OURO PRETO ADVOGADOS

OURO PRETO ADVOGADOS is a law firm dedicated to providing intellectual property services in Brazil.
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For more information, please visit our website at www.ouropreto.adv.br OURO PRETO ADVOGADOS has expertise in all the fields of intellectual property, including patents, industrial designs, trademarks, copyrights, licensing and technology transfer, trade secrets, unfair competition and internet-related trademark and domain names disputes, entertainment and advertising. OURO PRETO ADVOGADOS provides

legal services to all kinds of industries, such as consumer products and services, e-commerce, computer software and hardware, financial services, medical services and devices, media, fashion, nutritional supplements, among others. The firm offers prosecution work based on strategic portfolio management that protects intangible assets and prevents lengthy disputes, keeping costs at a reasonable level. The firm’s consultation services are geared to deliver the best legal advice possible, that takes into account both legal and business considerations. Licensing and technology transfer services require careful and detailed drafting of license and technology transfer agreements, focused on both the practical and commercial interests of our clients, while taking into consideration the legal requirements and the policies and inner workings of the Brazilian government authorities. The firm’s litigation and anti-counterfeiting practices handle both highly sensitive strategic litigation and low-cost anti-counterfeiting measures, always with a focus on practical and sensible results, without losing sight of implementing alternative dispute resolution techniques to achieve our client’s objectives faster.

15/05/2024

Entre os dias 18 e 22 de maio, nossos sócios Rodrigo Ouro Preto Santos e Samantha Bancroft Vianna Braga participarão do Congresso Anual da International Trademark Association (INTA), em Atlanta, nos Estados Unidos.

O congresso reúne advogados e profissionais de inúmeros países para discutir questões relacionadas a marcas e outros direitos de propriedade intelectual, com painéis e encontros sobre tendências, desafios e melhores práticas em diversas jurisdições. A INTA realiza o Congresso Internacional de maior expressão na área de propriedade intelectual e cria uma oportunidade imperdível para contato e trocas entre colegas de inúmeros países.

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Between May 18 and 22, our partners Rodrigo Ouro Preto Santos and Samantha Bancroft Vianna Braga will attend the Annual Meeting of the International Trademark Association (INTA), in Atlanta, United States.

The conference brings together lawyers and professionals from numerous countries to discuss issues related to trademarks and other intellectual property rights, with panels and meetings on trends, challenges and best practices in various jurisdictions. The INTA hosts the most prominent international conference in the field of intellectual property, creating an invaluable opportunity for networking and exchanges among colleagues from numerous countries.

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03/07/2023

Estamos com vaga aberta nos escritórios do Rio de Janeiro e São Paulo para Advogado(a) Júnior/Pleno - Contencioso de Propriedade Intelectual.

Os requisitos e qualificações são:

- Mínimo de 2 anos completos como advogado(a) no contencioso de propriedade intelectual (preferível) ou empresarial em escritório de advocacia;
- Inglês fluente;
- Pós-graduação em propriedade intelectual ou processo civil (preferível).

Currículos devem ser encaminhados para [email protected]

18/05/2023

Our partner, Rodrigo Ouro Preto Santos, is attending the International Trademark Association (INTA) conference in Singapore, where he is expected to deliver a speech on Brazil’s perspective on “The Right of Publicity Around the World: The Career and Afterlife of a Musical Superstar” this Friday, May 19, at 9:00 am.

23/02/2023

Ouro Preto Advogados foi ranqueado na categoria Silver do WTR 1000 e reconhecido como um dos escritórios de Propriedade Intelectual mais relevantes do Brasil. A publicação destacou que o escritório "se orgulha da qualidade e criatividade de sua abordagem à propriedade intelectual".

Nosso sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos foi descrito como um advogado experiente tanto na área contenciosa quanto na não contenciosa.

Já nossa sócia Samantha Bancroft Vianna Braga ganhou destaque por estar à frente do escritório de São Paulo desde 2022 e consolidando o alcance geográfico do Ouro Preto Advogados, com destaque para sua atividade na prestação de serviços envolvendo antipirataria e obtenção de liminares.

Pela primeira vez no ranking, nossa sócia Andrea Lerner foi elogiada pelos entrevistados pelo "excelente serviço, fortes habilidades de redação e comunicação e a 'paixão' em seus argumentos."

E o sócio Marcelo de Oliveira Müller foi apresentado como um profissional que merece elogios pela sua praticidade, flexibilidade e capacidade de adaptação ao cliente, sendo responsivo e claro na sua comunicação para transmitir o que o departamento jurídico das empresas pretende.
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Ouro Preto Advogados was ranked in the Silver category of the WTR 1000 guide and recognized as one of the most relevant Intellectual Property firms in Brazil. The publication highlighted that the office "prides itself on the quality and creativity of its approach to intellectual property".

Our partner, Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, was described as an experienced attorney in both sides of the contentious/non-contentious divide.

Our partner, Samantha Bancroft Vianna Braga, gained prominence for being at the head of the São Paulo office since 2022 and help the office consolidate its geographic reach. Highlighting her anti-counterfeiting work and in obtaining injunctions.

For the first time in the ranking, our partner, Andrea Lerner, was praised by the clients for "excellent service, strong writing and communication skills, and the passion she pours into her arguments".

And our partner, Marcelo de Oliveira Müller, was introduced as a professional who deserves praise for his practicality, communication, flexibility and ability to adapt to the client.

30/09/2022

Nossa sócia, Samantha Bancroft Vianna Braga, participará de curso voltado para advogados de marcas promovido pelo JPO (Japan Patent Office) que acontecerá em Tóquio, Japão, entre os dias 04 e 12 de outubro de 2022.

A especialização terá foco em discussões que envolvem a aquisição e aplicação dos direitos de marca, tanto em nível administrativo como judicial, além de temas contratuais e estratégias relacionadas a medidas de fronteira e no âmbito da internet, que serão conduzidas por profissionais do JPO, escritórios japoneses e outras autoridades em marcas.

O curso contará com a participação majoritária de advogados da região do Pacífico, que terão a oportunidade de trocar experiências sobre melhores práticas em diversas jurisdições em uma área do Direito tão internacionalizada como a do Direito de Marcas.

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Our partner, Samantha Bancroft Vianna Braga, will be attending the JPO/IPR Training Course on Practitioners Specializing in Trademarks that will take place in Tokyo, Japan from October 04 to 12, 2022.

The course will focus on raising discussions involving trademark prosecution and enforcement at administrative and judicial levels, as well as in transactional matters, strategies related to online and border measures and will be conducted by professionals of the Japan Patent Office, japanese firms and other authorities in trademarks.

The course will be counting with the participation of IP attorneys, mostly from Asian-Pacific countries, with the opportunity to exchange best practices adopted in various jurisdictions in such an internationalized area of law as trademark law.

17/08/2022

Estamos com vaga aberta no escritório do Rio de Janeiro para paralegal.

Os requisitos e qualificações são:

- Inglês fluente;
- Mínimo de três anos de experiência na área de marcas;
- Domínio total das ferramentas de busca de marcas;
- Capacidade plena de redação de pareceres de registrabilidade de marcas, em português e inglês;
- Experiência nas comunicações relativas aos procedimentos administrativos de marcas;
- Domínio do pacote Office, e preferencialmente também do EXCEL;
- Experiência em cadastramentos de informações em sistemas.

Currículos devem ser encaminhados para [email protected]

11/08/2022

Hoje, o Ouro Preto Advogados homenageia os profissionais que trabalham de forma ética em defesa dos direitos dos seus clientes e constroem uma sociedade mais justa.

29/06/2022

Estamos com vaga aberta nos escritórios do Rio de Janeiro e São Paulo para Advogado(a) Pleno - Contencioso de Propriedade Intelectual.

Os requisitos e qualificações são:

- Mínimo de 2 anos completos como advogado(a) na área de contencioso de propriedade intelectual em escritório especializado ou de prática geral (full service);
- Inglês fluente;
- Pós-graduação em propriedade intelectual ou em processo civil (desejável).

Currículos devem ser encaminhados para [email protected]

09/05/2022

Evento de lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência”

É com enorme prazer que divulgamos o lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência”, de autoria de nossa sócia Samantha Bancroft Vianna Braga.

A obra trata das mais variadas formas de uso das marcas pelas empresas como estratégia empresarial, suas possíveis formas de proteção e como potenciais abusos no seu uso podem gerar efeitos no mercado.

O evento ocorrerá no dia 27 de maio de 2022, às 19h.

Para salvar o evento na sua agenda, basta acessar o link: https://bit.ly/lancamento-livro-samantha

Data: 27.05.2022, 19:00 horas
Local: Livraria da Travessa - Botafogo - Rua Voluntários da Pátria 97

02/05/2022

O Ouro Preto Advogados foi reconhecido no ranking Análise Advocacia Regional 2022, da Análise Editorial . Agradecemos os nossos clientes brasileiros pela indicação do nosso nome para essa importante publicação local. Parabenizamos ainda os nossos advogados e colaboradores, que tanto contribuíram para o resultado alcançado.

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Ouro Preto Advogados was highlighted in Análise Advocacia Regional 2022. We thank our Brazilian clients for indicating our name to this important local publication. We also congratulate our attorneys and staff, who deeply contribute to this result.

25/04/2022

No dia 03 de maio, terça-feira, a sócia de Ouro Preto Advogados Samantha Bancroft Vianna Braga moderará o table topic "Women Leaders' Role in Active Participation Related to DEI Initiatives in Companies and Law Firms: Challenges and Advantages”.

O debate acontecerá durante a Annual Meeting que será realizada no Congresso Anual de 2022 da International Trademark Association (INTA), em Washington D.C., EUA, a partir de 14h15 do horário de Brasília. Para mais informações, acesse: https://lnkd.in/eKGtqEYR

On Tuesday, May 03, Samantha Bancroft Vianna Braga, partner of Ouro Preto Advogados, will moderate the table topic "Women Leaders' Role in Active Participation Related to DEI Initiatives in Companies and Law Firms: Challenges and Advantages".

The event will take place in the course of 2022 INTA Annual Meeting, at Washington D.C., USA, starting at 1:15 pm EDT. For more information visit: https://lnkd.in/eKGtqEYR

23/03/2022

Ouro Preto Advogados foi reconhecido pelo WTR 1000 como um dos escritórios de Propriedade Intelectual mais importantes do Brasil. A publicação destacou que "o dinâmico e jovem escritório oferece um espectro completo de serviços de PI".

Nosso sócio, Rodrigo Ouro Preto, foi descrito como um advogado com vasto conhecimento e incrível capacidade de resposta.

E nossos sócios, Samantha Bancroft Vianna Braga e Marcelo de Oliveira Müller, foram elogiados pelos entrevistados por terem uma rica compreensão do direito de marcas e proteção destes ativos.

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Ouro Preto Advogados was recognized by the WTR 1000 guide as one of the most important IP law firms in Brazil. The publication highlighted that "the dynamic and young office offers a full menu of IP services".

Our partner, Rodrigo Ouro Preto, was described as a lawyer with vast knowledge and incredible responsiveness.

And our partners, Samantha Bancroft Vianna Braga and Marcelo de Oliveira Müller, were praised by respondents for having a rich understanding of trademark law and specialise in the brand protection field.

16/03/2022

É com satisfação que comunicamos a entrada do nosso novo sócio sênior, Rodrigo Ferreira. Nós confiamos que ele levará nosso já bem-sucedido departamento de patentes a uma nova fase.

EN:

We are pleased to announce the arrival of our new senior partner, Rodrigo Ferreira. We are confident that he will take our already successful patent department to a new phase.

23/12/2021

Em 2021, o mundo ainda meio em câmera lenta, nos fez refletir:

Olhar para dentro, para nossos propósitos, como colegas, mas, acima de tudo, como seres humanos.

Em 2022, nós do OURO PRETO ADVOGADOS queremos estar ao seu lado para construir um caminho de crescimento e realizações.
Um caminho que seja sustentável e inclua a todos. São estes os nossos votos para um mundo melhor, sempre!

In 2021, the world still at a slow pace, brought a reflection:

To look inward, for our purposes, as colleagues, but, above all, as human beings.
In 2022, we at OURO PRETO ADVOGADOS wish to be by your side fostering a path of growth and accomplishments.

A path that is sustainable and inclusive. These are our wishes for a better world, always!

23/12/2021

É com satisfação que comunicamos a entrada das novas advogadas, Camila Rodrigues Casali, Cinara Romanelli, Daniele Machado, Heidi Gorenstein Nigri e Maria Helena Silva Gracelácio da Paixão.

09/12/2021

Nosso sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos palestra no workshop "Questões Contemporâneas do Direito da Propriedade Industrial", na mesa "Proteção de Peças de Roupa: Marcas, Direito Autoral, Desenho Industrial ou Concorrência Desleal?". O debate contou com a participação da Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Kone Cesário, e da Desembargadora do TJRJ Flávia Romano de Rezende, com coordenação de Luiz Edgard Montaury.

Acesse e confira: https://youtu.be/WWYkJgQ4sQk

19/11/2021

Nossos sócios Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos e Andrea Lerner estão entre os advogados de Propriedade Intelectual mais admirados do país, segundo o anuário Análise Advocacia 2021. Vale ainda ressaltar que o Ouro Preto Advogados se destacou nos rankings da área de Propriedade Intelectual, do setor de Siderurgia e Mineração e dos escritórios do estado do Rio de Janeiro.

08/11/2021

Nosso sócio, Marcelo de Oliveira Müller, integra a chapa eleita nesta quinta-feira (04), encabeçada pelo advogado e API Alvaro Loureiro Oliveira, para o cargo de Conselheiro Fiscal, Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, para o biênio 2022 a 2024!

21/10/2021

São 10 anos de prestação de serviços de alta qualidade em propriedade intelectual no Brasil e no exterior. Através de uma equipe com sólida formação jurídica e ampla experiência, firmamos nosso compromisso em apresentar soluções criativas e atentas ao negócio de nossos clientes. São 10 anos de prática legal em propriedade intelectual e fazendo história defendendo o que tem grande valor.

01/10/2021

O nosso sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos foi eleito Diretor-Relator do Comitê Executivo da ABPI, para o biênio 2022/2023. "A ABPI é uma entidade fundamental para o debate e a evolução das práticas de Propriedade Intelectual no Brasil e, após dois mandatos como Diretor-Procurador, me sinto honrado de continuar na diretoria desta Associação como Diretor-Relator.", declara Rodrigo, que tomará posse em dezembro deste ano.

29/09/2021

Nossos sócios foram nomeados para as seguintes comissões de estudos da Associação Internacional de Marcas (International Trademark Association – INTA), para o biênio 2022-2023:

- Rodrigo Ouro Preto Santos foi nomeado para a Comissão de Aplicação de Direitos (“Enforcement Committee”);

- Samantha Bancroft Vianna Braga foi reconduzida à Comissão de Restrições de Marcas (“Brand Restrictions Committee”);

- Marcelo de Oliveira Müller foi reconduzido ao subcomitê do Protocolo de Madri da Comissão de Práticas do Escritório de Marcas - INPI (“Madrid Protocol Subcommittee of the Trademark Office Practices Committee”)

24/08/2021

Amanhã, 25/08. às 14h30, o OURO PRETO ADVOGADOS promoverá o Table Topic 15 do 41º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, cujo tema será "Restrições ao Uso de Marcas e à Publicidade na Visão dos Millennials e da Geração Z – Uma Nova Forma de Consumir?". O painel terá Marcelo de Oliveira Müller como moderador, Samantha Bancroft Vianna Braga como debatedora e Caroline Chicoine como palestrante.

Acesse o site do evento e confira como assistir.
https://2021.congresso.abpi.org.br/programa/

23/08/2021

Amanhã, 24/08, às 11h, Rodrigo A. de Ouro Preto Santos será o moderador no Painel 3 do 41º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. O debate terá como tema "Patentes como mecanismo de proteção à saúde pública" e contará com Ricardo Boclin como debatedor e Marina Roversi Zago, Julia Pazos e Ana Carolina Cagnoni como palestrantes.

Acesse o site do evento e confira como assistir.
https://2021.congresso.abpi.org.br/programa/

30/06/2021

Samantha Braga, sócia de OURO PRETO ADVOGADOS, foi uma das colaboradoras do "Brand Restrictions Study" conduzido pela International Trademark Association (INTA).

O estudo teve como objetivo analisar o valor que a Geração Z e os Millenials atribuem às marcas, a percepção que eles têm sobre iniciativas ou legislações que impliquem em restrições ao uso de marcas e o impacto delas no comportamento de compra, saúde e bem-estar dos consumidores. Como apontado pela associação, o estudo concluiu que há “uma enorme falta de apoio para a remoção de marcas de embalagens de produtos como uma forma de atingir objetivos de políticas públicas”, revelando que “Essas faixas etárias contam com marcas para diferenciação, identificação de qualidade e confiança”.

Acesse os links abaixo para conferir a notícia, bem como os relatórios, vídeos e infográficos sobre o estudo:
https://www.inta.org/seminal-inta-brand-restrictions-study-a-view-from-gen-zers-and-millennials/
https://www.inta.org/perspective/inta-research/brand-restrictions-study/

Endereço

Avenida Rio Branco, Nº 181, 33º Andar, Centro
Rio De Janeiro, RJ
20.040-918

Site

http://www.ouropreto.adv.br/

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lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência”

Evento de lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência” É com enorme prazer que divulgamos o lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência”, de autoria de nossa sócia Samantha Bancroft Vianna Braga. A obra trata das mais variadas formas de uso das marcas pelas empresas como estratégia empresarial, suas possíveis formas de proteção e como potenciais abusos no seu uso podem gerar efeitos no mercado. O evento ocorrerá no dia 27 de maio de 2022, às 19h. Para salvar o evento na sua agenda, basta acessar o link: https://bit.ly/lancamento-livro-samantha Data: 27.05.2022, 19:00 horas Local: Livraria da Travessa - Botafogo - Rua Voluntários da Pátria 97

New senior partner, Rodrigo Ferreira

É com satisfação que comunicamos a entrada do nosso novo sócio sênior, Rodrigo Ferreira. Nós confiamos que ele levará nosso já bem-sucedido departamento de patentes a uma nova fase. EN: We are pleased to announce the arrival of our new senior partner, Rodrigo Ferreira. We are confident that he will take our already successful patent department to a new phase. #ouropretoadvogados #propriedadeintelectual #advocacia #newpartner #partner #ip #intelectualproperty #trademark

Nomeação para comissões de estudos do INTA

Nossos sócios foram nomeados para as seguintes comissões de estudos da Associação Internacional de Marcas (International Trademark Association – INTA), para o biênio 2022-2023: - Rodrigo Ouro Preto Santos foi nomeado para a Comissão de Aplicação de Direitos (“Enforcement Committee”); - Samantha Bancroft Vianna Braga foi reconduzida à Comissão de Restrições de Marcas (“Brand Restrictions Committee”); - Marcelo de Oliveira Müller foi reconduzido ao subcomitê do Protocolo de Madri da Comissão de Práticas do Escritório de Marcas - INPI (“Madrid Protocol Subcommittee of the Trademark Office Practices Committee”)