se tornam complexas. Outras chegam em desvantagem e exigem leitura, estratégia e preparo para buscar uma reversão.

No tênis, assim como na vida profissional, não é possível controlar todas as adversidades.

Mas é possível estar preparado para quando elas aparecerem.

Dr. Arthur Sian
Assessoria Jurídica para Cirurgiões

21/09/2026

Dr. Arthur Sian x Plenário CRM-MG: Processo de Cassação de Médico | EP. 08

Uma cassação representa a consequência mais grave para a carreira de um médico. Por isso, uma decisão dessa dimensão exige que todo o histórico, as provas e as circunstâncias sejam considerados com responsabilidade.

No último episódio da série, a sustentação chega às considerações finais, reforçando os pontos apresentados ao longo da defesa e o pedido para que o julgamento observe a proporcionalidade diante de tudo o que foi demonstrado.

EP. 08. Encerramos aqui esta série.

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões

18/09/2026

Dr. Arthur Sian x Plenário CRM-MG: Processo de Cassação de Médico | EP. 07

Quando dois órgãos analisam o mesmo fato, a discussão também passa por uma questão essencial: quem realmente tem competência para julgar?

A defesa questiona justamente esse ponto e reforça que, em um processo de cassação, a validade do julgamento depende também de respeitar os limites de atuação de cada órgão.

Quando uma carreira está em jogo, cada detalhe processual importa.

EP. 07. A série continua.

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões

14/09/2026

Dr. Arthur Sian x Plenário CRM-MG: Processo de Cassação de Médico | EP. 06

Mais de 12 mil horas de cirurgia. Um histórico sem intercorrências graves. Perícias que apontavam condições para o exercício profissional.

Quando uma carreira inteira está em julgamento, o histórico profissional e as provas produzidas ao longo do processo não podem ser tratados como detalhes.

Em um processo de cassação, cada prova importa. E cada elemento precisa ser analisado com a dimensão das consequências que uma decisão como essa pode produzir.

EP. 06. A série continua.

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões

11/09/2026

Dr. Arthur Sian x Plenário CRM-MG: Processo de Cassação de Médico | EP. 05

Quando se discute a cassação de um médico, não é possível ignorar o contexto completo por trás dos fatos.

Até que ponto é possível avaliar uma conduta sem considerar a capacidade do profissional naquele momento, os elementos clínicos apresentados e todo o histórico que compõe sua trajetória?

São mais de 12 mil horas de cirurgias e inúmeros resultados que também fazem parte dessa história. Uma carreira não pode ser reduzida a um recorte isolado quando o que está em jogo é o direito de continuar exercendo a profissão.

E essa sustentação ainda não terminou.

EP. 05. A série continua.

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões

A Resolução CFO nº 198/2019 foi anulada. O que isso muda para o cirurgião-dentista?A decisão da 8ª Turma do TRF1, profer...
09/09/2026

A Resolução CFO nº 198/2019 foi anulada. O que isso muda para o cirurgião-dentista?

A decisão da 8ª Turma do TRF1, proferida em 19 de agosto, gerou uma dúvida imediata entre os profissionais: a atuação em Harmonização Orofacial foi proibida?

Neste momento, não.

Segundo posicionamento oficial do CFO, a decisão não altera, por enquanto, as atribuições dos cirurgiões-dentistas. O Conselho informou que adotará as medidas judiciais cabíveis e que os profissionais podem manter sua atuação nos procedimentos que integrem sua área legal de competência, respeitando formação, legislação e normas aplicáveis.

Esse é justamente o tipo de situação em que o cirurgião precisa separar repercussão de efeito jurídico concreto.

Uma decisão dessa relevância não deve ser interpretada apenas pelo título de uma notícia. É necessário compreender seu alcance, seus efeitos atuais e os próximos desdobramentos.

Para quem construiu uma carreira dentro da Odontologia, acompanhar essas mudanças com informação técnica também faz parte da proteção profissional.

E você, cirurgião-dentista: como recebeu essa decisão?

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Dr. Arthur Sian | Assessoria Jurídica para Cirurgiões.

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