Nossa advocacia está pautada pela ética, conservadorismo e dedicação aos seus clientes. Assessor Somos uma equipe técnica formada por advogados e contadores.
Saímos no esclarecendo sobre a Declaração dos Criptoativos no Imposto de renda em 2023.
🦁 Ainda tem dúvidas na declaração do seus criptoativos no Imposto de Renda?
Acesse: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/veja-como-declarar-criptomoedas-no-imposto-de-renda-2023
Hoje nossa sócia irá participar do "Encuentro internacional para la protecion judicial de derechos en América Latina y Caribe" que está ocorrendo no Chile até o dia 03/05. Terá a oportunidade e honra de estar a lado de grandes personalidades do Direito, Dr. Rodrigo Muldrovich, (Brasil) Dr. Walter Antilion (Costa Rica), Dr. Alessandro Panasolo
(Brasil) Dr. Hámam Cordova (Brasil).
Falará dos Derechos Economicos, sociales Y culturales em America Latina y Caribe.
Quer se aprofundar sobre os principais desafios da tributação da prestação de serviços financeiros descentralizados (Sistema DeFi)? Então se mantenha conectado com a Systax e não perca nosso webinar de
amanhã!
Realizaremos amanhã (12), às 10h, um webinar com o objetivo de trazer à discussão aspectos relevantes quanto à incidência do ISSQN sobre serviços e soluções financeiras emergentes, operadas a partir da DeFi, que é um novo modelo de ecossistema financeiro digital, tokenizado e de código aberto, modelo que funciona sem intermediação de instituições financeiras e que possibilita que atores, pessoas ou empresas estabeleçam relacionamentos financeiros entre si, confiando no código de programação (smart contract) que gerencia e executa os contratos e suas condições.
A palestrante Marília Cavagni, Advogada, Professora e Pesquisadora, junto com nossa Tax Manager, Dra. Karen
Semeone, tratará ainda sobre a tributação da Economia
Digital - Principais desafios, a análise da ocorrência do fato gerador da prestação de serviços no Sistema Centralizado, a análise da ocorrência do fato gerador da prestação de serviços no Sistema Descentralizado e o desafio da atribuição da sujeição passiva.
Você não pode perder! v
Acesse o link nos stories e faça sua inscrição antecipada.
Fonte:
Você sabe como declarar seus criptoativos no IRPF em 2023?
No dia 10 de abril nossa sócia Marília Cavagni vai falar sobre as regras tributárias aplicáveis ao imposto de renda para os contadores públicos e privados a convite do CRCRJ.
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Estamos contratando: Estagiário de Direito.
Requisitos da vaga:
1) Já ter cursado processo civil; comprovado por histórico.
2) estar pelo menos no 4• semestre
Horário: 12:00 às 18:00
Traje para o trabalho: Social
Local de trabalho: Centro do Rio de Janeiro
Áreas de atuação: Tributário e cível
Bolsa estágio: R$ 1320,00 mais transporte.
Enviar currículo para: [email protected]
Feliz dia das mulheres para aquelas que tem a força, doçura e garra para construir um mundo melhor !
No dia 03/02 nossa sócia finalizou a primeira parte do “Corso di Alta Formazione in Giustizia constitucionale dei diritti” pelo Dipartamento di Giurisprudenza dell’Università di Pisa, o próximo passo que se encerrará em junho é o depósito da tese que tratará de um dos assuntos mais comentados no momento no mundo tecnológico: Qual o limite da ética no desenvolvimento da Inteligência Artificial ?
O curso foi realizado numa das mais importantes Universidades Europeias, onde estudaram personalidades distintas como Galileu Galilei e o matemático Enrico Fermi, físico e vencedor do Nobel; criador do primeiro reator nuclear e figura importante no campo da física quântica, nuclear e de partículas; Leonida Tonelli, matemático; Giosuè Carducci, poeta; Carlo Ginzburg, historiador.
*sa *sa 🇪🇺
É com imenso orgulho que todos os sócios e colaboradores do escritório CPP.LAW parabenizam o sócio Fabio Pimentel pela diplomação do Mestrado em Administração Pública-Privada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 28 de janeiro de 2023.
Fábio, acompanhar você nessa caminhada foi um grande orgulho para todos nós, a sua disciplina e comprometimento servem de exemplo e nos causam uma profunda admiração pelo grande profissional e o grande ser-humano que você é.
Parabéns por mais esse grande passo dado na sua carreira, parabéns pelo seu brilhantismo em tudo que se propõe a fazer. Desejamos a você cada vez mais sucesso.
Para aqueles que ainda não conhecem o Fábio segue apenas um resumo da sua carreira:
📚Especialista em propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados. Foi Diretor Geral e Presidente do Conselho da Empresa Municipal de Tecnologia da Cidade do Rio de Janeiro entre 2015 e 2018, tendo liderado vários projetos importantes, como o planejamento e execução da operação tecnológica da cidade durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Estagiário da Diretoria Geral de Concorrência da Comissão Européia (Bruxelas, 2021), foi Gerente de Projeto Global de Proteção de Dados da Sodexo S/A, operando em mais de 60 países até 2022. É mestre em economia e gestão da inovação pela Universidade do Porto, Mestre em Administração Público-Privada pela Universidade de Coimbra e doutorando em Direito pela Faculdade Nova de Direito, em Lisboa.
🇵🇹
início de janeiro, o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens no Rio de Janeiro teve um aumento de mais de 1.000%.
O valor subiu de R$ 8.032,26 para R$ 90.253,61, inclusos correspondentes acréscimos legais e tributos.
A determinação consta na Portaria CGJ 1.952/2022, publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal fluminense.
A possibilidade de realizar inventário diretamente em cartório surgiu a partir da Lei 11.441/2007, desde que não haja herdeiros menores de idade ou interditados nem disputas entre os herdeiros.
Por isso reiteramos a importância de se ter um bom planejamento tributário, uma organização em vida é muito importante para quem quer proteger o patrimônio para os futuros herdeiros.
Fotografia: Valor Econômico
No dia 18/01 o nosso sócio deu uma entrevista à sobre as novas regras aplicáveis ao MEI.
Lembre-se que ter uma assessoria jurídica é muito importante na hora de constituir uma empresa, pois regras simples podem se tornar complicadas com o cometimento de alguns erros evitáveis, o que pode vir a gerar problemas tributários com a Receita Federal.
O Decreto n. 11.322 de 30 de dezembro de 2022, editado pelo Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão tem causado alvoroço na área tributária refere-se a redução de alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para o P*S e COFINS. O mencionado Decreto estabeleceu em 0,33% a alíquota da contribuição para o Pis/Pasep, e em 2% o Cofins, buscando reduzir a carga tributária do P*S/Cofins sobre as Receitas Financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, ou seja, Regime de Apuração Lucro Real, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações.
Para que possamos entender melhor, as receitas financeiras são aquelas obtida, por exemplo, com rendimentos advindos do mercado financeiro, títulos de renda fixa, juros sobrado dos fornecedores por atraso, atualizações de créditos tributários, bem como descontos financeiros obtidos pelas empresas.
A grande discussão para os contribuintes é que independente do critério moral em relação a diplomacia política entre o governo que se despede e o que inicia é que a medida além de constitucional é legal, e mesmo com a revogação há de se discutir no judiciário, pois para diminuir tributos é automático, reduz no dia seguinte, no entanto, para instituir ou aumentar deve-se respeitar o principio da anterioridade nonagesimal, confirme dispões a Constituição, ou seja, não poderá ser cobrado nos próximos 90 dias.
*s
No dia 31 de Dezembro nossos sócios e tiveram a oportunidade de escrever para o sobre a Tributação da Nuvem.
Como sabemos, a economia digital alterou nossa forma de consumo e prestação de serviços, como por exemplo, a maior empresa de locação de imóveis não tem um apartamento sequer, enquanto a maior empresa de transporte particular não possui nenhum veículo em sua frota própria, temos vastas opções de bancos digitais e produtos de empresas que não possuem lojas físicas disponíveis no mercado.
Nesse cenário disruptivo encontramos novos modelos de negócios e um deles bem específico é o oferecimento de produtos digitais no modelo de computação na nuvem. Esse modelo de negócio tem como primeiro pressuposto o armazenamento de dados em local diverso daquele onde a atividade central da empresa se desenvolve, em linhas gerais, uma hospedagem de dados em um servidor externo, que tem a capacidade de prover diversas funcionalidades, como por exemplo segurança e sigilo relativo aos dados, armazenamento sob demanda no qual o usuário acessa diretamente pela internet.
Vocês conferem o artigo completo no portal:
influxoportal.com
O Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com alterações nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do prazo de concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
O que mais impacta, é o decreto que reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (P*S/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O segundo decreto assinado concede desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (Afrmm). Com a medida, a União abrirá mão de receber cerca de R$ 7,35 milhões pelos próximos três anos.
O terceiro decreto editado hoje prorrogou até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Falaremos melhor sobre eles no dia 02 de janeiro, mas percebemos que o ano de 2023 já vai começar muito movimentado para o direito tributário.
Um feliz ano novo para todos nossos amigos e clientes!
Você acha que o ano acabou?
Pois a Receita Federal publicou hoje no Diário oficial da União a Solução de Consulta COSIT nº 49 que traz a seguinte redação:
Os rendimentos decorrentes de depósitos judiciais ou administrativos estão sujeitos ao imposto sobre a renda na fonte às alíquotas previstas nos incisos I, II, III ou IV do art. 790, dependendo do prazo de permanência dos referidos depósitos, quando o levantamento de tais depósitos se der em favor do próprio depositante, competindo à instituição financeira depositária efetuar a retenção e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre tais rendimentos.
Como tais rendimentos sujeitam-se à tributação exclusiva na fonte, ainda que o imposto não tenha sido retido, a responsabilidade exclusiva da fonte pagadora subsiste.
Dispositivos Legais: Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (RIR/2018) aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 - arts. 47, inciso X, 788, 790, 791, inciso IV, 793, 795 e 796, inciso I; Parecer Normativo Cosit nº. 1, de 24 de setembro de 2002.
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SERVIÇOS DE FRANCHISING
No dia 16.12.2022, foi publicada a Lei Municipal n° 7.706/2022, que além de instituir incentivos fiscais para o setor de franquia/ franchising na Cidade do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ("ISS") de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento).
A lei também autorizou o parcelamento em até 60 (sessenta vezes) das dívidas de ISS dos prestadores de serviços de franquia proporcional a redução dos encargos moratórios e multa que variam entre 40% (quarenta por cento) e 100% (cem por cento) dos valores.
O prazo é até o dia 16 de janeiro de 2023.
Para mais informações entre em contato conosco através dos e-mails.
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Hoje foi o dia de participarmos na CBN do VALE, onde tivemos a oportunidade de contribuir com a discussão sobre a legislação do e-commerce.👩💻📲💻
Além dos cuidados que já viemos alertando ao longo de 2022 sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, com a discussão do DIFAL é importante uma assessoria jurídica e contábil especializada, pois dependendo do Regime de Tributação o lojista virtual deverá saber a legislação de 27 Estados brasileiros, quando realizar a venda para o consumidor final.
🎯Essa fase do ano é a melhor para verificar o regime de tributação para sua empresa, bem como fazer a revisão dos contratos e adaptação urgente a LGPD, nosso escritório pode te ajudar a tirar todas as dúvidas e montar um planejamento para que em 2023 você faça suas vendas da forma mais segura possível. 📈📊
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Desejamos um feliz natal para você e sua família, de muito amor paz e prosperidade.
🎅🏼 🎄
Nosso sócio, Pimentel, é um dos coautores da obra “Inteligência Artificial e Big Data”, organizada a partir da seleção de artigos de integrantes do programa de Pós-Graduação em Direito Digital promovida pelo de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e pela do estado do Rio de Janeiro.
A obra, aberta, explora as principais questões em torno de temas como novos modelos de negócios; aplicações com IA no Judiciário, na medicina e na música; atendimento dos direitos dos titulares de dados; riscos à privacidade; dark patterns nas contratações pela internet; moderação e ordens de remoção de conteúdo na internet; criptomoedas; open banking e muito mais.
O livro está disponível para download em https://somos.itsrio.org/livro-ia-bigdata-pos-graduacao-its-uerj -section-joq3m2vm
A Ericsson anunciou no último dia 09 (sexta-feira) que chegou a um acordo de licença global de patentes com a Apple.
Encerrou-se assim, uma batalha judicial sobre o uso de tecnologia da empresa sueca em produtos como o iPhone que iniciou em 2015 após a renovação da utilização da tecnologia.
A Apple havia licenciado inicialmente a patente da Ericson quando lançou seu primeiro Iphone.
Desde 2015 as companhias travaram uma guerra contra a outra em vários países, que agora será encerradas, além de noticiarem que as empresas aprofundaram a parceria em outros negócios como, por exemplo, desenvolvimento de interoperação e de padrões de desenvolvimento.
Tem alguma dúvida sobre Marcas e Patentes? Entre em contato conosco, nossos profissionais são altamente capacitados para fornecer o melhor atendimento técnico especializado na área.
🇧🇷Brasil: Rua México, nº 111, salas 202/203 - Rio de Janeiro
🇵🇹 Portugal: Rua Conde de Redondo, nº 79 - Lisboa
A copa do mundo acabou para o Brasil, mas na sexta-feira o Dr. Luiz Penner, nosso sócio da área de contencioso cível deu uma entrevista para o portal SPRIO + sobre o direito do empregador escolher como vai definir os horários da empresa na hora dos jogos do Brasil.
Se a legislação não mudar, para a próxima copa já sabemos que jogo do Brasil não é feriado.
Leia a entrevista na íntegra: https://spriomais.com.br/2022/12/08/jogos-do-brasil-o-que-diz-a-lei-sobre-o-expediente-de-trabalho/
⚖️
Hoje teremos uma live incrível no com as maravilhosas e .junger.
O tema será tributação de criptoativos. Não percam.
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O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (18/11) um dos julgamentos mais aguardados pelos contribuintes, pois põe em risco a segurança jurídica e o trânsito em julgado. O tema estava em apreciação em dois recursos no Plenário virtual, e tinha previsão para ser encerrado até a próxima sexta-feira (25/11).
Estão em discussão os seguintes casos: RE 955.227, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso que discute o que acontece com a decisão tributária definitiva quando o STF, em um novo acórdão, se pronuncia em sentido contrário, ou seja, no âmbito do controle difuso de constitucionalidade. O outro RE 949.297, de relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin, aborda o que acontece com a decisão tributária transitada em julgado quando, posteriormente, o STF declarar que tal tributo é, na verdade, constitucional, neste caso, quando há controle concentrado de constitucionalidade.
Na tarde de hoje o Ministro Edson Fachin interrompeu o julgamento com um pedido de destaque, já havia maioria a favor da possibilidade de reversão, o que a retirará discussão do ambiente virtual para o Plenário da Corte onde ocorrerão debates presencialmente e com placar zerado.
Esse é um dos temais mais aguardados, tendo em vista que vai afetar casos passados e poderá trazer muitos problemas aos contribuintes.
O que pretende o Código de Defesa do Contribuinte?
A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/11/2022, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, de autoria do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e outros 31 parlamentares, que institui um Código de Defesa do Contribuinte, com regras gerais sobre direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios), com uma série de alterações relevantes em procedimentos judiciais.
Com a implementação do Código, bons pagadores se beneficiarão de medidas práticas e poderão disfrutar de descontos progressivos pela adimplência contínua e oportunidades mais privilegiadas na resolução de litígios fiscais; da flexibilização prazal para pagamento de tributos; de prioridade na análise de processos administrativos e na devolução de créditos; do estado de adimplência conferido pelo parcelamento de débito tributário; além de acesso a canais de atendimento simplificados para orientação e regularização da contribuição.
Ademais, há alterações de regras do Código Tributário Nacional, como a que estabelece o prazo prescricional de três anos para ação para a cobrança de tributo e não mais cinco como preconiza o CTN. Essas são algumas das inúmeras propostas do Código de Defesa do Contribuinte que pretendem diminuir a assimetria existente entre os contribuintes e o Fisco. Corroborando para uniformizar procedimentos e incentivar o bom pagador por meio da redução de multas.
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