Bruno Althaus Advocacia

Bruno Althaus Advocacia ⚖️ Escritório de Advocacia - Solução para Pessoas e Empresas
▪️ Cível, Médico, Odontológico, Administrativo & Concursos
📍 Ponta Grossa/PR e Brasil

Receber uma notificação do CRM exige atenção desde o primeiro momento, principalmente porque o conteúdo e o prazo para m...
28/08/2026

Receber uma notificação do CRM exige atenção desde o primeiro momento, principalmente porque o conteúdo e o prazo para manifestação podem variar de acordo com a situação.

Antes de responder, é importante ler integralmente o documento, entender quais fatos estão sendo mencionados e reunir os registros relacionados ao atendimento ou à conduta questionada.

Prontuários, termos de consentimento, prescrições, exames, mensagens e outros documentos podem ajudar a compreender o contexto e precisam ser avaliados antes da elaboração da manifestação.

Responder de forma precipitada ou sem conferir os registros disponíveis pode trazer informações incompletas ou incompatíveis com a documentação existente.

Por isso, o ideal é analisar o caso de forma individual antes de apresentar qualquer resposta ao Conselho.

Bruno Althaus Advocacia | OAB 13.074

Na medicina, muitos problemas jurídicos podem ser evitados antes mesmo de se transformarem em denúncias, conflitos ou pr...
26/08/2026

Na medicina, muitos problemas jurídicos podem ser evitados antes mesmo de se transformarem em denúncias, conflitos ou processos.

A assessoria jurídica preventiva oferece suporte ao médico em decisões importantes da rotina profissional, como a revisão de contratos com clínicas e hospitais, a análise de termos de consentimento, a orientação sobre prontuários e os cuidados com a publicidade médica.

Mais do que agir diante de um problema, o objetivo é identificar riscos, fortalecer documentos e trazer mais segurança para a atuação profissional.

A prevenção jurídica também faz parte da proteção da atividade médica, da reputação profissional e do patrimônio.

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Ser eliminado de um concurso público não significa, necessariamente, que não há mais nada a ser feito.Erros na correção ...
20/08/2026

Ser eliminado de um concurso público não significa, necessariamente, que não há mais nada a ser feito.

Erros na correção da prova, exigências ilegais no edital, eliminações indevidas e negativas de nomeação ou posse são situações que podem exigir uma análise jurídica mais cuidadosa.

Cada caso possui circunstâncias próprias, e a possibilidade de questionamento depende das regras do edital, da justificativa apresentada pela banca e dos documentos disponíveis.

Além disso, é importante agir com rapidez: concursos públicos envolvem prazos administrativos e judiciais que, quando perdidos, podem dificultar ou até inviabilizar a adoção de determinadas medidas.

Antes de desistir da vaga, procure entender se a decisão foi tomada de forma regular e se existe alguma medida cabível.

📲 Em caso de dúvida, busque orientação jurídica especializada.

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Hoje tivemos a alegria de participar do II Congresso Jurídico do Terceiro Planalto, em Guarapuava/PR, compartilhando alg...
13/08/2026

Hoje tivemos a alegria de participar do II Congresso Jurídico do Terceiro Planalto, em Guarapuava/PR, compartilhando algumas reflexões sobre a relação advogado-cliente na judicialização da saúde.

Mais do que discutir processos e requisitos jurídicos, a proposta foi olhar para aquilo que está no centro de toda atuação jurídica: as pessoas e as relações construídas ao longo do caminho.

Nas demandas de saúde, técnica, estudo e estratégia são indispensáveis. Mas comunicação clara, alinhamento de expectativas, confiança e sensibilidade também fazem parte de uma atuação responsável.

Foi um momento muito especial de troca, aprendizado e reflexão sobre o papel da advocacia diante de situações que envolvem não apenas direitos, mas também histórias, expectativas e cuidado.

Agradeço à organização do II Congresso Jurídico - Terceiro Planalto pelo convite e a todos que estiveram presentes.

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Você é médico e passou por atraso ou falta de pagamento pelos serviços prestados?A **Resolução CFM nº 2.462/2026** troux...
25/06/2026

Você é médico e passou por atraso ou falta de pagamento pelos serviços prestados?

A **Resolução CFM nº 2.462/2026** trouxe uma previsão importante: empresas e instituições que contratam médicos e **não pagam os valores devidos** podem sofrer medidas administrativas no CRM.

Na prática, isso vale para situações de não pagamento de honorários, salários, plantões, sobreavisos e outras remunerações combinadas. A norma também deixa claro que a empresa não pode simplesmente justificar o não pagamento dizendo que ainda não recebeu de outra parte.

Mais do que um problema financeiro, esse tipo de situação afeta o exercício profissional e a própria organização da assistência em saúde.

**Se o pagamento não foi feito, é fundamental guardar provas e buscar orientação.**

Ser eliminado em um concurso público não significa que seus direitos acabaram.Muitos candidatos aceitam o resultado sem ...
16/06/2026

Ser eliminado em um concurso público não significa que seus direitos acabaram.

Muitos candidatos aceitam o resultado sem questionar, mas nem toda eliminação é definitiva e nem sempre é justa.

Erros de correção, interpretações equivocadas, falhas no edital ou até ilegalidades podem comprometer o resultado. E, em muitos casos, o que falta não é razão para contestar, mas orientação técnica para identificar o erro e agir no momento certo.

Recursos genéricos raramente produzem resultado. Cada caso exige análise individual, estratégia e fundamentação jurídica adequada.

E atenção: prazos são curtos. Deixar o tempo passar pode tornar uma decisão irreversível, mesmo quando há erro.

Antes de aceitar a eliminação, pergunte:
A decisão foi realmente compatível com o edital e com a lei?

⚖️ Buscar orientação pode fazer toda a diferença.

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Uma simples avaliação pode parecer inofensiva…mas dependendo do que é dito, pode ultrapassar o limite da opinião.Critica...
20/03/2026

Uma simples avaliação pode parecer inofensiva…
mas dependendo do que é dito, pode ultrapassar o limite da opinião.

Criticar é um direito.
Acusar, sem provas, pode gerar consequências jurídicas.

Na internet, palavras têm peso e avaliações também têm valor legal.

Antes de publicar, vale a reflexão:
você está compartilhando sua experiência
ou fazendo uma acusação?

⚖️ Informação também é proteção.

Se você já passou por uma situação assim, seja avaliando ou sendo avaliado, entender seus direitos é essencial.

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Um prontuário no computador, um exame enviado por mensagem, um backup na nuvem…Na rotina de um consultório, tudo isso po...
16/03/2026

Um prontuário no computador, um exame enviado por mensagem, um backup na nuvem…
Na rotina de um consultório, tudo isso pode parecer apenas parte da prática médica.

Mas quando falamos de dados de pacientes, estamos lidando com informações consideradas dados sensíveis pela LGPD.

E o maior risco nem sempre está em ataques hackers sofisticados.

Muitas vezes, ele aparece em situações simples do dia a dia:
senhas compartilhadas, sistemas sem criptografia, acesso sem controle ou envio de documentos por aplicativos de mensagens.

Quando o sigilo é comprometido, as consequências podem ir além da tecnologia.

Dependendo do caso, o médico pode responder eticamente perante o Conselho, civilmente por danos morais e administrativamente por infração à LGPD.

Por isso, mais do que utilizar tecnologia, é essencial entender como proteger os dados que passam pelo seu consultório.

⚖️ Segurança da informação também é parte da responsabilidade profissional.

Se você atua na área da saúde e quer entender melhor os riscos jurídicos e as boas práticas na proteção de dados, acompanhe nossos conteúdos.

Um simples story pode parecer inofensivo…mas, dependendo do caso, pode virar um processo ético no CRM.Muitos médicos aca...
10/03/2026

Um simples story pode parecer inofensivo…
mas, dependendo do caso, pode virar um processo ético no CRM.

Muitos médicos acabam em processos não por erro médico, mas por utilizarem da publicidade de forma considerada irregular.

Antes e depois, promessas de resultado, tom promocional ou exposição inadequada do paciente podem ser interpretados como autopromoção ou infração ética.

E um detalhe importante:
muitas denúncias não partem de pacientes, mas de colegas ou concorrentes.

Por isso, mais do que postar, é preciso entender como comunicar sua atuação médica de forma segura e ética.

⚖️ Informação e prevenção também fazem parte da proteção da sua carreira.

Se você atua na área médica e quer entender melhor seus direitos e riscos jurídicos, acompanhe nossos conteúdos.

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