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Gazen Advogados Escritório especializado em Direito Administrativo, com foco em licitações, contratos, concessões e PPP.

🗣 Comunicado: férias coletivas de fim de ano.
20/12/2024

🗣 Comunicado: férias coletivas de fim de ano.

🗣Artigo Gazen | Comentários sobre o cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da...
11/12/2024

🗣Artigo Gazen | Comentários sobre o cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da previdência social em licitações.

🗒 Leia no blog da Gazen (link na bio).

🗣 Governo Federal reduz jornada de trabalho para serviços contínuos de mão de obra exclusiva.👉 Confira a IN na íntegra n...
10/12/2024

🗣 Governo Federal reduz jornada de trabalho para serviços contínuos de mão de obra exclusiva.

👉 Confira a IN na íntegra no blog (link na bio).

▶️ TCU admite reequilíbrio financeiro em contratações integradas com erros substanciais que resultem em onerosidade exce...
06/12/2024

▶️ TCU admite reequilíbrio financeiro em contratações integradas com erros substanciais que resultem em onerosidade excessiva.

👉 Passa para o lado e entenda!
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⚠️ Maioria dos órgãos públicos foi reprovada na implementação da Nova Lei de Licitações. Resultado revela que 61% dos ór...
03/12/2024

⚠️ Maioria dos órgãos públicos foi reprovada na implementação da Nova Lei de Licitações.
Resultado revela que 61% dos órgãos públicos não estão aderentes à Lei 14.133/2021. Estudo aponta falta de qualificação, planejamento e uso de tecnologia nos processos licitatórios.

👉 Arrasta para o lado e saiba mais!

⚠️ Programa Desenrola | Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas até 31/12.👉 Passa para o lado e saiba mais!  ...
26/11/2024

⚠️ Programa Desenrola | Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas até 31/12.

👉 Passa para o lado e saiba mais!

▶️ STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativaDecisão com repercussão geral r...
13/11/2024

▶️ STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa

Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.

👉 Passa para o lado e entenda. Conteúdo completo no blog (link na bio).

✍️ Artigo Gazen | Contratações públicas com propostas inexequíveis como causadoras da morosidade e da ineficiência dos s...
07/11/2024

✍️ Artigo Gazen | Contratações públicas com propostas inexequíveis como causadoras da morosidade e da ineficiência dos serviços (e obras) públicas.

🗣 Leia o conteúdo completo no blog (link na bio).

🗣 CNLCA permite supressão contratual superior a 25% em casos justificados, conforme Lei 14.133/2021.👉 Passa para o lado ...
05/11/2024

🗣 CNLCA permite supressão contratual superior a 25% em casos justificados, conforme Lei 14.133/2021.

👉 Passa para o lado e entenda. Confira a nota na íntegra no blog (link na bio).

🗣 Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF. Medida visa valorizar a advocacia e garantir ...
29/10/2024

🗣 Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF. Medida visa valorizar a advocacia e garantir critérios justos na contratação.

👉 Passa para o lado e entenda o caso. Acesse a íntegra do voto do relator no blog (link na bio).

🗣 Nova Resolução SEGES-CICS/MGI nº 04/24 define produtos com margens de preferência em licitações públicas.👉 Acesse a re...
24/10/2024

🗣 Nova Resolução SEGES-CICS/MGI nº 04/24 define produtos com margens de preferência em licitações públicas.

👉 Acesse a resolução na íntegra no blog (link na bio).

📄 CGU publica novo edição do Guia de Diretrizes para empresas privadas.👉 Passe para o lado e saiba mais. Acesse o guia c...
17/10/2024

📄 CGU publica novo edição do Guia de Diretrizes para empresas privadas.

👉 Passe para o lado e saiba mais. Acesse o guia completo no blog (link na bio).

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