VBM Advocacia & Consultoria Jurídica

01/01/2024

03/12/2023

Esta semana estaremos atendendo na quarta-feira e na sexta feira em São José da Bela Vista

21/08/2019

Termo foi assinado nesta terça-feira, 20, no STF.

05/09/2018

Senadores criticam a cobrança por marcação de assento em aeronaves. Um projeto (PLS 186/2018), já aprovado pelo Plenário e enviado para a Câmara dos Deputados, pode acabar com essa prática das empresas aéreas: http://bit.ly/2LYA2ZA.

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22/06/2018

Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio.

15/06/2018

O site do TJSP disponibiliza as informações necessárias para auxiliar o cidadão que precisa tirar uma certidão. Acesse http://bit.ly/2JQ220OCertidoes e saiba como proceder.

25/05/2018

Pense bem antes de fazer isso: difamar alguém pode gerar sérias consequências legais, inclusive no ambiente de trabalho! Saiba mais consultando a legislação:

🔶 Constituição Federal, art. 5º, inciso X: http://bit.ly/ALeiDeTodosParaTodos
🔶 Código Penal, art. 138 (calúnia) e art. 139 (difamação): http://bit.ly/Lei2848_1940
🔶 Código Civil, art. 953: http://bit.ly/CivilCodigo
🔶 Consolidação das Leis do Trabalho, art. 483, alínea “e”: http://bit.ly/CLT_CNJ

E mais! Conheça casos de difamação punidos pela Justiça do Trabalho:
No Tribunal Superior do Trabalho - TST: http://bit.ly/GerenteDesabonador
No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS : http://bit.ly/ViolacaoaoDireitodePersonalidade

Descrição da imagem : Ilustração de um homem e uma mulher falando mal de uma pessoa ao fundo da imagem dentro do ambiente de trabalho. Texto: tem alguém falando mal de você no trabalho? Empregador (ou seu preposto) que cria ou repassa informações desabonadoras com a intenção de prejudicar e desonrar a imagem do trabalhador pode ser processado por danos morais. CNJ

14/05/2018

Para magistrado, não ficaram demonstradas benfeitorias exigidas pela lei que justifiquem a cobrança.

13/03/2018

Termo solucionou processo que se arrastava desde 1997 na JT de Ariquemes/RO.

13/03/2018

Liminar suspendeu ordem judicial que determinou aditamento de petição trabalhista para cálculo de verbas postuladas.

10/03/2018

Saiba mais sobre:
>> A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a permanência no imóvel: http://bit.ly/ViuvaContinuanoImovel
>> A decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a equiparação de direitos entre casamentos e uniões estáveis: http://bit.ly/HerancaemUniaoEstavel
>> A Lei n. 13.135/2015, que delimitou a idade mínima do cônjuge para concessão de pensão vitalícia em 44 anos: http://bit.ly/Lei13135-2015
>>O saque do FGTS por dependentes em contas de trabalhadores falecidos: http://bit.ly/SaqueFGTSfalecidos

Descrição da imagem : ilustração de uma mulher, com uma roupa preta, um chapéu preto com uma flor vermelha e, na frente do seu rosto, um véu imitando renda. Texto: MITOS E VERDADES SOBRE... DIREITOS DA VIÚVA. União estável não dá direito à herança ou pensão para ela – MITO. Viúva sem direito à herança pode continuar no imóvel – VERDADE. É possível ter pensão vitalícia por conta da idade – VERDADE. Ela não pode sacar o FGTS do cônjuge falecido – MITO. CNJ

02/03/2018

Foi lavrar um testamento ou um inventário e bateu aquela dúvida sobre linha de sucessão?

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