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18/03/2026

STJ valida remoção de canais do Youtube quem violem Direito Autoral

Por unanimidade, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade do Youtube na remoção canais ao entender que a exclusão é respaldada na legislação de Direitos Autorais e nos termos de uso da plataforma.

Processo: AREsp 2.294.622

Saiba mais em: www.blf.adv.br/news

Escrito por Migalhas.
Imagem por BLF.

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