SLGA - Advogados Associados

23/09/2023

Reencontrando o amigo

16/09/2023

Simples assim!

09/09/2023

Boa tarde pessoal.

02/09/2023

Sabadou!!

13/06/2018

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stj-eletrobras-repassar-divida-bilionaria-uniao-13062018

Eletrobras quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios e mantém provisão de R$ 16 bi relacionada aos casos.

13/06/2018

https://g1.globo.com/politica/noticia/decisao-do-stj-que-permitiu-reter-carteira-de-motorista-de-devedor-vale-para-todos-os-casos-veja-perguntas-e-respostas.ghtml

Apreensão do documento foi admitida, mas segundo especialistas, só pode ocorrer dentro de um processo judicial, na qual as partes sejam ouvidas, e após outras tentativas de quitar o débito.

13/06/2018

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/souza-cruz-nao-deve-indenizar-fumante-em-r-300-mil-decide-stj/

Ministros da 3.ª Turma concluem que 'não houve comprovação do nexo causal entre a conduta imputada à empresa e