Gabrielle Souza Advogada

Gabrielle Souza Advogada Advogada atuante com perspectiva de gênero especializada em direito familiar e criminal.

22/01/2026

Usando a trend pra dar alguns recados que o processo penal já tentou explicar… e ninguém ouviu!!

Eles já avisaram, tá?

Consultoria especializada faz toda diferença!

Com o reajuste do salário mínimo, alguns valores de pensão alimentícia também são atualizados, mas é importante atenção....
05/01/2026

Com o reajuste do salário mínimo, alguns valores de pensão alimentícia também são atualizados, mas é importante atenção.

Esse reajuste não se aplica a todos os casos.

Os valores acima somente valem quando a pensão foi fixada em percentual do salário mínimo ou quando a decisão judicial determina expressamente que o valor acompanhe o mínimo nacional.

Quando a pensão é fixada em valor fechado ou em percentual sobre a renda do alimentante, não há reajuste automático com o aumento do salário mínimo.

No Direito de Família, a pensão alimentícia é definida a partir do binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, sempre considerando a realidade concreta de cada família.

Por isso, antes de qualquer cobrança, revisão ou questionamento, é fundamental analisar como a pensão foi fixada no seu caso específico.

Cada situação exige avaliação individual e responsável.

A audiência de custódia ocorre logo após a prisão e tem finalidade específ**a: controle da legalidade do ato e das condi...
29/12/2025

A audiência de custódia ocorre logo após a prisão e tem finalidade específ**a: controle da legalidade do ato e das condições em que ele foi realizado.

Não é audiência para discutir mérito da acusação, mas sim para verif**ar eventuais ilegalidades, abusos ou violações de direitos fundamentais.

As decisões tomadas nesse momento inicial podem repercutir em todo o processo penal.

Em situações como essa, orientação jurídica adequada é fundamental.

TODO PRESO TEM DIREITO AO INDULTO DE NATAL? Indulto de Natal não é automático.E não se aplica a todos os casos.Todos os ...
24/12/2025

TODO PRESO TEM DIREITO AO INDULTO DE NATAL?

Indulto de Natal não é automático.
E não se aplica a todos os casos.

Todos os anos, muitas famílias criam expectativas sem saber que o indulto depende de critérios legais objetivos, previstos em decreto presidencial e analisados individualmente pelo Judiciário.

Tempo de pena cumprido, natureza do crime, reincidência e situação processual são fatores determinantes para a concessão, ou não, do benefício.

Pedidos feitos sem análise técnica costumam ser indeferidos e, em alguns casos, podem até prejudicar a análise de outros direitos do apenado.

No Direito Penal, a investigação é uma fase de apuração, não de julgamento.Ainda assim, é justamente nesse momento que m...
22/12/2025

No Direito Penal, a investigação é uma fase de apuração, não de julgamento.
Ainda assim, é justamente nesse momento que muitos cometem erros que impactam todo o andamento do caso.

Declarações feitas sem orientação, tentativas de explicação informal ou atitudes impulsivas podem ser interpretadas fora de contexto e incorporadas como prova.

A defesa técnica não começa com a denúncia.
Ela começa na primeira abordagem, no primeiro contato com a autoridade e nas escolhas feitas ainda na fase investigativa.

Direito Penal exige estratégia, não improviso.
Cada caso demanda análise técnica individual e responsável.

O ano está quase acabando e o recesso forense também está chegando.Faltam 47 dias corridos (ou 33 dias úteis) para que o...
03/11/2025

O ano está quase acabando e o recesso forense também está chegando.

Faltam 47 dias corridos (ou 33 dias úteis) para que os prazos sejam suspensos e boa parte dos processos fiquem parados até janeiro.

Isso signif**a que este é o momento ideal para regularizar pendências.

Após o recesso, a movimentação só retorna em janeiro e o que não for iniciado agora pode f**ar meses aguardando.

Se há algo pendente no seu processo ou uma situação que precisa de atenção ainda este ano, entre em contato e vamos resolver com estratégia e agilidade.

Quando o Estado invade uma comunidade e sai deixando corpos pelo caminho, não há combate ao crime e sim há violência ins...
29/10/2025

Quando o Estado invade uma comunidade e sai deixando corpos pelo caminho, não há combate ao crime e sim há violência institucionalizada.

Em cada operação, vidas são interrompidas sem qualquer respeito à legalidade.
E entre as vítimas, estão inocentes: trabalhadores, mães, crianças, famílias que vivem com medo de abrir a janela ou de voltar pra casa.

A Constituição não autoriza o Estado a agir como inimigo do próprio povo e a agir como executor, nem transforma o combate ao crime em salvo-conduto para matar.
O papel do Direito Penal é limitar o poder punitivo, não legitimá-lo.

O que se viu no Rio de Janeiro não é exceção, é reflexo de um sistema que escolhe onde e contra quem a lei será aplicada.
A violência não é aleatória. Ela tem CEP, cor e classe social.

Como advogada criminalista é impossível não enxergar o que vem depois:
as mulheres que recolhem os corpos, que enterram seus filhos e que seguem sozinhas tentando sobreviver em meio ao silêncio e à indiferença.

Muitas pessoas acreditam que só precisam de um advogado criminal quando já estão presas ou com um processo em andamento....
23/10/2025

Muitas pessoas acreditam que só precisam de um advogado criminal quando já estão presas ou com um processo em andamento.
Mas na prática, o trabalho da defesa começa muito antes.

O advogado criminalista atua desde o início orientando na fase de investigação, acompanhando depoimentos, analisando provas e garantindo que nenhum direito seja violado.

Ele é quem equilibra o poder do Estado e assegura que o processo aconteça dentro da lei.
Não se trata de defender o crime, mas de proteger garantias que pertencem a todos nós.

Ter um advogado criminalista é ter ao seu lado alguém que entende o sistema, previne abusos e luta pela legalidade em cada detalhe.

Justiça só existe quando há defesa.

Se você recebeu uma intimação, está sendo investigado ou precisa de orientação jurídica, procure um advogado de confiança o quanto antes.
📎 Agende sua consulta pelo link da bio e saiba como agir desde o início.

09/10/2025

O papel da defesa criminal é lembrar que o poder do Estado tem limites.

Prisão só é justa quando respeita a lei.

Quando há abuso, o que existe é violação de direitos, e não justiça.

A violência de gênero nunca nasce do nada, ela é sustentada pelo silêncio, pela conivência, cumplicidade e pela falta de...
06/10/2025

A violência de gênero nunca nasce do nada, ela é sustentada pelo silêncio, pela conivência, cumplicidade e pela falta de responsabilização.
Se toda mulher conhece uma vítima, é porque muitos homens ainda se recusam a enxergar o problema de perto.

É impossível que nenhum homem conheça um agressor.

Falar sobre isso é romper o ciclo.
Nomear é responsabilizar.
E responsabilizar é o primeiro passo para transformar.

Quebrar o silêncio também é uma forma de proteção.

Compartilhe essa publicação! Essa conversa precisa alcançar mais pessoas.

30/09/2025

Você sabia que nem toda prisão em flagrante é legal?
Muitas vezes, quando a polícia age sem cumprir os requisitos da lei, estamos diante de uma prisão ilegal.

E mais: quando há excesso, intimidação ou violência sem necessidade, isso pode configurar abuso de autoridade.
Nessas situações, a defesa pode pedir o relaxamento imediato da prisão e responsabilizar o agente público pelo excesso cometido.

Garantir direitos não é passar a mão na cabeça de criminoso.
É proteger a legalidade, a Constituição e impedir abusos do Estado.

Agende sua consulta pelo link da bio e saiba como agir.
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❤️👪

O fim da relação deveria signif**ar também o fim da violência.Mas em muitos casos o agressor tenta manter o controle usa...
26/09/2025

O fim da relação deveria signif**ar também o fim da violência.
Mas em muitos casos o agressor tenta manter o controle usando os filhos como instrumento de punição.

Isso tem nome: violência vicária.
Não é disputa familiar, não é conflito: é violência doméstica que atinge tanto a mãe quanto a criança.

🚫 Manipular a criança contra a mãe.
🚫 Ameaçar tirar a guarda.
🚫 Negar pensão como forma de castigo.

Falar sobre isso é dar visibilidade a uma dor que muitas vezes f**a silenciada.
E é lembrar que nenhuma mulher deve enfrentar isso sozinha.

⚖️ Minha advocacia atua com perspectiva de gênero para proteger mulheres e crianças.
📩 Se você vive essa realidade, clique no link da bio e agende sua consulta. Vamos juntas transformar essa história.

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