14/10/2026
Caso real por aqui: plano de saúde empresarial com 4 beneficiários do mesmo núcleo familiar. Reajustes aplicados ano após ano sem transparência e sem justif**ativa técnica.
A Justiça reconheceu a abusividade, anulou a cláusula de cancelamento unilateral, substituiu todos os reajustes pelo índice da ANS e condenou a operadora a devolver em dobro o que foi cobrado a mais nos últimos 3 anos.
Muita empresa paga plano no CNPJ pra própria família sem saber que o contrato pode ser irregular. E só descobre quando analisa com quem entende do assunto.
Se o plano da sua empresa tem poucas vidas e o reajuste nunca veio com explicação, converse com um advogado especialista em Direito da Saúde.
Anacleto, Daia & Rillo Advogados Associados
Ribeirão Preto - SP e Online