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Consultoria e Assessoria Jurídica
Dr. Mario de Andrade Corrêa



07/03/2019
Andrade Advogados updated their website address.
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31/08/2018
Clientes e amigos, com a finalidade de melhorar a comunicação e divulgação de novidades do mundo jurídico e Empresarial, foi criada uma nova página no Instagram , esta é a primeira de uma série de novidades que ocorrerão até o próximo ano. Aguardem!!!!

27/11/2017
Nova lei de falências permitirá adoção de decisões estrangeiras
Nova lei de falências permitirá adoção de decisões estrangeiras
Proposta terá mais de 20 artigos dedicados a processos de multinacionais

23/11/2017
Tributação de streaming pelo ISS e o potencial conflito com o ICMS
Tributação de streaming pelo ISS e o potencial conflito com o ICMS
Historicamente, os Estados não têm sido comedidos na interpretação dos limites de sua competência tributária em face dos municípios

22/11/2017
STJ exclui ICMS do cálculo de contribuição
STJ exclui ICMS do cálculo de contribuição
Decisão sobre a Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta teve como parâmetro decisão do Supremo sobre P*S e Cofins

21/08/2017
O que é um IRONMAN? Uma pessoa que conseguiu transformar seus sonhos em realidade.

29/06/2017
🇩🇪🇧🇷🍻

13/05/2017
Mãe de barriga ou mãe de vida, mãe desde sempre ou escolhida… Os tipos mudam, mas o amor não. Feliz Dia das Mães!

20/12/2016
STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
STJ confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
Entendimento é da 3ª turma do STJ.

12/07/2016
STJ muda sua posição e decide que na industrialização sob encomenda incide o ICMS
STJ muda sua posição e decide que na industrialização sob encomenda incide o ICMS
A industrialização sob encomenda é a operação pela qual um estabelecimento encomendante remete insumos para industrialização por outro estabelecimento denominado industrializador, que realiza a ind…

07/04/2016
Operação da Polícia Federal apura crimes ambientais na Baía
Operação da Polícia Federal apura crimes ambientais na Baía
Ação Feng Shui verifica crimes de emissão de esgoto sem tratamento. Baía de Guarabara e lagoas da Barra e Jacarepaguá são testadas.
02/03/2016

28/01/2016
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Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior
Instrução Normativa publicada hoje dispõe sobre a incidência do IRRF sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior. Saiba mais em: http://goo.gl/dSPnkI

28/01/2016
Aprenda a resolver conflitos em empresas familiares | EXAME.com
Aprenda a resolver conflitos em empresas familiares | EXAME.com
Por que tantas empresas familiares não conseguem ser sustentáveis? Os principais motivos são os conflitos e falta de planejamento do processo sucessório. Aprenda a lidar com esses problemas:

22/01/2016
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25/12/2015
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13/11/2015
Planejamento sucessório ganha destaque nas empresas
Planejamento sucessório ganha destaque nas empresas
Os últimos passos do governo brasileiro em sua busca pelo aumento de arrecadação, principalmente por meio da elevação da carga tributária, estão traze...

12/11/2015
Novo CPC e dissolução parcial de sociedade
Novo CPC e dissolução parcial de sociedade
A ação de dissolução parcial de sociedade agora é tratada como um procedimento especial

12/11/2015
Decisões
A Terceira Turma do STJ aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária. Dessa forma, o colegiado reiterou a posição já pacificada no tribunal de que é possível rever a verba honorária arbitrada pelas instâncias ordinárias quando demonstrado se tratar de valor irrisório ou exorbitante. Leia mais: http://scup.it/aj6e
Descrição da Imagem : foto de uma balança sobre dois livros. Sobre a imagem, a marca “Decisão do STJ” e o texto “Honorários Advocatícios. Revisão pode ocorrer em função do valor final da causa”

12/11/2015
Decisões
Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009. Para a Terceira Turma do STJ, o pacto antenupcial dispõe sobre os bens na vigência do casamento e deixa de produzir efeitos com a morte de um dos cônjuges. Nesse momento, deixa de valer o direito de família e entram as regras do direito sucessório.
Acesse a notícia: http://scup.it/aj56
Descrição da Imagem : foto das mãos de um noivo e uma noiva no momento da assinatura de papéis. Sobre a imagem, a marca “Decisão do STJ” e o texto “Viúvo é herdeiro da esposa mesmo no casamento com separação total de bens”

04/11/2015
"Novo" Código de Ética é fábrica de advogados empregados e audiencistas | Artigos JusBrasil
É preciso uma análise séria!
Se as alternativas para captar clientes são todas restritas, o que resta fazer? A quem isto serve?. Eu não me espantaria se o "novo" Código de Ética proibisse o uso de terno, afinal a gente pode caminhar...
23/10/2015
Aos amigos e clientes comunicamos com muito prazer a expansão de nosso escritório, tanto no que se refere ao espaço físico como ao número de profissionais vinculados à equipe, onde passaremos a atender, a partir do dia 26 de outubro, na Rua Monsenhor Bacelar (próximo ao relógio das flores), n. 142, Centro Histórico de Petrópolis, proporcionando maior comodidade e conforto aos nossos clientes, tendo área de estacionamento para os mesmos (com hora marcada) e estando a menos de 100 metros de estacionamentos rotativos públicos e privados, em local de fácil acesso, próximo inclusive para aqueles que se utilizam do sistema público de transporte. Esperamos a visita de todos, lembrando que nossos contatos continuam os mesmos. Grato pela atenção, Andrade Karl Advogados.

31/03/2015
Segunda prorrogação pelo CONTRAN
04/03/2015
DIREITO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO DE DETERMINADOS PROFISSIONAIS NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Não é obrigatória a inscrição, nos Conselhos de Educação Física, dos professores e mestres de dança, ioga e artes marciais (karatê, judô, tae-kwon-do, kickboxing, jiu-jitsu, capoeira e outros) para o exercício de suas atividades profissionais. Isso porque o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei 9.696/1998 estabelece quais são as competências do profissional de educação física e definem, expressa e restritivamente, quais serão aqueles obrigatoriamente inscritos nos Conselhos Regionais, quais sejam, os detentores de diploma em Educação Física e aqueles que, à época da edição da referida lei, exerciam atividades próprias dos profissionais de educação física. Assim, a Resolução 46/2002 do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), ao dispor que entre os profissionais de educação física estavam inseridos aqueles especializados em lutas, danças, ioga, entre outros, exigindo destes o registro no Conselho, extrapolou o previsto no normativo federal. Portanto, não pode a mencionada resolução modificar o rol de profissionais a serem inscritos no Conselho, violando expressa disposição legal. Precedente citado: REsp 1.012.692-RS, Primeira Turma, DJe 16/5/2011. REsp 1.450.564-SE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/12/2014, DJe 4/2/2015.

06/01/2015
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TRT estende suspensão dos prazos, atendendo ao nosso pedido de férias, até o dia 20/01. Quero reconhecer o gesto do presidente Drummond que soube entender a importância de um descanso mínimo para os advogados.

24/12/2014
Eventos

08/12/2014
Timeline photos
26/11/2014
ConJur - Empresa não pode indicar preposto que não é seu empregado
Consultor Jurídico - Notícias, 26/11/2014 - Empresa não pode indicar preposto que não é seu empregado [Trabalhista]
Endereço
Rua Professor Stroeller , Numero 428 Bloco 4 Salas 101/102 Quarteirão Brasileir
Petrópolis, RJ
25680176
Horário de Funcionamento
Segunda-feira | 09:00 - 18:00 |
Terça-feira | 09:00 - 18:00 |
Quarta-feira | 09:00 - 18:00 |
Quinta-feira | 09:00 - 18:00 |
Sexta-feira | 09:00 - 18:00 |
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Prazer sou Eduardo Alves Ferreira,
PERITO JUDICIAL CONTÁBIL
CRC nº 1SP321447
Filiado a APEJESP sob o nº 2019.
Atuo há 3 anos como Assistente técnico e Perito do Juízo nas esferas: Civil, Criminal, Trabalhista e Federal.
Devidamente habilitado nas seguintes Instituições de direito:
1) Nos Tribunais de Justiça dos seguintes estados: (SP, MG, PR, MA, PB, AM e RS), assim como no Distrito Federal.
2). Nos TRTs das seguintes regiões: 3º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 16º e 18º.
3) No Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
4) igualmente no TRF da 3º Região (SP, MS).
E-mail: [email protected]
55 (11)983415526
"Dormientibus non succurit jus ".
(O direito não socorre aos que dormem)