Eger & Richartz Advogados Associados

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🇧🇷 7 de setembro | Dia da Independência do BrasilHoje celebramos a Independência do Brasil e, com ela, os valores que su...
07/09/2026

🇧🇷 7 de setembro | Dia da Independência do Brasil

Hoje celebramos a Independência do Brasil e, com ela, os valores que sustentam uma sociedade livre e democrática.

Que a liberdade, a cidadania e o respeito ao Direito continuem sendo construídos e protegidos todos os dias.

11 de agosto | Dia do Advogado ⚖️A advocacia exige muito mais do que conhecimento jurídico.Exige estudo constante, estra...
11/08/2026

11 de agosto | Dia do Advogado ⚖️

A advocacia exige muito mais do que conhecimento jurídico.

Exige estudo constante, estratégia, responsabilidade e a capacidade de compreender que, por trás de cada processo, existe uma pessoa, uma empresa, um patrimônio ou um projeto que precisa ser protegido.

É escolher a técnica sem abrir mão da ética.
É transformar conhecimento em estratégia.
É assumir, com seriedade, a responsabilidade de defender direitos.

Hoje, celebramos a advocacia e todos aqueles que fazem dela um instrumento de justiça.

Feliz Dia do Advogado!

10/07/2026

Você já ouviu falar em usucapião?

Muita gente acredita que apenas quem possui a escritura é o verdadeiro proprietário de um imóvel. Mas, em algumas situações, a lei também protege quem exerce a posse por muitos anos, de forma contínua, pacífica e com intenção de dono.

A usucapião é justamente o instrumento jurídico que pode transformar essa posse em propriedade, desde que os requisitos legais sejam preenchidos.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, pois o tempo de posse, a forma como ela ocorreu e outros fatores fazem toda a diferença.

Se você mora há anos em um imóvel e ainda não regularizou a situação, talvez seja o momento de
entender quais são os seus direitos.

Você já ouviu falar em contrato de namoro? 💍Esse instrumento ganhou cada vez mais espaço nas conversas sobre relacioname...
12/06/2026

Você já ouviu falar em contrato de namoro? 💍

Esse instrumento ganhou cada vez mais espaço nas conversas sobre relacionamentos e patrimônio, mas ainda gera muita dúvida (e alguns mitos).

No carrossel de hoje, explicamos de forma simples:
→ O que é e para que serve
→ A diferença entre namoro e união estável
→ Em quais situações ele pode ser recomendado
→ E quais são os seus limites reais

Spoiler: ter o documento não é garantia de nada se a realidade da relação contar uma história diferente. 👀

Deslize e descubra o que o Direito diz sobre isso. ⬆️

⚖️ Conteúdo informativo e educativo. Cada situação é única: para orientação personalizada, consulte um advogado de sua confiança.

08/05/2026

Nem todo problema em uma locação começa com um conflito. Muitas vezes, ele começa no próprio contrato.

Cláusulas genéricas, pontos indefinidos ou mal estruturados podem gerar dúvidas no momento em que mais se precisa de clareza.

E quando isso acontece, o que deveria trazer segurança passa a abrir espaço para interpretações e, consequentemente, para conflitos.

Um bom contrato de locação não favorece um lado. Ele equilibra a relação e protege todos os envolvidos.

Relações de trabalho envolvem mais do que tarefas e remuneração: envolvem responsabilidades, limites e garantias legais ...
01/05/2026

Relações de trabalho envolvem mais do que tarefas e remuneração: envolvem responsabilidades, limites e garantias legais que precisam ser observadas no dia a dia.

Muitas vezes, situações comuns passam despercebidas, mas podem gerar consequências jurídicas relevantes quando não conduzidas corretamente.

Por isso, compreender como esses direitos e deveres funcionam na prática é essencial para evitar conflitos e manter relações mais equilibradas.

Neste Dia do Trabalhador, o convite é à reflexão:
informação e prevenção fazem toda a diferença.

18/04/2026

Empreender já é difícil… agora, empreender no “achismo” jurídico pode sair muito CARO, e com a rotina, você acaba não percebendo.

Pensa com a gente:

Contrato mal feito, acordo de boca, contratação sem orientação… Tudo parece simples no começo. Até virar problema.

E quando vira, quase sempre vem com prejuízo, desgaste e tempo perdido.

A verdade é uma só: segurança jurídica não é custo… é estratégia.

Se a sua empresa está crescendo, a pergunta é:
você está estruturando ou só apagando incêndio? 🔥

Muitas pessoas aceitam ser fiador sem entender as consequências jurídicas dessa decisão.A lei brasileira protege o imóve...
02/04/2026

Muitas pessoas aceitam ser fiador sem entender as consequências jurídicas dessa decisão.

A lei brasileira protege o imóvel residencial, mas abre uma exceção importante quando se trata de fiança em contrato de locação.

O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal já consolidaram o entendimento de que o imóvel do fiador pode ser penhorado, inclusive quando se trata do único bem.

Isso ocorre porque, ao assinar o contrato, o fiador assume voluntariamente a responsabilidade pela dívida.

Na prática, isso significa que o risco é real e pode atingir diretamente o seu patrimônio.

Antes de assumir esse tipo de compromisso, a análise jurídica é essencial.

São José não cresce por acaso, cresce com consistência. Em 2025, a cidade se destacou com valorização imobiliária acima ...
19/03/2026

São José não cresce por acaso, cresce com consistência.

Em 2025, a cidade se destacou com valorização imobiliária acima da média nacional e liderança em Santa Catarina, reforçando seu papel como um dos mercados mais promissores da região.

Mas crescimento também exige atenção.

Um cenário aquecido traz oportunidades e, junto com elas, a necessidade de decisões mais estratégicas, seguras e bem orientadas para quem investe, negocia e constrói.

Feliz 276 anos, São José/SC! Mais do que acompanhar o crescimento, fazemos parte dessa história.

Fonte: saojose.sc.gov.br

15 de março é o Dia do Consumidor: uma data que vai muito além de promoções.Ela também serve para lembrar que todo consu...
15/03/2026

15 de março é o Dia do Consumidor: uma data que vai muito além de promoções.

Ela também serve para lembrar que todo consumidor possui direitos garantidos por lei.

Situações como cobrança indevida, produto com defeito, negativação injusta, atraso ou cancelamento de voo e negativa indevida de plano de saúde são mais comuns do que se imagina e, em muitos casos, podem gerar direito à reparação ou indenização.

O problema é que muitas pessoas passam por isso e acabam não buscando seus direitos por falta de informação.

E informação é uma das maiores formas de proteção do consumidor.

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