Igor Menezes Advogados - Especialistas em Isenção de IR Por Doença Grave

08/12/2025

Você sabia que aposentados, pensionistas, servidores inativos e militares reformados que tiveram câncer podem manter o direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que o diagnóstico tenha ocorrido antes da aposentadoria ou mesmo que a pessoa já esteja em remissão?

Esse é um dos temas explicados no artigo publicado pelo sócio Igor Menezes no portal Migalhas. O conteúdo apresenta, de forma objetiva, quando a isenção prevista na Lei 7.713/1988 deve ser aplicada e em quais situações é possível recuperar os valores de imposto pagos nos últimos cinco anos.

📌 Leia o artigo completo:

https://www.migalhas.com.br/depeso/444531/cancer-e-imposto-de-renda-entenda-o-direito-a-isencao-e-restituicao

📲 Para verificar a possibilidade de isenção ou de restituição, o escritório disponibiliza análise prévia e individualizada, sem compromisso.

24/11/2025

🎓 Você é professor aposentado, ou conhece algum professor aposentado que enfrenta uma doença grave prevista na lei?

Então esta informação pode trazer alívio, qualidade de vida e uma verdadeira recuperação da sua saúde financeira.

Muitos professores seguem pagando Imposto de Renda indevidamente, mesmo tendo direito à isenção total do IR quando diagnosticados com uma doença grave listada na Lei nº 7.713/1988.

E mais: é possível recuperar tudo o que foi descontado nos últimos 5 anos, valores que fazem diferença real no tratamento, na rotina e na tranquilidade de quem já dedicou a vida ao ensino.

💰 Essas restituições podem alcançar montantes expressivos, garantindo mais segurança para custear medicamentos, consultas, exames e cuidados essenciais.

Para orientar quem realmente precisa, preparei um artigo direto, didático e totalmente baseado na legislação e na jurisprudência mais atual.

👉 Se você é professor aposentado, ou conhece alguém nessa situação, compartilhe este post. Você pode ajudar uma pessoa a recuperar um direito que tem impacto real na saúde e no bem-estar.

Saiba quando professores podem receber isenção do IR por doença grave e recuperar valores retidos indevidamente. Entenda seu direito.

21/11/2025

🔵 NOVEMBRO AZUL: Qual o Amparo Legal para Quem Enfrenta (ou Venceu) o Câncer de Próstata?

O Novembro Azul é um farol de conscientização e luta contra o Câncer de Próstata e demais condições de saúde masculina. No Brasil, quem recebe aposentadoria, pensão ou reforma e é diagnosticado com essa Neoplasia Maligna tem um direito financeiro fundamental para aliviar os custos do tratamento: a Isenção e Restituição do Imposto de Renda (IR).

A Lei nº 7.713/88 garante que os proventos de aposentadoria, pensão, inatividade e reforma sejam isentos de IR, permitindo que o dinheiro seja melhor investido na sua saúde e qualidade de vida.

Atenção: O Direito Permanece Mesmo Após a Remissão ou “Cura” do Câncer!

Muitos homens acreditam que, após a remissão ou cura clínica, perdem o benefício. Isso é um mito que a Justiça derrubou!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui um entendimento consolidado (Súmula nº 627) que protege o paciente, garantindo que o direito à isenção é vitalício.

Se você se enquadra nesta situação, clique no link da bio e receba uma análise do seu caso.

17/11/2025

Carcinoma Basocelular conta como câncer para isenção de Imposto de Renda?

Sim. Embora seja um câncer de pele de evolução lenta e geralmente sem metástases, o carcinoma basocelular é reconhecido como neoplasia maligna. Isso permite solicitar isenção do Imposto de Renda e restituição de até 5 anos para aposentados, pensionistas, servidores inativos e militares reformados.

A parte que quase ninguém sabe?

Mesmo após o tratamento, o direito permanece.

👉 Explicamos tudo de forma simples e objetiva no artigo do blog.

📣 Compartilhe com alguém que precisa saber dessa informação!

🔗 (link)

O carcinoma basocelular é uma neoplasia maligna que dá direito à isenção e restituição do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e reformas. Entenda o que diz a lei, o CFM e o STJ, e saiba como o escritório Igor Menezes Advogados pode ajudar no reconhecimento desse direito.

16/11/2025

👉🏻 A dúvida mais comum é: “minha doença se enquadra?”

Para responder a essa pergunta crucial, preparamos a lista oficial das doenças graves previstas em lei que garantem o direito à isenção do Imposto de Renda. Esta é a sua referência direta!

Se você é Aposentado, Pensionista ou Militar Reformado e possui uma das condições listadas na imagem, você pode ter o direito de parar de pagar o Imposto de Renda e, inclusive, reaver os valores dos últimos 5 anos devidamente corrigidos. 💰

Salve este post para consultar sempre que precisar e compartilhe com quem pode se beneficiar dessa informação vital.

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12/11/2025

💭Você sabia que quem teve câncer (neoplasia maligna) pode ter isenção total do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma, mesmo após estar curado?

📜 A Lei nº 7.713/88, art. 6º, XIV, garante esse direito aos portadores de doenças graves, incluindo o câncer, e o STJ já reconheceu que não é necessário estar em tratamento para usufruir da isenção (Súmula 627).

✅ Mesmo após o fim do tratamento, o contribuinte mantém o direito à isenção.
✅ Pode parar imediatamente os descontos indevidos.
✅ E ainda reaver até 5 anos de valores pagos indevidamente, com correção pela taxa SELIC.

💰 Em muitos casos, isso representa valores expressivos, que retornam diretamente ao orçamento familiar.

⚖️ É um direito previsto em lei e reconhecido pelos tribunais.
Mas atenção: esse benefício não é automático. É necessário requerer e comprovar o diagnóstico.

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02/11/2025

⚖️ Você sabia? Aposentados, Pensionistas e Militares Reformados que enfrentam o desafio de uma doença grave têm o direito, garantido por lei, à isenção do Imposto de Renda e à restituição de valores pagos indevidamente.

Como o desconto do Imposto de Renda ocorre direto na fonte, muitos nem percebem que estão pagando um valor que não deveriam. Aquele desconto mensal, que parece pequeno, ao longo de anos representa um montante expressivo que faz falta no seu orçamento.

Nossa missão é transformar esse direito em realidade. Com expertise comprovada, atuamos para cessar os descontos de forma definitiva e buscar a restituição de tudo o que já foi pago, transformando a realidade financeira de nossos clientes.

Siga nosso perfil para se manter atualizado sobre seus direitos e ajudar amigos e familiares a conhecerem os deles. Aqui, compartilhamos informações valiosas sobre o tema.

E lembre-se do mais importante: não basta ter o direito, é preciso reivindicá-lo. Ele não é concedido automaticamente.

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28/10/2025

💰 Em muitos casos, o valor recuperado na restituição pode ultrapassar R$ 100 mil.

Isso mesmo, quem tem doença grave e continuou pagando Imposto de Renda pode ter direito de reaver até 5 anos de descontos indevidos, corrigidos pela SELIC.

⚖️ A Justiça tem reconhecido esses direitos de forma definitiva.

Comenta “VALOR” 👇 pra descobrir se o seu caso também permite restituição.

28/10/2025

A maioria das negativas acontece por exigências indevidas e erros de interpretação.

A Justiça reconhece o direito mesmo sem sintomas atuais e com laudo particular. ⚖️

Comente👇🏻 se o seu pedido foi indeferido injustamente.

27/10/2025

🚨Doença Grave dá direito à isenção do Imposto de Renda?

23/10/2025

❓Você sabia?

Aposentados, Pensionistas e Militares Reformados que enfrentam o desafio de uma doença grave têm o direito, garantido por lei, à isenção do Imposto de Renda e à restituição de valores pagos indevidamente.

Muitos não sabem, mas aquele desconto mensal, que parece pequeno, ao longo de anos representa um valor expressivo que faz falta no orçamento — um dinheiro que deveria ser usado no seu tratamento, bem-estar e na tranquilidade da sua família.

Nossa missão é transformar esse direito em realidade, atuando para cessar os descontos do IR de forma definitiva e buscar a devolução de tudo o que foi pago. Com expertise na área, já alcançamos resultados positivos que transformaram a realidade financeira de nossos clientes.

Se você busca um especialista confiável e quer se manter atualizado sobre seus direitos (e ajudar amigos e familiares a conhecerem os deles), siga nossa página! Aqui, compartilhamos informações valiosas e desmistificamos o caminho para a justiça fiscal.

O primeiro passo para entender seu direito é uma análise gratuita e sigilosa do seu caso. Não deixe para depois.

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