Magellan IP Intellectual Property in Portuguese

Magellan IP Intellectual Property in Portuguese Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Magellan IP Intellectual Property in Portuguese, Advogado de propriedade intelectual, Rua da Assembleia, 10/sala 3215, Rio de Janeiro.
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We are an innovative firm providing prosecution and consulting services in all areas of intellectual property in Brazil, Portugal, and all other Portuguese-speaking countries.

[EN] Today we address a common question about software registration in Brazil: "Is the registration of a computer progra...
22/02/2024

[EN]
Today we address a common question about software registration in Brazil: "Is the registration of a computer program only valid within national territory?" The answer is no. The registration of a computer program is not territorial, meaning its scope is international, covering the 175 countries signatories to the Berne Convention (1886).

Let's consider a hypothetical example. Suppose you have developed a computer program and you want to register it in Brazil and in the US. In Brazil, you would need to apply for registration with the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), providing detailed information about your software. In the US, you would follow a similar process with the United States Copyright Office (USCO). Once registered in either country, your software is protected in all 175 countries that are signatories to the Berne Convention, including both Brazil and the US.
At magellan IP, we are proud to support software developers with understanding of intellectual property matters. Don't hesitate to reach out if you have any more questions.

[PT]

Hoje vamos abordar uma dúvida comum sobre o registro de software no Brasil: "O registro do programa de computador só tem validade no território nacional?" A resposta é não. O registro de um programa de computador não é territorial, ou seja, sua abrangência é internacional, compreendendo os 175 países signatários da Convenção de Berna (1886).

Considere um exemplo hipotético. Suponha que você tenha desenvolvido um programa de computador e deseja registrá-lo no Brasil e nos EUA. No Brasil, você precisaria solicitar o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fornecendo informações detalhadas sobre o seu software. Nos EUA, você seguiria um processo similar junto ao United States Copyright Office (USCO).
Uma vez registrado em qualquer um dos países, seu software está protegido em todos os 175 países signatários da Convenção de Berna, incluindo Brasil e EUA.

Na magellan IP, apoiamos desenvolvedores de software em questões de propriedade intelectual. Não hesite em entrar em contato se tiver mais dúvidas.

[EN]We are thrilled to announce that our partner Leonor Magalhães Galvão will be a moderator at Panel Session 8: "Protec...
20/02/2024

[EN]
We are thrilled to announce that our partner Leonor Magalhães Galvão will be a moderator at Panel Session 8: "Protection of IP and the environment: Can enforcement be sustainable?" of the AIPPI Spring Meeting in Madrid, Spain, taking place on February 22-23, 2024.

Join Leonor and other industry experts as they discuss the critical issue of sustainability in IP enforcement. They will explore the challenges involved in the destruction of counterfeit goods and the urgent need to transition to more sustainable disposal methods.

The panel is paving the way for more environmentally-friendly approaches in the protection of intellectual property rights!

If you are in Madrid during the event and would like to schedule a meeting or grab a coffee, get in touch. We'd love to connect with you and discuss your intellectual property needs.

[PT]
Temos o prazer de anunciar que nossa sócia Leonor Magalhães Galvão será moderadora no painel "Proteção de PI e o meio ambiente: o cumprimento da lei pode ser sustentável?" no AIPPI Spring Meeting, que acontece em Madrid, Espanha, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024.

Junte-se a Leonor e outros especialistas do setor para discutir a questão essencial da sustentabilidade na aplicação das leis de propriedade intelectual. Entre outros tópicos, eles explorarão os desafios envolvidos na destruição de produtos falsificados e a necessidade urgente de transição para métodos de descarte mais sustentáveis.

Essa discussão pode abrir caminho para abordagens mais ecológicas na proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Se você estiver em Madri durante o evento e desejar agendar uma reunião ou tomar um café, entre em contato.

https://www.magellan-ip.com

Today marks 9 years since we set sail on the exciting voyage that is magellan IP. Just like the great explorer Ferdinand...
16/02/2024

Today marks 9 years since we set sail on the exciting voyage that is magellan IP. Just like the great explorer Ferdinand Magellan, whose accomplishments included circumnavigating the globe and discovering new routes, we too have charted our course in the vast seas of intellectual property in Brazil.

Over the years, we've navigated through uncharted territories, expanded our horizons, and discovered new opportunities. Each milestone reached has been a result of our unity and shared resolve. At magellan IP, we're not just a crew, we're a fleet.

We are incredibly grateful to our clients and partners who have trusted us in this journey. Your trust has been our compass, leading us towards success and helping us weather any storm. Thank you for being a part of our journey!

[PT]

Hoje celebramos 9 anos desde o início desta empolgante viagem que é a magellan IP. Assim como o grande explorador Fernão de Magalhães, cujas realizações incluíram circunavegar o globo e descobrir novas rotas, nós também traçamos nosso curso nos vastos mares da propriedade intelectual no Brasil.

Ao longo dos anos, navegamos por territórios desconhecidos, expandimos nossos horizontes e descobrimos novas oportunidades. Cada marco alcançado foi resultado de nossa união e determinação compartilhadas. Na magellan IP, não somos apenas uma equipe, somos uma frota.

Somos muito gratos aos nossos clientes e parceiros que confiam em nós nessa jornada. A sua confiança tem sido nossa bússola, nos guiando para o sucesso e nos ajudando a enfrentar qualquer tempestade. Obrigado por fazer parte de nossa jornada!

[EN]Brazil gains a new industrial policy with goals and actions for development until 2033: Innovation and sustainabilit...
14/02/2024

[EN]
Brazil gains a new industrial policy with goals and actions for development until 2033: Innovation and sustainability are at the heart of the New Industry Brazil, which has defined strategic areas for investment according to the potential impact on the social and economic development of the country.

A total of R$ 300 billion will be aimed at financing this new industrial policy by 2026. The new policy places innovation and sustainability at the center of economic development, stimulating research and technology in various segments. The goals include strengthening agro-industrial chains, expanding the share of local production in national needs for medicines, vaccines, equipment, and medical devices, among others.

Learn more (in Portuguese): https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/brasil-ganha-nova-politica-industrial-com-metas-e-acoes-para-o-desenvolvimento-ate-2033

The New Industry Brazil plan is paving the way for advancements in technology development, patents, and technology transfer, among others. Don't just adapt to this changing business environment - thrive in it! For insights on leveraging these investments to fuel your intellectual property portfolio, connect with us today.
https://www.magellan-ip.com/

[PT]
O Brasil ganha uma nova política industrial com metas e ações para o desenvolvimento até 2033. A inovação e a sustentabilidade estão no centro da Nova Indústria Brasil, que definiu áreas estratégicas para investimento de acordo com o potencial impacto no desenvolvimento social e econômico do país.

Serão R$ 300 bilhões destinados ao financiamento desta nova política industrial até 2026. A nova política coloca a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia em diversos segmentos. As metas incluem o fortalecimento das cadeias agroindustriais, a ampliação da participação da produção local nas necessidades nacionais de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros.

O plano Nova Indústria Brasil está abrindo caminho para avanços no desenvolvimento de tecnologia, patentes e transferência de tecnologia, entre outros. Não apenas se adapte a este ambiente de negócios em mudança - prospere nele! Para obter insights sobre como aproveitar esses investimentos para impulsionar seu portfólio de propriedade intelectual, conecte-se conosco hoje.

[EN]When we think of intellectual property and Carnival, the vast amount of brand and copyright infringements that we se...
09/02/2024

[EN]
When we think of intellectual property and Carnival, the vast amount of brand and copyright infringements that we see in costumes for sale in the street market immediately come to mind, but Carnival is much more than that: Carnival can also be a stage for innovation.

Augmented and virtual reality: Augmented and virtual reality are being used to create immersive experiences at Carnival. For example, samba schools are using augmented reality to create special effects in parades.

Artificial intelligence: Artificial intelligence is being used to automate tasks and improve the efficiency of Carnival events. For example, logistics companies are using artificial intelligence to optimize the delivery of materials for the parades.

Robotics: Robotics is being used to create new types of attractions and performances at Carnival. For example, some samba schools are using robots to create special effects in the parades.

Are you a creator or innovator in the Carnival space? From augmented reality to artificial intelligence and robotics, the world of Carnival is becoming a hub for cutting-edge innovation. But with innovation comes the need for intellectual property protection. Contact us to learn more about how we can support you in protecting your Carnival-related inventions and designs.

[PT]
Quando pensamos em propriedade intelectual e carnaval, imediatamente vêm à mente a quantidade enorme de infrações de marca e copyright que vemos em fantasias à venda no camelódromo, mas carnaval é bem mais do que isso: carnaval também pode ser palco para inovação.

Realidade aumentada e virtual: A realidade aumentada e virtual estão sendo usadas para criar experiências imersivas no carnaval. Por exemplo, as escolas de samba estão usando realidade aumentada para criar efeitos especiais nos desfiles.

Inteligência artificial: A inteligência artificial está sendo usada para automatizar tarefas e melhorar a eficiência dos eventos de carnaval. Por exemplo, as empresas de logística estão usando inteligência artificial para otimizar a entrega de materiais para os desfiles.

Robótica: A robótica está sendo usada para criar novos tipos de atrações e performances no carnaval. Por exemplo, algumas escolas de samba estão usando robôs para criar efeitos especiais nos desfiles.

Da realidade aumentada à inteligência artificial e robótica, o mundo do Carnaval está se tornando um centro para a inovação de ponta,. Mas com a inovação vem a necessidade de proteção da propriedade intelectual. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos apoiá-lo na proteção de suas invenções e designs relacionados ao Carnaval: https://www.magellan-ip.com/

[EN]Have you developed an innovative smartphone app and are wondering how to protect it against copycats? In Brazil, the...
06/02/2024

[EN]
Have you developed an innovative smartphone app and are wondering how to protect it against copycats? In Brazil, the Software Law (Law No. 9.609/1998), and subsidiarily the Copyright Law (Law No. 9.610/1998), offer protection to the computer program itself - that is, the literal expression of the software, its lines of source code.
Registering your software with the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) ensures ownership and provides the necessary legal security to protect your business asset. We recommend that your software be sufficiently finalized before you apply for registration within the BPTO. This guarantees the maximum possible protection for your source code.

As new versions of the software are developed, they too can be registered. There is no limit to the number of registrations that can be filed for a single software. However, it's important to note that conceptual software, or computer programs that are merely in the idea stage, cannot be protected.

At magellan IP, we're here to help you understand how to protect your software. Visit our website at www.magellan-ip.com to learn more.

[PT]
A Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), e subsidiariamente a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), conferem proteção ao programa de computador em si, isto significa, à expressão literal do software, isto é, suas linhas de código-fonte.

O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa. Recomendamos que o programa de computador esteja suficientemente finalizado para seu pedido de registro ser depositado no INPI; assim será garantida a máxima extensão possível para a proteção do seu código-fonte. Desse modo, conforme novas versões deste mesmo software forem sendo desenvolvidas, estas também poderão ser registradas.

Não há limitação para a quantidade de registros depositados sobre um mesmo software no INPI. Aqui vale uma ressalva: softwares apenas conceituais, ou seja, programas de computador que ainda se encontrem meramente no campo da ideia, não são passíveis de proteção.

O registro do software no INPI é rápido, totalmente eletrônico, com a expedição do certificado em um prazo médio inferior a 7 dias. Para mais informações acerca do assunto, entre em contato conosco: https://www.magellan-ip.com/

[EN] At magellan IP we are committed to making a positive impact on our planet. We're proud to have a 100% paperless pra...
02/02/2024

[EN]
At magellan IP we are committed to making a positive impact on our planet. We're proud to have a 100% paperless practice. By utilizing a cloud-based encrypted project and matter management system, we've eliminated the need for physical documents, reducing our carbon footprint and contributing to a more sustainable future.

This eco-friendly approach not only benefits the environment, but it also offers numerous advantages to our clients. With digital accessibility, clients can review and manage their projects from anywhere in the world, ensuring a seamless and efficient service experience. This secure and innovative system also provides enhanced data protection, giving our clients peace of mind.

Join us in our mission to protect intellectual property while preserving our environment. Contact us for more information at www.magellan-ip.com. Together, let's innovate for a greener future.

[PT]
Na magellan IP, estamos comprometidos em causar um impacto positivo no nosso planeta. Temos orgulho de ser um escritório 100% sem papel. Ao utilizar um sistema de gestão de projetos e assuntos baseado em nuvem e criptografado, eliminamos a necessidade de documentos físicos, reduzindo nossa pegada de carbono e contribuindo para um futuro mais sustentável.

Esta abordagem ecológica não beneficia apenas o meio ambiente, mas também oferece inúmeras vantagens para nossos clientes. Com a acessibilidade digital, os clientes podem revisar e gerenciar seus projetos de qualquer lugar do mundo, garantindo uma experiência de serviço contínua e eficiente. Este sistema seguro e inovador também oferece uma proteção de dados aprimorada, proporcionando tranquilidade aos nossos clientes.

Junte-se a nós em nossa missão de proteger a propriedade intelectual enquanto preservamos nosso ambiente. Entre em contato conosco para obter mais informações em www.magellan-ip.com. Juntos, vamos inovar para um futuro mais verde.

[EN]The Brazilian National Health Surveillance Agency has introduced a new panel that allows for detailed research on on...
01/02/2024

[EN]
The Brazilian National Health Surveillance Agency has introduced a new panel that allows for detailed research on ongoing medicine registration processes to be conducted.

This tool provides insights into the order of analysis and estimated timelines for each subject. With various search options, you can filter by petition subject, responsible area, registration queues, and process number. You can also specify the amendment area, category, status, and whether the process is prioritized.

This means you can now monitor your own registration processes, evaluate approval times of similar medicines, and identify market opportunities, all in real-time. This tool offers you a new level of transparency, enabling you to stay updated on the queue of analyses and the progress of medicine registration processes within the agency.
At magellan IP, we understand that navigating this new tool can be complex, and we are ready to assist you. Visit our website at www.magellan-ip.com, and let us help you.

[PT]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA disponibilizou em dezembro um novo painel que permite realizar pesquisas detalhadas sobre os processos de registro de medicamentos em andamento.
Esta ferramenta fornece informações sobre a ordem de análise e prazos estimados para cada assunto. Com diversas opções de busca, é possível filtrar por assunto da petição, área responsável, filas de inscrição e número do processo. Você também pode especificar a área de alteração, categoria, status e se o processo tem prioridade.

Isto significa que agora pode monitorar o andamento de seus próprios processos, avaliar os prazos de aprovação de medicamentos semelhantes e identificar oportunidades de mercado, tudo em tempo real.

Você não precisa fazer isso sozinho. Na magellan IP, entendemos que o registro de medicamentos na ANVISA pode ser complexo, e estamos prontos para ajudá-lo. Visite nosso website em www.magellan-ip.com e saiba como.

[EN]Did you know that geographical indications (GIs) can be a powerful tool to support the growth of tourism in agricult...
26/01/2024

[EN]
Did you know that geographical indications (GIs) can be a powerful tool to support the growth of tourism in agricultural rural areas? By associating a product with its place of origin, GIs create a unique identity that can attract tourists and contribute to the local economy.

Whether under an umbrella brand applicable to a whole region or as an independent, stand-alone destination brand, GIs can help turn rural areas into attractive tourist destinations. Imagine sipping coffee on the hills where it was grown, tasting cheese from the very farms where the dairy cows graze, sampling wine from the vineyards in view, or purchasing embroidery directly from the artisans who crafted it. Such experiences have already begun transforming industries like coffee, cheese, wine, and embroidery into tourist attractions.

At magellan IP, we understand the importance of geographical indications. We can guide you in protecting your product's unique geographical identity, consequently raising awareness for your region and contributing to its growth. Visit our website at www.magellan-ip.com to learn more about how we can assist you.

[PT]
Sabia que as indicações geográficas podem ser uma ferramenta poderosa para apoiar o crescimento do turismo nas zonas rurais agrícolas? Ao associar um produto ao seu local de origem, as IGs criam uma identidade única que pode atrair turistas e contribuir para a economia local.

Seja sob uma marca abrangente aplicável a toda uma região ou como uma marca de destino independente e autônoma, as IG podem ajudar a transformar as zonas rurais em destinos turísticos atrativos. Imagine beber café na serra onde foi cultivado, provar queijos nas fazendas onde foram fabricados, provar vinhos locais ou comprar bordados diretamente aos artesãos que os confeccionam. Essas experiências já começaram a transformar indústrias como a do café, do queijo, do vinho e do bordado em atrações turísticas.

Na magellan IP podemos orientá-lo na proteção da identidade geográfica única do seu produto, consequentemente sensibilizando a sua região e contribuindo para o seu crescimento. Visite nosso website em www.magellan-ip.com para saber mais sobre como podemos ajudá-lo.

[EN]We are excited to share that Brazil has been elected to host COP30, the 30th Conference of the Parties to the United...
24/01/2024

[EN]
We are excited to share that Brazil has been elected to host COP30, the 30th Conference of the Parties to the United Nations Convention on Climate Change (UNFCCC). The conference will take place in Belém, Pará, from November 10th to 21st, 2025.

This landmark event highlights the urgency of innovative solutions to tackle climate change. At magellan IP, we understand the power of intellectual property to drive this innovation, promoting the development and dissemination of climate-friendly technologies.

In the context of preparing for COP30, the Brazilian government has focused on establishing guidelines and requirements for the certification of greenhouse gas emission reductions in Brazilian agricultural supply chains. Furthermore, the choice of Belém, a city in the Amazon region, to host the conference highlights the importance of connecting environmental protection and technological innovation. As a company at the forefront of protecting intellectual property, magellan IP is committed to supporting innovators working on climate solutions by playing an active role on this important global issue.

[PT]
Estamos empolgados em compartilhar que o Brasil foi eleito para sediar a COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A conferência ocorrerá em Belém, Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025.

Este evento histórico destaca a urgência de soluções inovadoras para enfrentar a mudança climática. Na magellan IP, entendemos o poder da propriedade intelectual para impulsionar essa inovação, promovendo o desenvolvimento e disseminação de tecnologias amigáveis ao clima.

No contexto da preparação para a COP30, o governo brasileiro tem se concentrado em estabelecer diretrizes e requisitos para a certificação de reduções de emissões de gases de efeito estufa nas cadeias de suprimentos agrícolas brasileiras. Além disso, a escolha de Belém (PA) para sediar a conferência destaca a importância de conectar a proteção ambiental e a inovação tecnológica. Como uma empresa na vanguarda da proteção da propriedade intelectual, a magellan IP está comprometida em apoiar os inovadores que trabalham em soluções climáticas, desempenhando um papel ativo nesta importante questão global.

[EN]As we face the impact of climate change, innovative solutions are essential for building resilient, sustainable citi...
22/01/2024

[EN]
As we face the impact of climate change, innovative solutions are essential for building resilient, sustainable cities. Recently, Brazil, Minister of Cities, Jader Filho, has emphasized the importance of urban adaptation to climate events as a central point of the government's approach (https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202312/a-adaptacao-das-cidades-aos-eventos-climaticos-e-o-ponto-central-da-abordagem-governamental).

At magellan IP, we understand the crucial role that intellectual property plays in fostering these innovative solutions. We're here to help you build an intellectual property portfolio that not only protects your innovations but also resonates with the urgent need to build resilient cities.

Our team is committed to supporting innovators like you who are shaping the future of our urban landscapes. Let's work together to create a brighter, more resilient future.

Visit our website at www.magellan-ip.com.

[PT]
À medida que enfrentamos o impacto das mudanças climáticas, soluções inovadoras são essenciais para construir cidades resilientes e sustentáveis. Recentemente, o Ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância da adaptação urbana aos eventos climáticos como um ponto central da abordagem do governo (https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202312/a-adaptacao-das-cidades-aos-eventos-climaticos-e-o-ponto-central-da-abordagem-governamental).

Na magellan IP, entendemos o papel crucial que a propriedade intelectual desempenha no fomento a essas soluções inovadoras. Estamos aqui para ajudá-lo a construir um portfólio de propriedade intelectual que não apenas proteja suas inovações, mas também ressoe com a necessidade urgente de construir cidades resilientes.

Nossa equipe está comprometida em apoiar inovadores como você, que está moldando o futuro de nossas paisagens urbanas. Vamos trabalhar juntos para criar um futuro mais brilhante e resiliente.

Visite nosso site em www.magellan-ip.com.

[EN]In December, the Brazilian Patent and Trademark Office launched the project "Memory of Industrial Property - Histori...
19/01/2024

[EN]
In December, the Brazilian Patent and Trademark Office launched the project "Memory of Industrial Property - Historical Patents" with the aim to recover and preserve Brazil's historical patent archive.

The project digitized, recovered, indexed, and made available to the public more than 3,000 documents from the late 19th century to the early decades of the 20th century. The project led to the interesting e-book "Inventions in Brazil as Told from Historical Patent Documents."

Check it out: https://www.gov.br/inpi/pt-br/projetos-estrategicos/patentes-historicas/patentes-historicas

At magellan IP, we value history as a means to understand and pave the way for the future.

Contact us for more information about intellectual property in Brazil: https://www.magellan-ip.com/

[PT]
Em dezembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial lançou o projeto Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas, com o objetivo de recuperar e preservar o acervo histórico de patentes do Brasil.

O projeto digitalizou, recuperou, indexou e disponibilizou ao público mais de 3 mil documentos do final do século XIX até as primeiras décadas do século XX. O projeto originou o interessante e-book “As invenções no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes”.

Confira: https://www.gov.br/inpi/pt-br/projetos-estrategicos/patentes-historicas/patentes-historicas

Na magellan IP, valorizamos a história como um meio de compreender e preparar o caminho para o futuro.

Contate-nos para mais informações sobre propriedade intelectual no Brasil: https://www.magellan-ip.com/

[EN] In the complex world of intellectual property, trade secrets may, in certain cases, serve as a viable alternative t...
17/01/2024

[EN]
In the complex world of intellectual property, trade secrets may, in certain cases, serve as a viable alternative to patent protection. According to WIPO, many companies find it advantageous to keep their innovations as trade secrets, ensuring that crucial measures are taken to maintain confidentiality.

In Brazil, this strategy can be particularly effective. To qualify as a trade secret, the information must be commercially valuable, known only to a limited group, and subject to reasonable steps taken by the rightful holder to keep it secret. This includes using confidentiality agreements for business partners and employees.

Trade secrets can cover a wide range of information, from technical aspects like manufacturing processes and designs to commercial elements such as distribution methods and advertising strategies. Even combinations of publicly available elements can qualify as trade secrets if their combined use provides a competitive advantage.

However, it's important to note that disclosing an invention before filing a patent application can severely limit your ability to obtain patent protection. This strategy should be carefully considered.

At magellan IP, we're here to help you decide how to protect your assets. Visit our website at www.magellan-ip.com to learn more.

[PT]
No complexo universo da propriedade intelectual, os segredos comerciais podem, em certos casos, servir como uma alternativa viável à proteção por patentes. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, muitas empresas acham vantajoso manter suas inovações como segredos comerciais, garantindo que medidas cruciais sejam tomadas para manter a confidencialidade.

No Brasil, essa estratégia pode ser particularmente eficaz. Para se qualificar como um segredo comercial, a informação deve ter valor comercial, ser conhecida apenas por um grupo limitado e estar sujeita a medidas razoáveis tomadas pelo detentor legítimo para mantê-la em segredo. Isso inclui o uso de acordos de confidencialidade para parceiros de negócios e funcionários.

Os segredos comerciais podem abranger uma ampla gama de informações, desde aspectos técnicos como processos de fabricação e designs até elementos comerciais como métodos de distribuição e estratégias de publicidade. Até combinações de elementos disponíveis publicamente podem se qualificar como segredos comerciais se seu uso combinado proporciona uma vantagem competitiva.

No entanto, é importante notar que a divulgação de uma invenção antes de apresentar um pedido de patente pode limitar sua capacidade de obter proteção por patente. Essa estratégia deve ser cuidadosamente considerada.

Na magellan IP, estamos aqui para ajudá-lo a decidir como proteger seus ativos. Visite nosso site em www.magellan-ip.com para saber mais.

[EN]On December 27, 2023, the Federal Government published Decree No. 11,865, promulgating the Nagoya Protocol on Access...
04/01/2024

[EN]
On December 27, 2023, the Federal Government published Decree No. 11,865, promulgating the Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity.

Brazil's National Congress approved the Protocol in 2020 and it came into force in the country in 2021. The Nagoya Protocol is one of three global mechanisms established by the Convention on Biological Diversity (CBD). It was formalized during the 10th conference of the parties (COP10), held on October 29, 2010, in the Japanese city of Nagoya. The decree provides for access to genetic resources; access to traditional knowledge associated with genetic resources; the contribution to conservation and sustainable use; the global multilateral mechanism for benefit-sharing; traditional knowledge associated with genetic resources; and other measures.

Access the full text of the decree here: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11865.htm (in Portuguese).

For more information about regulations related to Brazilian biodiversity, contact us: https://www.magellan-ip.com/

[PT]

Em 27 de dezembro de 2023, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.865, promulgando o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica. O protocolo foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, e entrou em vigor no país em 2021.

O Protocolo de Nagoia é um dos três mecanismos globais estabelecidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). Foi formalizado durante a décima conferência das partes (COP10), realizada em 29 de outubro de 2010, na localidade japonesa de Nagoia.

O decreto dispõe do acesso a recursos genéticos; acesso ao conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos; da contribuição para a conservação e a utilização sustentável; do mecanismo multilateral global de repartição de benefícios; do conhecimento tradicional associado a recursos genéticos; e dá outras providências.

Acesse aqui o texto completo do decreto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11865.htm

Para mais informações sobre regulamentações relacionadas à biodiversidade brasileira, entre em contato conosco: https://www.magellan-ip.com/pt-what-we-do

Endereço

Rua Da Assembleia, 10/sala 3215
Rio De Janeiro, RJ
20011-901

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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