Digital Legal

Uma forma simples e direta para você aprender como proteger a sua marca na internet. www.digitalleg

21/05/2026

🇵🇹 LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA alterada pela Lei Orgânica número 1 de 2026 vigora a partir de 19 de maio de 2026 com efeitos EX NUNC que significa dizer, que produz efeitos um dia após a publicação ocorrida no dia 18 de maio.

Existem pontos positivos para os descendentes no novo texto, um deles é a nacionalidade para bisnetos de português!

Quer saber mais?
Digite “QUERO” nos comentários 👇

🇵🇹
🇵🇹

08/05/2026

O impossível é só questão de opinião 💪
🇵🇹
🇵🇹

02/03/2023

⚠️Sobre a portaria 97/2023 🇵🇹 que trata de Autorização de Residência no âmbito do acordo entre Estados Membros da CPLP

Na interpretação dos operadores de Direito aqui em Portugal 🇵🇹, que corroboro, ainda existe muito a ser esclarecido sobre essa modalidade que a portaria trata por “ título administrativo de residência “ e o modelo de certificado de residência, a começar justamente pelo termo adotado que difere do atual “Título de Residência “ .

Nos perguntamos se este não será uma nova versão da conhecida Manifestação de Interesse.
Dito isto, ainda não temos resposta sobre a questão da (im)Possibilidade de se ausentar do território português, característica da M.I..
Também nos preocupa os trâmites após 1 ano de concessão deste que será um certificado de Autorização de Residência.

Tenham toda cautela com as informações que circulam na internet sem fundamento legal ou conhecimento jurídico.

🇵🇹

20/12/2020

Há 7 anos estávamos na segunda turma do curso de Direito Eletrônico na Escola da Magistratura. Iniciativa do estimado Professor na Escola da Magistratura do Río de Janeiro na qual tive a honra de fazer parte juntamente com a querida professora desde a primeira turma em 2013 e que até hoje é motivo de muito orgulho!

17/11/2020

A Lei da Nacionalidade Portuguesa sofreu alterações nos requisitos objetivos comprovativos de ligação com a comunidade portuguesa, que beneficiam netos de nacionais na atribuição da Nacionalidade Portuguesa originária.

É neto de Português e deseja a Nacionalidade?!

Envie direct !!!

🇧🇷🇵🇹

04/11/2020

A (in)justiça Brasileira vista em Portugal 🇵🇹

Ela é a vítima de estupro!

Uma tese de “ estupro/violação culposa” verdadeira ABERRAÇÃO jurídica para alimentar a impunidade foi capaz de absolver o Réu.

Como se não fosse suficiente, em audiência a vítima foi humilhada, assediada moralmente de forma inescrupulosa, sexista e misógina.

30/10/2020

Meu gabinete hoje!

24/06/2020

Primeira nomeação em Escala de Prevenção para representar arguido em Tribunal 🇵🇹 merece ficar registrada.

14/05/2020

Escritório com Flores & café faz o dia mais feliz!💐 ☕️

Endereço

Rio De Janeiro, RJ

Site

http://www.digitallegal.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Digital Legal posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.