RGB Advogados

RGB Advogados Somos especializados em Direito Imobiliário mas com atuação tanto para pessoas físicas como jur?
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O Reis, Gonçalves e Bastos Advogados surgiu da união dos 3 (três) advogados, que compartilhando das mesmas ideologias e objetivos profissionais, uniram-se a fim de formar um escritório de advocacia com foco na excelência da prestação de serviços jurídicos com qualidade e celeridade para pessoas físicas e jurídicas dos diversos segmentos econômicos. Para isso o escritório conta com a experiência do

s seus sócios, que apesar de serem especialistas em Direito imobiliário, a vivência de vários anos no mundo corporativo e relacionamento com os maiores escritórios de advocacia do País, dão a segurança necessária para seus clientes. A dinâmica de trabalho empreendida pelo escritório, dada a diversidade de seus membros que une a jovialidade e experiência aliada à constante atualização, além de seu atendimento personalizado, rompe antigas formalidades dispensáveis, tornando mais próxima a relação cliente – advogado, o que proporciona um melhor entrosamento para a solução de suas demandas. A dedicação, talento, energia e inspiração dos sócios e de toda a equipe que compõe o escritório, permitem que se ofereça aos clientes uma completa assessoria jurídica em diversos campos do direito, seja na esfera administrativa, preventiva ou na contenciosa, fazendo do escritório uma indispensável ferramenta na expansão de seus negócios. Assim, o escritório Reis, Gonçalves e Bastos Advogados representa os clientes em todas as instâncias administrativas e judiciais. O escritório presta, ainda, os serviços de assessoria, auditoria, consultoria e planejamento, a fim de adequar os interesses dos clientes ao mundo jurídico.

No DIA INTERNACIONAL de COMBATE à ALIENAÇÃO PARENTAL, é essencial refletirmos sobre os efeitos devastadores dessa prátic...
25/04/2024

No DIA INTERNACIONAL de COMBATE à ALIENAÇÃO PARENTAL, é essencial refletirmos sobre os efeitos devastadores dessa prática nas vidas das crianças e dos pais envolvidos. A alienação parental ocorre quando um dos pais manipula a criança para rejeitar o outro, prejudicando o vínculo familiar e o desenvolvimento emocional da criança. Este dia serve como um lembrete da importância de reconhecer, prevenir e combater essa forma de abuso emocional.

A conscientização é a primeira etapa para prevenir a alienação parental. Pais, profissionais e a comunidade em geral devem estar informados sobre os sinais de alienação e as consequências para a criança. É crucial promover um ambiente saudável e amoroso para que as crianças possam crescer com segurança, amor e respeito por ambos os pais.
Para mais informações, um advogado da equipe RGBH pode lhe auxiliar.

A rápida evolução tecnológica está redesenhando o panorama do setor imobiliário, e é imperativo compreender as nuances l...
22/04/2024

A rápida evolução tecnológica está redesenhando o panorama do setor imobiliário, e é imperativo compreender as nuances legais desse processo.

Ao ficar por dentro das tendências emergentes e das melhores práticas legais, estamos posicionando nossos clientes para alcançar o sucesso em um ambiente imobiliário cada vez mais digitalizado e dinâmico.

Entre as tecnologias disruptivas que estão moldando o setor imobiliário, destacam-se a blockchain e a inteligência artificial.
A blockchain, por exemplo, oferece um registro descentralizado e imutável de transações, aumentando a transparência e a segurança em operações como compra, venda e locação de imóveis. Com sua capacidade de rastrear a origem e o histórico de propriedades, a blockchain reduz o risco de fraudes e litígios, proporcionando maior confiança para todas as partes envolvidas.
Já a inteligência artificial traz consigo uma série de aplicações, desde chatbots para atendimento ao cliente até algoritmos de análise de dados para precificação de imóveis. Com a automação de tarefas repetitivas e a análise preditiva, a inteligência artificial agiliza processos, reduz custos e fornece insights valiosos para tomadas de decisão mais informadas.

Nossos profissionais especializados podem auxiliar nesse processo para enfrentar os desafios do futuro.

# RGBH

Estamos diante de uma relevante modificação, que mudará a forma como o Judiciário se comunica com as empresas, tornando ...
17/04/2024

Estamos diante de uma relevante modificação, que mudará a forma como o Judiciário se comunica com as empresas, tornando os atos processuais mais eficientes e céleres.

O DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, DJE, é uma plataforma que centralizará as comunicações processuais dos Tribunais do país e a adesão é obrigatória para os entes públicos da administração direta e indireta, empresas públicas e empresas privadas de médio e grande porte.

Diante deste cenário, a equipe de controladoria do RGBH criou o presente material com o intuito de ajudar seus clientes na adesão ao sistema e seu manuseio.

Acesse o link do Ebook nos destaques. Para obtenção de outras informações e comentários adicionais, procure a equipe RGBH.

Seja bem-vinda, Alessandra Portella!Estamos felizes em recebê-la no RGBH Advogados.Esperamos ajudá-la a alcançar seus ob...
16/04/2024

Seja bem-vinda, Alessandra Portella!

Estamos felizes em recebê-la no RGBH Advogados.

Esperamos ajudá-la a alcançar seus objetivos, pois acreditamos que o sucesso da empresa caminha junto com o talento e inspiração de cada colaborador.


Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso.A Quarta Turma do Su...
11/04/2024

Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é presumível, caso o comprador, em razão da demora, tenha pedido a rescisão contratual. A decisão refere-se ao REsp 188.1482.

A Corte Superior entendeu que "como o autor escolheu a rescisão do contrato, nunca terá o bem em seu patrimônio, de forma que sua pretensão resolutória é incompatível com o postulado ganho relacionado à renda mensal que seria gerada pelo imóvel", afirmou a ministra Dra. Isabel Gallotti, autora do voto que foi acompanhado pela maioria da turma julgadora.

Deste modo, ficou consolidado que, se o credor optar pela resolução do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e aos juros aplicáveis – o que corresponderia à reposição de seu patrimônio caso não tivesse efetivado o negócio. Assim, evidentemente que os prejuízos materiais decorrentes seriam sanados pela devolução de toda a quantia com os encargos legais, o que torna indevida a indenização por aluguéis desse mesmo imóvel em favor do comprador, afastando-se a presunção de prejuízo.

Para mais informações, procure um advogado da equipe RGBH.

Você já parou para considerar como proteger seus investimentos imobiliários?O planejamento imobiliário é essencial para ...
09/04/2024

Você já parou para considerar como proteger seus investimentos imobiliários?

O planejamento imobiliário é essencial para garantir que seus bens e propriedades sejam protegidos, tanto agora quanto no futuro. Como escritório de advocacia especializado em direito imobiliário, entendemos a importância de um planejamento estratégico.

Desde a elaboração de testamentos e acordos de propriedade até a proteção contra litígios e disputas legais, estamos aqui para oferecer orientação especializada e soluções personalizadas para suas necessidades.

Não deixe seus investimentos desprotegidos.
Entre em contato conosco e comece a proteger seu futuro imobiliário.
🏡⚖️

Compartilhamos notícia relevante de ordem processual. Pois bem! Foi sancionada recentemente a lei 14.833/24, que concede...
02/04/2024

Compartilhamos notícia relevante de ordem processual.

Pois bem! Foi sancionada recentemente a lei 14.833/24, que concede nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A publicação ocorreu especificamente em 28.03.24.

A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço. De acordo com a legislação em vigor, se essa obrigação não for realizada no prazo fixado pelo juízo, o credor da ação pode solicitar “a conversão da tutela em perdas e danos”, ou seja, pedir uma indenização de ordem pecuniária.

Deste modo, o texto altera o CPC para estabelecer que seja dada uma nova oportunidade ao devedor, evitando o enriquecimento ilícito do credor e em respeito ao princípio da menor onerosidade possível ao réu.

Vale ressaltar que, de modo a não gerar insegurança jurídica, somente depois de um novo descumprimento é que a tutela específica pode ser convertida em indenização.

A mudança vale para processos relacionados à aquisição de produto com vício oculto, imperfeições construtivas, cobertura de seguros ou quando houver responsabilidade subsidiária ou solidária.

Importante o advogado ter conhecimento da relevante e recente alteração para atender seus clientes de forma eficiente e segura. Para mais informações, procure um advogado da equipe RGBH.

Foi sancionada recentemente a lei 14.833/24, que concede nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo ju...
02/04/2024

Foi sancionada recentemente a lei 14.833/24, que concede nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A publicação ocorreu especificamente em 28.03.24.

A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço. De acordo com a legislação em vigor, se essa obrigação não for realizada no prazo fixado pelo juízo, o credor da ação pode solicitar “a conversão da tutela em perdas e danos”, ou seja, pedir uma indenização de ordem pecuniária.

Deste modo, o texto altera o CPC para estabelecer que seja dada uma nova oportunidade ao devedor, evitando o enriquecimento ilícito do credor e em respeito ao princípio da menor onerosidade possível ao réu.

Vale ressaltar que, de modo a não gerar insegurança jurídica, somente depois de um novo descumprimento é que a tutela específica pode ser convertida em indenização.

A mudança vale para processos relacionados à aquisição de produto com vício oculto, imperfeições construtivas, cobertura de seguros ou quando houver responsabilidade subsidiária ou solidária.

Importante o advogado ter conhecimento da relevante e recente alteração para atender seus clientes de forma eficiente e segura.

Que este dia seja repleto de momentos doces e alegres ao lado daqueles que você ama.Que a renovação desta época traga pr...
31/03/2024

Que este dia seja repleto de momentos doces e alegres ao lado daqueles que você ama.

Que a renovação desta época traga prosperidade e felicidade para todos nós.

Desejamos a você uma Páscoa cheia de paz, amor e muitos sorrisos!

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da alienação fiduciária, permit...
26/03/2024

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da alienação fiduciária, permitindo que os bancos retomem imóveis financiados em caso de inadimplência do devedor, sem a necessidade de um processo judicial.

A decisão foi tomada por maioria de votos, com 6 ministros a favor e 5 contra. A maioria dos ministros entendeu que a alienação fiduciária é um instrumento legítimo para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias e proteger o crédito.

O que muda?

A decisão do STF significa que os bancos podem retomar a posse do imóvel financiado de forma extrajudicial, através de um processo administrativo chamado leilão extrajudicial. Isso significa que o devedor pode perder o imóvel sem ter a oportunidade de se defender em um processo judicial.

O termo "justo título" é fundamental no universo das transações imobiliárias, especialmente quando se trata do processo ...
19/03/2024

O termo "justo título" é fundamental no universo das transações imobiliárias, especialmente quando se trata do processo de usucapião. Entender seu significado e suas implicações é essencial para garantir a segurança jurídica em qualquer negociação envolvendo um imóvel.

Em resumo, um justo título é um documento que legitima a posse de um imóvel por parte do atual ocupante, mesmo que este não possua a escritura definitiva. Ele pode ser representado por diversos instrumentos jurídicos, como contratos de compra e venda, cessões de direitos, doações, entre outros.

No contexto da usucapião, que consiste na aquisição da propriedade por meio da posse prolongada e contínua, o justo título assume uma importância crucial. Sua presença reforça a legitimidade da posse e facilita a comprovação dos requisitos legais para a obtenção da propriedade.

É importante ressaltar que, embora um justo título seja um elemento importante na usucapião, ele não garante automaticamente a aquisição da propriedade. Outros requisitos também devem ser preenchidos, como a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel pelo tempo exigido por lei. É recomendável buscar orientação legal ao lidar com transações imobiliárias envolvendo justo título.

Essas informações te trouxeram bons esclarecimentos? Deixe aqui nos comentários!

Seja bem-vinda, Tamara Lemos!Estamos felizes em recebê-la no RGBH Advogados.Esperamos ajudá-la a alcançar seus objetivos...
08/03/2024

Seja bem-vinda, Tamara Lemos!

Estamos felizes em recebê-la no RGBH Advogados.

Esperamos ajudá-la a alcançar seus objetivos, pois acreditamos que o sucesso da empresa caminha junto com o talento e inspiração de cada colaborador.


Neste 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher com um sentimento de orgulho e esperança. O dia é um momento ...
08/03/2024

Neste 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher com um sentimento de orgulho e esperança. O dia é um momento para reconhecer as conquistas femininas em todas as áreas da sociedade, e especialmente na área da justiça.

As mulheres estão cada vez mais assumindo cargos de liderança e destaque no sistema judicial. No Brasil, a ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), um marco histórico para a igualdade de gênero no poder judiciário. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Maria Cristina Peduzzi foi eleita vice-presidente para o biênio 2023-2025.

Essas conquistas são motivo de celebração, mas ainda há muito a ser feito para alcançar a igualdade de gênero na área da justiça.

Neste Dia Internacional da Mulher, vamos inspirar o futuro! Vamos celebrar as conquistas femininas e trabalhar juntos para construir um mundo onde todas as mulheres tenham a oportunidade de alcançar seus sonhos.

Seja bem-vinda, Gabriela Freitas!Estamos felizes em recebê-la no RGBH Advogados.Esperamos ajudá-la a alcançar seus objet...
07/03/2024

Seja bem-vinda, Gabriela Freitas!
Estamos felizes em recebê-la no RGBH Advogados.
Esperamos ajudá-la a alcançar seus objetivos, pois acreditamos que o sucesso da empresa caminha junto com o talento e inspiração de cada colaborador.


Seja bem-vindo, Thiago Meato!Estamos felizes em recebê-lo no RGBH Advogados.Esperamos ajudá-lo a alcançar seus objetivos...
06/03/2024

Seja bem-vindo, Thiago Meato!

Estamos felizes em recebê-lo no RGBH Advogados.

Esperamos ajudá-lo a alcançar seus objetivos, pois acreditamos que o sucesso da empresa caminha junto com o talento e inspiração de cada colaborador.


O IPTU é um compromisso anual que todo proprietário de imóvel precisa ter em mente. Manter o pagamento em dia garante su...
05/03/2024

O IPTU é um compromisso anual que todo proprietário de imóvel precisa ter em mente. Manter o pagamento em dia garante sua tranquilidade e evita diversos problemas, como:

Dívidas com juros e multas
Inclusão no Cadastro de Dívida Ativa
Execução fiscal, com risco de bloqueio de bens e até leilão do imóvel.

Compartilhe este post com seus amigos e familiares que também são proprietários de imóveis!

Nesta data especial, o RGBH se une à celebração de uma das cidades mais vibrantes e encantadoras do mundo. O Rio de Jane...
01/03/2024

Nesta data especial, o RGBH se une à celebração de uma das cidades mais vibrantes e encantadoras do mundo. O Rio de Janeiro, com suas paisagens deslumbrantes, sua rica cultura e seu povo acolhedor, é um lugar que conquista a todos que o visitam.

Que a Cidade Maravilhosa continue inspirando e encantando pessoas de todo o mundo por muitos e muitos anos!

A herança digital refere-se aos bens digitais deixados por uma pessoa após sua morte, englobando dados como e-mails, red...
20/02/2024

A herança digital refere-se aos bens digitais deixados por uma pessoa após sua morte, englobando dados como e-mails, redes sociais, fotos e arquivos pessoais. No contexto legal brasileiro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, aborda o tratamento de dados pós-morte, mas não especifica regras para a herança digital.

Quanto à legislação, para bens armazenados em plataformas de terceiros, como redes sociais, há incerteza sobre quem tem o direito de acesso após a morte do titular. As políticas de privacidade dessas plataformas mantêm os dados, mas não especificam o acesso póstumo. No caso de bens em dispositivos pessoais, como computadores, a legislação estabelece que fazem parte do patrimônio do falecido e podem ser transmitidos aos herdeiros legais. No entanto, é crucial que estes tenham acesso às senhas.

Dicas para Transmissão de Bens Digitais:

📝 Defina herdeiros digitais através de testamento.
🔐 Forneça informações necessárias aos herdeiros, incluindo senhas.
🤝 Considere a assistência de profissionais para um planejamento eficaz.

Essas medidas ajudam a evitar conflitos e garantem que os bens digitais sejam transmitidos de acordo com os desejos do falecido, assegurando uma transição suave e respeitosa.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) impactou significativamente as incorporadoras imobiliárias desde sua en...
15/02/2024

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) impactou significativamente as incorporadoras imobiliárias desde sua entrada em vigor em agosto de 2020.

As incorporadoras imobiliárias lidam com uma grande quantidade de dados pessoais de clientes e parceiros, como nome, endereço, e-mail, telefone, dados financeiros, etc. Esses dados são necessários para a realização de diversas atividades da incorporação, como o cadastro de clientes, a venda de imóveis, a gestão de contratos, etc.

A LGPD exige consentimento explícito, transparência e segurança no tratamento de dados. Incorporadoras devem mapear e proteger dados, informar titulares, e estar cientes das bases legais. O não cumprimento pode resultar em penalidades severas.

Adequar-se à LGPD traz benefícios, incluindo melhoria na imagem da empresa, redução de riscos e criação de oportunidades de negócios. Nossos profissionais especializados podem auxiliar nesse processo.

Enquanto o Carnaval se aproxima, sugerimos uma leitura inspiradora: "Quebrando o Hábito de Ser Você Mesmo" por Dr. Joe D...
08/02/2024

Enquanto o Carnaval se aproxima, sugerimos uma leitura inspiradora: "Quebrando o Hábito de Ser Você Mesmo" por Dr. Joe Dispenza.

Neste livro, o autor, quiroprático e pesquisador, explora a interconexão mente-corpo-espírito em três partes. Ele mergulha na física quântica, neurociência e técnicas transformadoras.

Visualização: Criar imagens mentais para objetivos desejados.
Repetição: Reforçar afirmações positivas.
Meditação: Focar no presente, liberando pensamentos negativos.

Histórias reais ilustram o poder destas práticas, desde perda de peso até cura de doenças crônicas.

Concluindo, "Quebrando o Hábito de Ser Você Mesmo" oferece uma visão envolvente sobre a transformação pessoal. Suas técnicas simples exigem disciplina, sendo uma ótima opção para mudanças na saúde, carreira e relacionamentos.

Aproveite o Carnaval para uma pausa literária! 📖✨

O Conselho Pleno da OAB/AC aprovou por unanimidade, em 18/01/2024, a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligênci...
06/02/2024

O Conselho Pleno da OAB/AC aprovou por unanimidade, em 18/01/2024, a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial na advocacia. Esta resolução marca um avanço significativo, estabelecendo parâmetros claros para a utilização responsável da tecnologia. A medida visa garantir o respeito aos direitos dos jurisdicionados, promover a justiça e aprimorar a eficiência na prestação de serviços jurídicos.

Entre as diretrizes estabelecidas, destaca-se a responsabilidade do advogado no uso da IA, a necessidade de transparência com os clientes sobre a adoção dessa tecnologia e a orientação para que as ferramentas de IA sejam desenvolvidas e utilizadas em conformidade com a legislação vigente.

Essa resolução pioneira foi proposta por especialistas em IA e Direito, os advogados Leonardo Bandeira e o professor Leonardo Vasconcelos, que ressaltam a importância de regular a IA na advocacia de forma ética e responsável.

O Banco Central do Brasil (BCB) está desenvolvendo uma moeda digital nacional, chamada Drex. A moeda será baseada em tec...
01/02/2024

O Banco Central do Brasil (BCB) está desenvolvendo uma moeda digital nacional, chamada Drex. A moeda será baseada em tecnologia blockchain e deve ser lançada em 2024.

O Drex oferecerá uma série de benefícios aos usuários, como:

✅ Transações mais rápidas e baratas: as transações em Drex serão mais rápidas e baratas do que as transações em moedas tradicionais.

✅ Mais segurança: o Drex será mais seguro do que as moedas tradicionais, pois será baseado em tecnologia blockchain.

✅ Maior inclusão financeira: o Drex pode ajudar a aumentar a inclusão financeira, pois será mais acessível do que as moedas tradicionais.

No entanto, o Drex também apresenta alguns desafios, como:

🔴 Risco de volatilidade: as moedas digitais são voláteis, o que significa que seu valor pode flutuar rapidamente.

🔴Risco de ciberataques: as moedas digitais são vulneráveis a ciberataques, o que pode levar ao roubo de fundos.

🔴Risco de regulamentação: o Drex ainda não foi regulamentado pelo governo brasileiro, o que pode gerar incertezas jurídicas.

O BCB está trabalhando para mitigar esses desafios, mas é importante que os usuários do Drex estejam cientes deles.

Em "Plano B", somos guiados por uma jornada inspiradora sobre resiliência e reinvenção. Ao explorar histórias de pessoas...
30/01/2024

Em "Plano B", somos guiados por uma jornada inspiradora sobre resiliência e reinvenção. Ao explorar histórias de pessoas que enfrentaram adversidades, os autores nos mostram como é possível encontrar força no inesperado.

A obra destaca a importância de superar desafios, adaptar-se às mudanças e encontrar novos caminhos quando o plano inicial não se concretiza.

Com insights poderosos, "Plano B" oferece valiosas lições sobre como transformar crises em oportunidades e construir um futuro significativo.

Se você busca inspiração para lidar com reviravoltas na vida, este livro é uma fonte valiosa de sabedoria!

São Paulo, a cidade que pulsa vida e diversidade, completa 470 anos!Nessa jornada rica em história, cultura e cresciment...
25/01/2024

São Paulo, a cidade que pulsa vida e diversidade, completa 470 anos!

Nessa jornada rica em história, cultura e crescimento, celebramos cada rua, cada bairro e cada paulistano que contribui para a grandiosidade dessa metrópole.

Que possamos continuar construindo, inovando e promovendo a inclusão, fazendo desta cidade um lugar ainda mais incrível para se viver.

Parabéns, São Paulo! 🏙️

Em um cenário desafiador, a recuperação de crédito é mais estratégica do que nunca.Confira, no carrossel, três estratégi...
22/01/2024

Em um cenário desafiador, a recuperação de crédito é mais estratégica do que nunca.

Confira, no carrossel, três estratégias fundamentais para preservar a saúde financeira do seu negócio em tempos turbulentos.

A recuperação de crédito é uma parte crucial da gestão financeira em tempos desafiadores. Ao adotar estratégias proativas, é possível mitigar riscos e manter a estabilidade financeira!

Sabemos que jurisprudência é de suma importância para o ordenamento jurídico, uma vez que se estabelece como fonte de in...
18/01/2024

Sabemos que jurisprudência é de suma importância para o ordenamento jurídico, uma vez que se estabelece como fonte de interpretação e aplicação das normas.

Assim, conclui-se que a jurisprudência representa as decisões reiteradas dos tribunais em casos semelhantes, servindo como elemento norteador para julgamentos futuros. Através da jurisprudência, busca-se promover a uniformidade na aplicação da lei e garantir a previsibilidade e a justiça no sistema jurídico. Ela também contribui para o desenvolvimento e a evolução do direito, refletindo as mudanças sociais e as necessidades da sociedade.

No presente trabalhamos, assim como fizemos nos anos anteriores, colacionamos somente os precedentes do STJ atinentes ao Direito Imobiliário. Além disso, mantivemos o QR para acesso à coletânea anteriores de precedentes do ano de 2022.

Sabemos da importância de o advogado se manter atualizado. Em razão disso, nós do RGBH Advogados nos comprometemos a manter o aprimoramento técnico e a atualização periódica da jurisprudência dos Tribunais, sobretudo das Cortes Superiores, como forma de melhor aplicar a legislação aos casos práticos e sempre atendendo aos interesses dos clientes.

Clique no link abaixo para baixar a integra da coletânea de precedentes.

https://bit.ly/rgbhstj2023

Esperamos que gostem!

Em um mundo onde as palavras muitas vezes se perdem na retórica, a verdadeira essência da justiça emerge quando traduzim...
15/01/2024

Em um mundo onde as palavras muitas vezes se perdem na retórica, a verdadeira essência da justiça emerge quando traduzimos nossas convicções em ações concretas.

Cada passo em direção à justiça é uma contribuição para um mundo mais equitativo.

Vamos inspirar mudanças reais, agindo com integridade, buscando o que é correto e defendendo a verdade, não apenas em palavras, mas em cada ato do nosso dia a dia!

No dinâmico mundo dos negócios, as Fusões e Aquisições (M&A) desempenham um papel crucial na estratégia de crescimento d...
11/01/2024

No dinâmico mundo dos negócios, as Fusões e Aquisições (M&A) desempenham um papel crucial na estratégia de crescimento das empresas.

Entender o papel do Direito Empresarial nesse contexto é essencial, trazendo benefícios como:

▪️ Avaliação jurídica precisa;
▪️ Estruturação e negociação;
▪️ Conformidade regulatória;
▪️ Proteção dos acionistas;
▪️ Resolução de disputas.

O Direito Empresarial desempenha um papel central em cada etapa do processo de Fusões e Aquisições, assegurando que as transações sejam conduzidas de maneira legalmente sólida e benéfica para todas as partes envolvidas.

Consulte nossos advogados RGBH especialistas em Direito Empresarial para orientações personalizadas!

A forma como vivemos e investimos em imóveis está passando por uma transformação significativa com a ascensão da multipr...
08/01/2024

A forma como vivemos e investimos em imóveis está passando por uma transformação significativa com a ascensão da multipropriedade imobiliária no Brasil! Essa tendência, que tem conquistado cada vez mais espaço, oferece uma abordagem inovadora para a propriedade compartilhada.

A expansão da multipropriedade não apenas diversifica as opções para os consumidores, mas também redefine a dinâmica do mercado imobiliário brasileiro. Desenvolvedores estão adaptando suas estratégias para atender a essa demanda crescente, resultando em mais escolhas e preços mais competitivos.

Com a ascensão contínua desse modelo, podemos esperar mais inovações e adaptações para atender às necessidades variadas dos consumidores. A multipropriedade está moldando o futuro do mercado imobiliário, proporcionando acesso facilitado à propriedade e oportunidades de investimento.

Para dúvidas sobre multipropriedade, consulte um advogado RGBH especialista em direito imobiliário para te auxiliar!

O ano de 2024 promete transformações significativas no cenário jurídico. Desde a ascensão da inteligência artificial até...
04/01/2024

O ano de 2024 promete transformações significativas no cenário jurídico. Desde a ascensão da inteligência artificial até experiência do cliente, as tendências moldarão a advocacia.

Deslize para o lado para conferir as previsões detalhadas e prepare-se para um ano de inovação e eficiência!

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