Gláucia Pedro e Maria Lygia Gonçalves

Gláucia Pedro e Maria Lygia Gonçalves Law consultant

Property management

Que a Justiça sempre prevaleça! Parabéns a todos advogados e advogadas!
11/08/2023

Que a Justiça sempre prevaleça! Parabéns a todos advogados e advogadas!

Momento "selfie" no escritorio rsDesejamos a todos Feliz Pascoa!
08/04/2023

Momento "selfie" no escritorio rs
Desejamos a todos Feliz Pascoa!

Terminei de ler esse livro, comprado há meses atrás. Quando comecei a ler naquela época, não me senti atraída e empolgad...
02/02/2022

Terminei de ler esse livro, comprado há meses atrás. Quando comecei a ler naquela época, não me senti atraída e empolgada.
Resolvi dar uma nova chance agora, e o li em poucos dias.

Fiquei um tanto desapontada com a narrativa. Achei muito fraco, e nem parece com as obras anteriores. História banal, mal concatenada, muitos pontos soltos. Chega a ser até pueril o comportamento do trio protagonista, que abandona o curso de Direito no último semestre, preocupados com o índice de aprovação da faculdade, em torno de 50% (imaginem se história fosse ambientada aqui, onde o índice de reprovação é enorme). O que vale ao prestar exame para a ordem dos advogados é o nosso esforço individual. Esse trio nunca seria aprovado em instituições mais respeitáveis, como é frisado no livro. Não entendi porque efetuaram a quitação da dívida se nem concluíram a faculdade, e considerando que foram vítimas de golpe, ainda mais por conta do final da história. Total falta de lógica.

Só não abandonei a leitura monótona e até enfadonha, de enredo fraquíssimo, com a esperança de que algo interessante pudesse acontecer no final, o que foi pura perda de tempo. Aff 😤

❤️
13/12/2021

❤️

Uma ação por tudo inusitada teve um desfecho favorável a uma moradora de Americana (SP), que se apresenta como "pessoa comprometida com as causas de proteção de animais domésticos e silvestres". Um juiz da 3ª Vara Cível da Comarca da cidade, em decisão proferida no último dia 30 de...

14/10/2021
06/10/2021

Há quem se firme na premissa “achado não é roubado” para levar um animal encontrado na rua para casa. De fato, não é roubado, e também não é furtado, mas pode se tratar de uma apropriação indevida, caso o animal tenha um dono, incorrendo o autor no crime de apropriação de coisa achada de acordo com o artigo 1.233 do Código Civil.

Para situações em que o dono localiza o animal mas não consegue a devolução, Reynaldo Velloso, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ e do Conselho Federal, recomenda que a Justiça seja acionada. “Carteira de vacinação, laudo veterinário, testemunha e fotografias com o animal contribuirão para que o advogado ou a advogada solicite uma liminar de liberação imediata do animal enquanto o caso é examinado pelo juiz”, orienta Velloso.

No caso de resgate de animais silvestres, a recomendação é que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da cidade seja informada.

02/10/2021
Curiosidade: Na Louisiana é adotado o sistema da Civil Law, também chamado de sistema romano-germânico, o que não ocorre...
12/08/2021

Curiosidade: Na Louisiana é adotado o sistema da Civil Law, também chamado de sistema romano-germânico, o que não ocorre nos demais 49 Estados americanos. E um sistema jurídico que tem a lei como fonte imediata de Direito, que utiliza as normas como fundamento para a resolução de litígios, assim como no Brasil.
Contudo, verificamos no Brasil, especialmente com o advento do Novo Código de Processo Civil, a utilização de um sistema judicial híbrido com elementos característicos ora do Civil Law, ora do Common Law, através da busca de previsibilidade na resolução de conflitos e, implicitamente, de maior segurança jurídica, se aproximando cada vez mais do sistema do Common Law (baseado em precedentes). Um amplo sistema de precedentes vinculantes instituiu a obrigatoriedade de juízes e tribunais em observarem as decisões firmadas pelos tribunais superiores (artigo 927 do NCPC), onde o termo “observar” do mencionado dispositivo poderá ser substituído pelo verbo “aplicar”, conferindo contornos de um sistema de Common Law.

11/08/2021

Feliz dia do advogado para meus colegas e amigos!

04/05/2021
Na escala evolutiva, os animais parecem estar acima dos humanos. ❤️ Amam e cuidam incondicionalmente. O bicho homem aban...
02/05/2021

Na escala evolutiva, os animais parecem estar acima dos humanos. ❤️ Amam e cuidam incondicionalmente. O bicho homem abandona, maltrata, renega e até mata sua cria. E ainda maltrata esses seres tão especiais 😔

Alejandria Griffin encontrou o bebê junto com a cachorrinha e sua ninhada, enquanto passava por um beco, na volta para casa, depois do trabalho. O amor Ao retirar a coberta, Alejandria entrou em choque: um bebê humano recém-nascido, envolto por filhotes de cachorros.

06/04/2021

Há um ano, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM noticiava as primeiras repercussões da pandemia da Covid-19 na vida das famílias brasileiras, e, doze meses depois, a proliferação da doença ainda impõe inúmeros desafios a toda a sociedade. Temas como a prisão civil do devedor de pensão alimentícia ainda preocupam e dividem opiniões no Direito das Famílias.

Atualmente, não há norma que regule o modo pelo qual deverão ser cumpridas as prisões civis de devedores de alimentos. A Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e suas prorrogações vigoraram apenas até 12 de março de 2021. Já a Lei 14.010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia, esteve restrita até 30 de outubro de 2020.

As medidas orientavam a exclusiva prisão domiciliar para os casos de dívida alimentícia, sem prejuízo da obrigação, em observância aos riscos do ambiente propício para disseminação do Coronavírus nos presídios brasileiros. Nesta semana, o contexto foi levado em consideração pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Para o colegiado, mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos.

Especialistas ouvidos pelo IBDFAM frisam que a transgressão da prisão civil, medida prevista no artigo 528, § 3º e seguintes do Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015), pode levar ao inadimplemento alimentar, acirrando a vulnerabilidade de muitas famílias. Para eles, deve-se analisar caso a caso, considerando também o persistente perigo ocasionado pelo Coronavírus.

Saiba mais:ibdfam.org.br/noticias/8323

Que notícia excelente! A tendência a ser adotada é a de facilitação do acesso à Justiça, agilidade e desburocratização d...
18/03/2021

Que notícia excelente! A tendência a ser adotada é a de facilitação do acesso à Justiça, agilidade e desburocratização do procedimento. No TJRJ, diante da pandemia, foi editada normativa para falicitação da citação, em que a parte interessada pode informar meio eletrônico que viabilize o cumprimento da diligência citatória, no Brasil, e inclusive no exterior. Estamos falando do art. 5º e do art. 13 do Provimento CGJ nº 38/2020.

"Para facilitar a comunicação das intimações em meio à pandemia, foi autorizado cumprimento de diligência dos Oficiais de Justiça por qualquer meio eletrônico, inclusive por aplicativo de mensagem (WhatsApp). Além disso, os mandados judiciais de réus presos serão cumpridos também através de plataforma virtual, conforme protocolo estabelecido entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

O Provimento CGJ 38/2020 — disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de maio, e publicado em 19 de maio — dá outras providências e regulamenta o funcionamento do Plantão Extraordinário, das Centrais de Cumprimento de Mandados e dos Núcleos de Auxílio Recíproca. Disciplina ainda as Equipes Técnicas e o serviço interno da Corregedoria.

Leia o Provimento CGJ 38/2020 na íntegra"
fonte: http://cgj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/1017893/7225533

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E hoje completou 4 anos da primeira visita do estagiário mirim ao TJRJ. Estava com menos de 30 dias de nascido.
10/03/2021

E hoje completou 4 anos da primeira visita do estagiário mirim ao TJRJ. Estava com menos de 30 dias de nascido.

06/03/2021

Facilidade na tramitação do processo de divórcio e pandemia faz número de separações explodirem no Brasil O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Foram 43,8 mil processos contabilizados em levantamento do Colégio Notarial...

23/02/2021

A Justiça da Bahia decretou, recentemente, um divórcio a partir da vontade de apenas uma das partes. O entendimento do juiz da 2ª Vara de Família de Camaçari é de que trata-se de um direito potestativo, ou seja, incontroverso, que não admite contestação. Assim, a manifestação de um dos cônjuges é suficiente para decretar a separação.

Em sua decisão, o juiz frisou que, no procedimento administrativo, não há de se falar em litigantes e sim interessados, já que não há bens a serem partilhados, nem mesmo filhos. Ele lembrou, ainda, que a decretação de divórcio poderia ser feita em cartório, "não envolvendo o Poder Judicial em suas questões: casaram-se e querem se separar".

O magistrado também destacou que é possível ingressar com pedido consensual ou litigioso de divórcio, independentemente do tempo de separação judicial ou de fato. O direito é garantido desde a Emenda Constitucional 66/2010, concebida em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM para instituir o divórcio direto.

Leia mais: https://bit.ly/2P0RsMC

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