OURO PRETO ADVOGADOS

OURO PRETO ADVOGADOS is a law firm dedicated to providing intellectual property services in Brazil.

For more information, please visit our website at www.ouropreto.adv.br OURO PRETO ADVOGADOS has expertise in all the fields of intellectual property, including patents, industrial designs, trademarks, copyrights, licensing and technology transfer, trade secrets, unfair competition and internet-related trademark and domain names disputes, entertainment and advertising. OURO PRETO ADVOGADOS provides

legal services to all kinds of industries, such as consumer products and services, e-commerce, computer software and hardware, financial services, medical services and devices, media, fashion, nutritional supplements, among others. The firm offers prosecution work based on strategic portfolio management that protects intangible assets and prevents lengthy disputes, keeping costs at a reasonable level. The firm’s consultation services are geared to deliver the best legal advice possible, that takes into account both legal and business considerations. Licensing and technology transfer services require careful and detailed drafting of license and technology transfer agreements, focused on both the practical and commercial interests of our clients, while taking into consideration the legal requirements and the policies and inner workings of the Brazilian government authorities. The firm’s litigation and anti-counterfeiting practices handle both highly sensitive strategic litigation and low-cost anti-counterfeiting measures, always with a focus on practical and sensible results, without losing sight of implementing alternative dispute resolution techniques to achieve our client’s objectives faster.

24/01/2025

Ouro Preto Advogados será patrocinador do XXIV Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da ASPI, que acontece de 17 a 19 de março de 2025. O evento terá como tema central "A Propriedade Intelectual no Desenvolvimento Econômico e Social".

O congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais para abordar temas relevantes como:

• ⁠Novas diretrizes e propostas do INPI, como da análise de aquisição da distintividade adquirida de marca, bem como da instrução de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade

• ⁠Direitos Autorais e IA Generativa em criações tecnológicas

• ⁠PI nos Jogos Eletrônicos, explorando o Marco Legal do setor

• Cooperação judiciária em propriedade intelectual

• ⁠Patente Verde e Inovação, impulsionando tecnologias limpas

O evento é uma excelente oportunidade para profissionais, acadêmicos e interessados na área se atualizarem sobre os avanços em propriedade intelectual e ampliarem suas conexões no setor.

Inscrições no link https://bit.ly/congressoaspi

30/12/2024

Este ano foi marcado por conquistas importantes e somos gratos pela confiança de nossos clientes, parceiros e pela dedicação de nossa equipe, que tornou tudo isso possível.

Em 2025, queremos estar ainda mais próximos, enfrentando novos desafios e celebrando juntos novas realizações. Seguiremos ao seu lado, guiados pelos valores que sustentam a prática da advocacia e pelo compromisso com a excelência.

Desejamos a todos um ano novo repleto de sucesso e conquistas!

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This year was marked by significant achievements and we are grateful for the trust of our clients and partners, as well as the dedication of our team, who made it all possible.

In 2025, we aim to be even closer, facing new challenges and celebrating new accomplishments together. We will remain by your side, guided by the values that uphold the practice of law and our commitment to excellence.

We wish you a happy new year filled with success and achievements!

02/12/2024

O Ouro Preto Advogados celebra sua inclusão no ranking do Análise Advocacia, sendo destacado em Propriedade Intelectual e em dois setores econômicos estratégicos: Telecomunicações e Têxtil, Vestuário e Calçados, com a liderança neste último.

Além disso, nossos sócios também foram reconhecidos individualmente:

• Rodrigo Ouro Preto por sua atuação em Propriedade Intelectual e no setor de Telecomunicações;
• Maria Helena Paixão recebeu reconhecimento na área de Propriedade Intelectual e também no setor de Telecomunicações.

O Análise Advocacia é um dos anuários mais relevantes do setor jurídico nacional, destacando os escritórios e profissionais mais admirados do Brasil. Essa conquista reforça nosso compromisso com a excelência em todas as frentes.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança!
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Ouro Preto Advogados celebrates its inclusion in the Análise Advocacia ranking, being recognized in Intellectual Property and two strategic economic sectors: Telecommunications and Textiles, Apparel, and Footwear, leading in the latter.

Additionally, our partners were individually recognized:

• Rodrigo Ouro Preto for his performance in Intellectual Property and the Telecommunications sector;
• Maria Helena Paixão was recognized in the area of Intellectual Property and also in the Telecommunications sector.

Análise Advocacia is one of the most relevant yearbooks in the national legal sector, highlighting the most admired law firms and professionals in Brazil. This achievement reinforces our commitment to excellence across all areas.

We thank our clients and partners for their trust!

29/11/2024

Os sócios Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, Samantha Bancroft Vianna Braga e Marcelo de Oliveira Müller participaram do encontro de fim de ano da ABPI/ABAPI, realizado na última quarta-feira, 27. O evento também celebrou a inauguração da nova sede da ABPI na Torre do Rio Sul, no Rio de Janeiro.

28/11/2024

A sócia Samantha Bancroft Vianna Braga participará do Café Cultural promovido pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), com o tema “O Novo Entendimento do INPI com Relação ao Registro de Marcas que Contenham Elementos de Propaganda (Slogan)”.

O evento será online, via Zoom, no dia 10 de dezembro de 2024, às 9h, e contará também com a participação do advogado Wilson Pinheiro Jabur e da coordenadora da ASPI, Sandra Volasco Carvalho.

O debate abordará a evolução histórica e a interpretação atual do Inpi Brasil sobre marcas com elementos de propaganda, conforme o artigo 124, inciso VII, da Lei da Propriedade Industrial.

Inscreva-se gratuitamente pelo link: bit.ly/eventoaspi

27/11/2024

O Inpi Brasil, seguindo padrões internacionais, passa a aceitar o registro de slogans como marcas. No último dia 30, foi realizado um evento público com os usuários para discutir o novo projeto e esclarecer dúvidas sobre a implementação do sistema de registro de slogans. Segundo o Diretor de Marcas, Schmuel Lopes Cantanhêde, o novo entendimento entra em vigor hoje, 27/11/2024, aplicando-se também a pedidos já depositados e ainda pendentes de análise, inclusive em sede recursal.

Ainda de acordo com o Diretor, para evitar o indeferimento com base no Artigo 124, inciso VII, da Lei n° 9.279/96, o slogan deve ser original em seu conjunto, ou seja, não pode ser composto por expressões de uso comum, frases de efeito, entre outras. Essa nova abordagem, incorporada ao Manual de Marcas da Autarquia, representa um avanço significativo para as empresas, além de evitar custos desnecessários com a defesa de expressões de propaganda, que até então eram protegidas apenas pelo regime geral de repressão à concorrência desleal.

Para mais informações sobre essa nova forma de proteção, entre em contato com seus advogados de Propriedade Intelectual: https://ouropreto.adv.br/

18/11/2024

Cinco profissionais do Ouro Preto Advogados foram reconhecidos na publicação internacional Best Lawyers in Brazil® 2025 edition, que celebra a excelência profissional da comunidade jurídica brasileira.

Nosso sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos foi destacado nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia.

Os sócios Samantha Bancroft Vianna Braga, Marcelo de Oliveira Müller, Andrea Lerner e Camila de Sousa Novis também foram reconhecidos na área de Propriedade Intelectual.
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Five attorneys from Ouro Preto Advogados have been recognized in the international publication Best Lawyers in Brazil® 2025 edition, which celebrates professional excellence within the Brazilian legal community.

Our partner Rodrigo A. de Ouro Preto Santos was highlighted in the areas of Intellectual Property Law and Technology Law.

Partners Samantha Bancroft Vianna Braga, Marcelo de Oliveira Müller, Andrea Lerner, and Camila de Sousa Novis were also recognized in the field of Intellectual Property Law.

08/11/2024

A sócia Samantha Bancroft Vianna Braga prestigiou o lançamento do livro "Lei da Propriedade Industrial Interpretada - Comentários e Jurisprudência" dos juízes federais Caroline Somesom Tauk e Celso Araújo Santos na Livraria da Vila, em São Paulo.

08/11/2024

Os sócios Rodrigo Ouro Preto, Samantha Bancroft Vianna Braga e Marcelo de Oliveira Müller estarão em Nova Orleans, Louisiana, por ocasião do Leadership Meeting 2024 da INTA (International Trademark Association), que ocorre de 12 a 15 de novembro.

O evento promoverá debates sobre temas atuais de direito marcário e outros direitos de propriedade intelectual, abordando o impacto das ferramentas de inteligência artificial e as novas estratégias de combate à pirataria no cenário global.

Estará em Nova Orleans na próxima semana? Conecte-se conosco!
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Partners Rodrigo Ouro Preto, Samantha Bancroft Vianna Braga and Marcelo de Oliveira Müller will be in New Orleans, Louisiana, representing OURO PRETO ADVOGADOS at the International Trademark Association (INTA) Leadership Meeting 2024, held from November 12 to 15.

The event will focus on key topics in trademark law and other intellectual property rights, covering the impact of AI tools and the latest global anticounterfeiting strategies.

Will you be in NOLA next week? Let’s connect!

01/11/2024

Nossa advogada Camila Novis participará como palestrante no workshop "Propriedade Intelectual: Protegendo a Criatividade do Carnaval" ao lado do estilista Rogério Santinni. Juntos, abordarão os direitos de propriedade intelectual envolvidos nas fantasias e adereços de carnaval. O evento acontecerá no dia 7 de novembro de 2024, às 9h.

O workshop faz parte da programação oficial do IX Congresso Internacional de Direito da Moda (CDMD), organizado pela OABRJ, que traz o tema "Do Balé ao Carnaval: Uma Nova Imersão no Direito da Moda no Rio de Janeiro". O evento ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024, com organização da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ.

Toda a programação está disponível e as inscrições podem ser feitas pelo site: cdmdeventos.com.br/ixcidm

30/10/2024

Estamos com uma vaga aberta no escritório do Rio de Janeiro para Advogado(a) Júnior/Pleno, com foco em Consultivo e Administrativo de Propriedade Intelectual.

Confira na imagem os requisitos e qualificações necessários para candidatura.

Os currículos devem ser enviados para: [email protected]

25/10/2024

Estamos com uma vaga aberta para estágio na área de Contencioso de Propriedade Intelectual no escritório do Rio de Janeiro.

Requisitos e qualificações:

• Inglês avançado

• Experiência prévia em Contencioso Cível e/ou Propriedade Intelectual será um diferencial

Oferecemos bolsa-auxílio compatível com o mercado e a oportunidade de atuar em casos estratégicos e relevantes.

Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail: [email protected], com o assunto “Vaga de Estágio”.

22/08/2024

Três profissionais do Ouro Preto Advogados foram reconhecidos na publicação Who's Who Legal, uma renomada publicação britânica que destaca os principais profissionais do setor jurídico em todo o mundo.

Nosso sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos foi citado como Líder de Pensamento da Elite Global na área de Propriedade Intelectual, Líder de Pensamento na área de Marcas no Brasil, e também entrou no ranking de profissionais Recomendados do país para Propriedade Intelectual - Marcas.

Nossa sócia Samantha Bancroft Vianna Braga também ganhou destaque na categoria de Recomendados em Propriedade Intelectual - Marcas.

O sócio Marcelo de Oliveira Müller foi reconhecido na categoria de Recomendados para Propriedade Intelectual - Marcas, tanto na lista global quanto na brasileira.

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Three professionals from Ouro Preto Advogados have been recognized in Who's Who Legal, a renowned British publication that highlights leading professionals in the legal sector worldwide.

Our partner Rodrigo A. de Ouro Preto Santos was recognized as a Global Elite Thought Leader in the Intellectual Property area, a Thought Leader in the Trademarks area in Brazil, and was also ranked among the Recommended professionals in the country for Intellectual Property - Trademarks.

Our partner Samantha Bancroft Vianna Braga was also highlighted in the Recommended category for Intellectual Property - Trademarks.

And partner Marcelo de Oliveira Müller was recognized in the Recommended category for Intellectual Property - Trademarks in both the global and Brazilian lists.

15/05/2024

Entre os dias 18 e 22 de maio, nossos sócios Rodrigo Ouro Preto Santos e Samantha Bancroft Vianna Braga participarão do Congresso Anual da International Trademark Association (INTA), em Atlanta, nos Estados Unidos.

O congresso reúne advogados e profissionais de inúmeros países para discutir questões relacionadas a marcas e outros direitos de propriedade intelectual, com painéis e encontros sobre tendências, desafios e melhores práticas em diversas jurisdições. A INTA realiza o Congresso Internacional de maior expressão na área de propriedade intelectual e cria uma oportunidade imperdível para contato e trocas entre colegas de inúmeros países.

Conecte-se conosco!
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Between May 18 and 22, our partners Rodrigo Ouro Preto Santos and Samantha Bancroft Vianna Braga will attend the Annual Meeting of the International Trademark Association (INTA), in Atlanta, United States.

The conference brings together lawyers and professionals from numerous countries to discuss issues related to trademarks and other intellectual property rights, with panels and meetings on trends, challenges and best practices in various jurisdictions. The INTA hosts the most prominent international conference in the field of intellectual property, creating an invaluable opportunity for networking and exchanges among colleagues from numerous countries.

Connect with us!

03/07/2023

Estamos com vaga aberta nos escritórios do Rio de Janeiro e São Paulo para Advogado(a) Júnior/Pleno - Contencioso de Propriedade Intelectual.

Os requisitos e qualificações são:

- Mínimo de 2 anos completos como advogado(a) no contencioso de propriedade intelectual (preferível) ou empresarial em escritório de advocacia;
- Inglês fluente;
- Pós-graduação em propriedade intelectual ou processo civil (preferível).

Currículos devem ser encaminhados para [email protected]

18/05/2023

Our partner, Rodrigo Ouro Preto Santos, is attending the International Trademark Association (INTA) conference in Singapore, where he is expected to deliver a speech on Brazil’s perspective on “The Right of Publicity Around the World: The Career and Afterlife of a Musical Superstar” this Friday, May 19, at 9:00 am.

23/02/2023

Ouro Preto Advogados foi ranqueado na categoria Silver do WTR 1000 e reconhecido como um dos escritórios de Propriedade Intelectual mais relevantes do Brasil. A publicação destacou que o escritório "se orgulha da qualidade e criatividade de sua abordagem à propriedade intelectual".

Nosso sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos foi descrito como um advogado experiente tanto na área contenciosa quanto na não contenciosa.

Já nossa sócia Samantha Bancroft Vianna Braga ganhou destaque por estar à frente do escritório de São Paulo desde 2022 e consolidando o alcance geográfico do Ouro Preto Advogados, com destaque para sua atividade na prestação de serviços envolvendo antipirataria e obtenção de liminares.

Pela primeira vez no ranking, nossa sócia Andrea Lerner foi elogiada pelos entrevistados pelo "excelente serviço, fortes habilidades de redação e comunicação e a 'paixão' em seus argumentos."

E o sócio Marcelo de Oliveira Müller foi apresentado como um profissional que merece elogios pela sua praticidade, flexibilidade e capacidade de adaptação ao cliente, sendo responsivo e claro na sua comunicação para transmitir o que o departamento jurídico das empresas pretende.
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Ouro Preto Advogados was ranked in the Silver category of the WTR 1000 guide and recognized as one of the most relevant Intellectual Property firms in Brazil. The publication highlighted that the office "prides itself on the quality and creativity of its approach to intellectual property".

Our partner, Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, was described as an experienced attorney in both sides of the contentious/non-contentious divide.

Our partner, Samantha Bancroft Vianna Braga, gained prominence for being at the head of the São Paulo office since 2022 and help the office consolidate its geographic reach. Highlighting her anti-counterfeiting work and in obtaining injunctions.

For the first time in the ranking, our partner, Andrea Lerner, was praised by the clients for "excellent service, strong writing and communication skills, and the passion she pours into her arguments".

And our partner, Marcelo de Oliveira Müller, was introduced as a professional who deserves praise for his practicality, communication, flexibility and ability to adapt to the client.

30/09/2022

Nossa sócia, Samantha Bancroft Vianna Braga, participará de curso voltado para advogados de marcas promovido pelo JPO (Japan Patent Office) que acontecerá em Tóquio, Japão, entre os dias 04 e 12 de outubro de 2022.

A especialização terá foco em discussões que envolvem a aquisição e aplicação dos direitos de marca, tanto em nível administrativo como judicial, além de temas contratuais e estratégias relacionadas a medidas de fronteira e no âmbito da internet, que serão conduzidas por profissionais do JPO, escritórios japoneses e outras autoridades em marcas.

O curso contará com a participação majoritária de advogados da região do Pacífico, que terão a oportunidade de trocar experiências sobre melhores práticas em diversas jurisdições em uma área do Direito tão internacionalizada como a do Direito de Marcas.

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Our partner, Samantha Bancroft Vianna Braga, will be attending the JPO/IPR Training Course on Practitioners Specializing in Trademarks that will take place in Tokyo, Japan from October 04 to 12, 2022.

The course will focus on raising discussions involving trademark prosecution and enforcement at administrative and judicial levels, as well as in transactional matters, strategies related to online and border measures and will be conducted by professionals of the Japan Patent Office, japanese firms and other authorities in trademarks.

The course will be counting with the participation of IP attorneys, mostly from Asian-Pacific countries, with the opportunity to exchange best practices adopted in various jurisdictions in such an internationalized area of law as trademark law.

Endereço

Avenida Rio Branco, Nº 181, 33º Andar, Centro
Rio De Janeiro, RJ
20.040-918

Site

http://www.ouropreto.adv.br/

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lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência”

Evento de lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência” É com enorme prazer que divulgamos o lançamento do livro “Abuso no exercício dos direitos de marca e repercussões na concorrência”, de autoria de nossa sócia Samantha Bancroft Vianna Braga. A obra trata das mais variadas formas de uso das marcas pelas empresas como estratégia empresarial, suas possíveis formas de proteção e como potenciais abusos no seu uso podem gerar efeitos no mercado. O evento ocorrerá no dia 27 de maio de 2022, às 19h. Para salvar o evento na sua agenda, basta acessar o link: https://bit.ly/lancamento-livro-samantha Data: 27.05.2022, 19:00 horas Local: Livraria da Travessa - Botafogo - Rua Voluntários da Pátria 97

New senior partner, Rodrigo Ferreira

É com satisfação que comunicamos a entrada do nosso novo sócio sênior, Rodrigo Ferreira. Nós confiamos que ele levará nosso já bem-sucedido departamento de patentes a uma nova fase. EN: We are pleased to announce the arrival of our new senior partner, Rodrigo Ferreira. We are confident that he will take our already successful patent department to a new phase. #ouropretoadvogados #propriedadeintelectual #advocacia #newpartner #partner #ip #intelectualproperty #trademark

Nomeação para comissões de estudos do INTA

Nossos sócios foram nomeados para as seguintes comissões de estudos da Associação Internacional de Marcas (International Trademark Association – INTA), para o biênio 2022-2023: - Rodrigo Ouro Preto Santos foi nomeado para a Comissão de Aplicação de Direitos (“Enforcement Committee”); - Samantha Bancroft Vianna Braga foi reconduzida à Comissão de Restrições de Marcas (“Brand Restrictions Committee”); - Marcelo de Oliveira Müller foi reconduzido ao subcomitê do Protocolo de Madri da Comissão de Práticas do Escritório de Marcas - INPI (“Madrid Protocol Subcommittee of the Trademark Office Practices Committee”)