Modeno e Passos Advogados

21/08/2026

🚨 ATENÇÃO, VENDEDORES E GERENTES: sua empresa entrou em Recuperação Judicial?

Você passou anos batendo metas, abrindo a loja cedo, fechando tarde e ajudando a construir os resultados da empresa.

Mas agora o cenário mudou.

E o que acontece com tudo aquilo que a empresa ainda deve a você?

Salários, férias, FGTS, verbas rescisórias, horas extras e, principalmente, comissões?

⚠️ A Recuperação Judicial não apaga seus direitos. Mas pode mudar a forma e o momento em que determinados valores serão recebidos.

Por isso, 3 cuidados são fundamentais:

1️⃣ Não assine a rescisão sem conferir os valores.

2️⃣ Entenda quais verbas estão sendo cobradas e como seu crédito será tratado no processo.

3️⃣ Atenção especial às comissões: valores não pagos, diferenças de comissionamento e DSR podem representar uma quantia significativa.

📌 O valor apresentado pela empresa pode não representar tudo aquilo que você realmente tem direito a receber.

Por isso, antes de simplesmente esperar, entenda a sua situação e proteja seus direitos.

📘 Preparamos um Guia Prático de Proteção dos Direitos Trabalhistas na Recuperação Judicial.

👇 Quer receber o Guia e entender o que fazer?

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07/08/2026

04/06/2026

🚨 STF TOMA DECISÃO HISTÓRICA SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL!

Você trabalha ou já trabalhou exposto a ruído, produtos químicos, eletricidade, calor excessivo ou agentes biológicos?

Então esta notícia pode mudar completamente o seu futuro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 03/06/2026, pela inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para a aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Na prática, a decisão pode permitir que muitos trabalhadores obtenham a aposentadoria especial sem a necessidade de cumprir idade mínima, desde que preencham os demais requisitos legais para a concessão do benefício.

⚠️ Quem pode ser beneficiado?

✔️ Enfermeiros e técnicos de enfermagem
✔️ Médicos
✔️ Técnicos em radiologia
✔️ Eletricistas
✔️ Metalúrgicos
✔️ Trabalhadores da construção pesada
✔️ Profissionais da mineração
✔️ Motoristas de ônibus, caminhão e cobradores (em razão da penosidade)
✔️ Trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde

A aposentadoria especial existe para proteger a saúde do trabalhador.

A lógica é simples: quem passa anos exposto a condições prejudiciais ou atividades de elevado desgaste não deve permanecer nessas condições por mais tempo do que o necessário.

📢 Atenção: a decisão é recente e ainda será necessário acompanhar a publicação do acórdão e os efeitos práticos que serão definidos pelo STF.

Milhares de trabalhadores podem ter direito à aposentadoria e sequer imaginam.

Você já trabalhou em atividade insalubre, perigosa ou penosa?

Responda nos comentários: QUAL FOI SUA PROFISSÃO?

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03/06/2026

🚨 ATENÇÃO, MOTORISTAS E CAMINHONEIROS:

Uma decisão histórica do STJ pode mudar o valor da sua aposentadoria.

No dia 7 de maio de 2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou uma tese vinculante que milhares de trabalhadores aguardavam há décadas:

✅ Motoristas de ônibus
✅ Caminhoneiros
✅ Cobradores

Agora têm direito ao reconhecimento da aposentadoria especial por penosidade.

E a decisão foi UNÂNIME.

Mas o que isso significa na prática?

➡️ Quem trabalhou após 1995 e teve esse direito negado pelo INSS agora possui uma base jurídica sólida para buscar o reconhecimento.

➡️ Quem já está aposentado pode ter direito à revisão do benefício, aumentando o valor recebido ou até mesmo reconhecendo uma data de aposentadoria mais vantajosa.

Importante:

⚠️ O reconhecimento não é automático.

É necessário comprovar, por meio de perícia técnica, a exposição habitual e permanente às condições que causam desgaste à saúde.

Agora pense na rotina de um caminhoneiro:

🚛 Jornadas de 10 a 12 horas ao volante.
🚛 Estradas precárias.
🚛 Vibração constante.
🚛 Ruído excessivo.
🚛 Exposição a gases de combustão.
🚛 Pressão por prazos.
🚛 Risco de assaltos.
🚛 Falta de pausas adequadas.

Durante décadas, o INSS sustentou que essas condições não justificavam aposentadoria especial.

Agora, o STJ reconheceu que justificam.

Essa decisão pode representar um aumento significativo no valor da aposentadoria ou até mesmo valores retroativos para quem já se aposentou.

🚨* Mas atenção: ainda cabe recurso contra essa decisão.*🚨

📢 Conhece algum motorista de ônibus ou caminhoneiro aposentado?

Compartilhe este post com ele.

Essa informação pode valer muito dinheiro.

👇 Quer entender como decisões como essa impactam seus direitos trabalhistas e previdenciários?

Acesse:

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Tem conteúdo direto ao ponto para quem quer conhecer e defender seus direitos.

20/05/2026

3 DIREITOS QUE TODO VENDEDOR DE VEÍCULOS TEM — E POUCOS CONHECEM:

1. Comissão é salário.

Se a concessionária cortou sua comissão sem motivo, isso é desconto ilegal.
Dá processo.

2. Meta impossível pode ser rescisão indireta.

Se as metas foram alteradas unilateralmente e tornaram seu trabalho inviável, você tem o direito de pedir a rescisão — com todos os benefícios de uma demissão sem justa causa.

3. Horas extras em sábado são obrigatórias.

Mesmo que o contrato diga "regime diferenciado", sábado trabalhado tem regra.

E muita concessionária ignora isso.

Guarda essa lista.
Não porque você vai precisar amanhã — mas porque, quando precisar, vai querer lembrar.

Qual desses você já viveu ou conhece alguém que passou?

👇 Se você quer aprender mais na prática sobre direitos trabalhistas no setor automotivo, acessa o link aqui embaixo.

Tem conteúdo que vai direto ao ponto.
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15/05/2026

🚨 A mulher que faz o MESMO trabalho que você não pode receber menos por isso.

E ainda assim, isso continua acontecendo todos os dias no Brasil.

📉 Mulheres em empresas privadas recebem, em média, 21,3% menos que homens exercendo a mesma função.

Não estamos falando de décadas atrás.
Estamos falando do mercado de trabalho atual.

Agora, a Lei da Igualdade Salarial ganhou ainda mais força — e muitas empresas ainda não entenderam o tamanho do impacto jurídico disso.

⚖️ O que muda na prática?

✔️ Empresas com mais de 100 funcionários precisam divulgar relatórios salariais por gênero
✔️ Diferenças salariais injustificadas exigem plano formal de correção
✔️ Discriminação salarial pode gerar multas pesadas e ações trabalhistas
✔️ O risco jurídico e reputacional aumentou significativamente

📌 E aqui está o maior erro de muitas empresas:

Tratar igualdade salarial como “tema de RH” — quando, na verdade, é questão de:
• compliance trabalhista
• gestão de risco
• reputação corporativa
• responsabilidade jurídica

Depois das mudanças recentes, ficou muito mais difícil alegar desconhecimento.

A pergunta agora é:

Sua empresa está preparada para lidar com isso de forma preventiva?

👇 Quero saber sua opinião:
Você acredita que as empresas brasileiras realmente praticam igualdade salarial na rotina?

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