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Ney J. Costa Advocacia

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Advocacia moderna com foco em inteligência jurídica

24/08/2026

Receber a informação de que seu nome foi negativado costuma gerar preocupação.

Mas antes de tomar qualquer decisão, é importante verificar a origem da dívida e confirmar se a cobrança foi realizada corretamente.

O Código de Defesa do Consumidor garante proteção contra cobranças indevidas e negativações irregulares.

21/08/2026

Quando se fala em pensão alimentícia, muitas pessoas pensam apenas na compra de alimentos.

Na prática, ela existe para contribuir com todas as despesas essenciais para o desenvolvimento da criança ou adolescente.

Por isso, cada caso é analisado individualmente, buscando equilíbrio entre as necessidades do filho e a capacidade financeira dos responsáveis.

04/08/2026

Você sabia que o CNIS é um dos principais documentos analisados pelo INSS na concessão da aposentadoria?

Um simples erro no cadastro pode atrasar a análise do benefício ou até reduzir o valor que você tem direito a receber.

Por isso, antes de solicitar qualquer benefício previdenciário, vale a pena conferir se todas as informações estão corretas.

A revisão preventiva evita transtornos e garante mais segurança durante o processo.

09/06/2026

A legislação brasileira garante proteção especial à trabalhadora gestante.

Entre os principais direitos está a estabilidade no emprego, que impede a demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Além disso, a trabalhadora também possui direitos relacionados à saúde, segurança e licença-maternidade, conforme prevê a CLT.

Muitas mulheres só descobrem essas garantias depois de enfrentar problemas no trabalho.

Em caso de dúvida, busque orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

18/05/2026

Receber uma negativa do INSS não significa que o direito não exista.

Em muitos casos, o problema está na análise administrativa.

Neste caso, a Justiça reconheceu o que já era devido e garantiu à cliente segurança financeira para seguir com tranquilidade.

Se você já tem o tempo e a idade para se aposentar, mas teve o pedido negado, procure orientação antes de desistir.

Informação e estratégia fazem diferença.

27/04/2026

Quando o trabalhador pede demissão, a regra geral é cumprir o aviso prévio de 30 dias, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

Caso esse período não seja cumprido, a empresa pode descontar o valor correspondente no acerto final.

Mas, se o trabalhador comprovar que já tem um novo emprego, pode solicitar a dispensa do aviso e, nesse caso, o desconto pode não ser aplicado.

Cada situação deve ser analisada com cuidado para evitar prejuízos.

Em caso de dúvida, busque orientação antes de tomar qualquer decisão.

20/04/2026

O Governo Federal ampliou o prazo para a exigência da biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) nos benefícios do INSS.

Na prática, isso significa que a obrigatoriedade só começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

Até lá, quem já possui biometria cadastrada em outros documentos como CNH, título de eleitor ou registros em órgãos oficiais ainda poderá utilizá-la normalmente, desde que tenha sido feita até o final de 2026.

Essa mudança faz parte de um processo de modernização, com o objetivo de aumentar a segurança, evitar fraudes e unificar a identificação dos beneficiários.

Mas não é preciso correr.

O mais importante agora é manter seus dados atualizados e acompanhar essas mudanças para evitar problemas futuros no recebimento de benefícios.

A área previdenciária está em constante atualização e entender essas mudanças é essencial para garantir seus direitos com segurança.

20/03/2026

Quem trabalha utilizando motocicleta no dia a dia está exposto a riscos constantes no trânsito, e por isso, a lei garante o adicional de periculosidade.

Esse valor corresponde a 30% do salário base e deve ser pago enquanto houver essa exposição.

Se esse direito não está sendo respeitado, é possível buscar orientação e entender quais medidas podem ser tomadas.

16/02/2026

Carnaval é tempo de descanso para muitos, mas os direitos continuam em vigor para todos.

Questões trabalhistas, previdenciárias, de consumo e responsabilidade civil não entram em recesso.

09/02/2026

Nem toda separação é simples.

Quando há filhos, patrimônio e uma relação marcada por desequilíbrio, a decisão certa faz toda a diferença.

Neste caso, a atuação jurídica trouxe organização, proteção aos filhos e tranquilidade para recomeçar.

Se você vive uma situação parecida, saiba que a lei existe para garantir dignidade, equilíbrio e segurança.

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