Piacesi Ramos e Santana Advogados

27/05/2022

Bom dia. Confiram o novo texto no nosso site: "o axioma a justiça tarda, mas não falha aplicado na prática".
https://www.prsadv.com/post/o-axioma-a-justi%C3%A7a-tarda-mas-n%C3%A3o-falha-aplicado-na-pr%C3%A1tica

Ontem obtivemos uma importante vitória aqui em nosso escritório, em uma demanda ajuizada há alguns anos, na qual finalmente foi prolatada a sentença. A questão envolve pedido de indenização formulado por nossos clientes (marido e mulher) em uma ação de indenização ajuizada perante o Forum...

05/05/2022

Leiam o novo texto no blog do nosso escritório, "Uma Bela Vitória Obtida em Nosso Escritório".

https://www.prsadv.com/post/uma-bela-vit%C3%B3ria-obtida-em-nosso-escrit%C3%B3rio

Na data de ontem, 4 de maio, foi julgada pela 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a Apelação Cível interposta pelo Google contra a sentença prolatada nos autos do processo movido pelo canal do Youtube chamado Momento Conservador (https://www.youtube.com/c/Moment...

25/04/2022

Apresentamos o novo site do nosso escritório, que foi todo reformulado. Tentaremos manter nossa área de artigos sempre atualizada, com material jurídico relevante relacionado à nossa área de atuação.

Pedimos a todos que visitem o site e deem seu feedback. Para nós é importante isso.

Obrigado.

https://www.prsadv.com/

PRS ADVOGADOS, Escritório de advocacia em Petrópolis/RJ, com atuação em diversos ramos do Direito.

21/03/2022

Hoje, dia 21 de março, acabamos de protocolar um processo judicial junto à Justiça de São Paulo contra o Facebook em virtude de colocação de uma conta mantida por um influenciador digital no Instagram em shadowban.

Leia a íntegra da notícia aqui.

https://www.prsadv.com/post/a%C3%A7%C3%A3o-judicial-contra-o-facebook-por-shadowban-no-instagram

Hoje, dia 21 de março, acabamos de protocolar um processo judicial junto à Justiça de São Paulo contra o Facebook em virtude de colocação de uma conta mantida por um influenciador digital no Instagram em shadowban, o chamado "banimento às sombras" que a plataforma tem feito quanto a perfis qu...

14/03/2022

Saudações a todos. Compartilhamos aqui um pequeno artigo do Dr. Paulo Papini, nosso correspondente em São Paulo, a respeito da nova lei da prescrição. O texto do Papini não é tão recente, mas é extremamente válido. A matéria ainda não vem sendo observada por muitos advogos, no dia-a-dia da "práxis" forense...

https://papini.jusbrasil.com.br/artigos/1348759900/prescricao-intercorrente-o-que-muda-com-a-lei-14195-2021

11/03/2022

11/03/2022

Boa tarde a todos. Informamos que, doravante, vamos ativar essa página e atualizar as postagens sempre com conteúdo relevante ligados ao direito. Lembramos que o escritório PRS Advogados, a cargo dos advogados Guillermo Federico Piacesi Ramos e Claudio dos Santos Santana, situado em Petrópolis, com correspondentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, está à disposição para atendimento a praticamente todos os tipos de demandas, de acordo com o ramo de especialização.

Muito obrigado desde já a quem confia em nosso trabalho.

06/12/2021

Boa tarde a todos. Depois de muito tempo inativos no site do nosso escritório, resolvemos voltar a produzir textos para lá. Eis aqui um artigo novo. Muito obrigado pela leitura.

https://www.prsadv.com/post/ainda-e-sempre-o-famigerado-toi-das-concession%C3%A1rias-de-energia-el%C3%A9trica

Saudações a todos que se dispõem a ler essas linhas. É um praver voltarmos aqui depois de muito tempo sem escrever no site do nosso escritório. Nesse meio tempo em que não postávamos textos novos no blog muita coisa mudou, como todos sabem - o mundo passa por uma pandemia, que provocou reflex...

28/04/2020

Estamos dando entrada hoje em ações judiciais que visam à postergação/prorrogação do vencimento das obrigações tributárias de contribuintes até o término do estado de calamidade pública, em virtude da crise do covid19.

Esperamos ter sucesso com as demandas.

06/01/2020

Bom dia. Na data de amanhã, 07/01, inicia o Ano Judiciário, com a abertura do forum para o público. Mas o recesso judiciário vai até o dia 20/01, próximo; não será realizada audiência, e nem será contado qualquer prazo até essa data. É o período de férias dos advogados.
Contudo, nós já estamos iniciando nossas atividades no dia de hoje, 06/01. Desde já desejamos um ótimo 2020 a todos.

20/12/2019

“Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.”
(...)
§ 2º. Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.”

Muita gente trabalhou contra a aprovação deste dispositivo, quando o projeto de lei que daria origem ao atual Código de Processo Civil estava sendo debatido no Congresso.

Mas ele foi aprovado, e está em vigor desde 2016. É a lei processual civil, e ela tem que ser seguida. Aos nossos colegas advogados, bom descanso.

Processos, agora, só a partir de 20 de janeiro. Mas nós continuamos no escritório, à disposição de quem precisar, mesmo durante o recesso.

Boas férias aos nobres causídicos.

11/09/2019

Em época de discussão, na sociedade, de reforma tributária, entendemos pertinente postarmos novamente um texto, que está publicado em nosso site, com reflexões de Guillermo Federico Piacesi Ramos a respeito da tributação brasileira. O assunto é mais atual do que nunca. E não nos esqueçamos: "o Fisco pode muito, mas não pode tudo."

https://www.prsadv.com/noticias-artigos/tributa%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-la-diable

Lembro muito bem como eu ficava indignado na aula de Direito Tributário, no ano de 1996 ou 1997, quando o professor falava da carga tributária de 25% existente

04/09/2019

Excelente decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça em Conflito de Competência: as ações envolvendo os motoristas e a empresa Über têm que tramitar na Justiça Comum, e não na Justiça do Trabalho. Não existe relação empregatícia entre os motoristas cadastrados no aplicativo e a empresa.

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Motorista-de-aplicativo-e-trabalhador-autonomo--e-acao-contra-empresa-compete-a-Justica-comum.aspx

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

16/04/2019

"LUTA INCANSÁVEL CONTRA AS ARBITRARIEDADES DO FISCO", esse é o nome do texto publicado hoje no nosso site

Há pouco mais de um mês deparamo-nos, aqui em nosso escritório, com uma situação "kafkiana" onde um contribuinte foi ilegalmente excluído do regime de tributaçã

08/02/2019

Bom dia. Sentimo-nos hoje no direito de fazer um pequeno "merchan" dos nossos serviços jurídicos, para esclarecer que atuamos também em casos até fora do país (na medida do possível), como se deu em um Inventário, cujos bens se situam na França, no qual nossos colegas franceses, em uma parceria que firmamos, finalizaram recentemente a venda de uma parte dos imóveis de propriedade de nosso cliente, que vive aqui no Rio de Janeiro.
É gratificante vermos o caso ser resolvido.
Conhecimento de inglês é imprescindível para quem quer expandir os horizontes e negociar/lidar com estrangeiros.

14/12/2018

São inúmeros os processos que a LIGHT sofre em virtude do famigerado TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade). Entendemos que a empresa tem todo o direito de coibir o furto de energia e de buscar o recebimento dos valores financeiros pela energia consumida e não paga, mas a forma pela qual faz isso, indistintamente, é flagrantemente abusiva.

Quando a LIGHT lavra o TOI, arbitra no mesmo momento o valor da perda financeira e cobra na conta de consumo mensal, como uma forma de coação contra o consumidor, praticamente sem chance de defesa: se o usuário não pagar, terá o fornecimento de energia elétrica suspenso.

Nosso escritório já teve alguns casos envolvendo esse problema do TOI, todos com êxito para o consumidor.

12/09/2018

Toda nossa solidariedade a essa advogada. Esperamos que ela processe a "juíza" leiga (colocamos entre aspas porque entendemos que essas pessoas NÃO SÃO "juízes"; a jurisdição é intransferível, não pode ser terceirizada a assistentes que conduzem audiências), pedindo uma vultosa indenização, com fundamento no art. 944 do do Código Civil, segundo o qual "a indenização mede-se pela extensão do dano", indenização essa que será paga com a penhora dos bens da ré.

E esperamos também que ela leve o caso até as últimas consequências: na esfera criminal, para que a "juíza" leiga responda pelo abuso de "autoridade" (autoridade que não possui, frise-se), e ainda administrativamente, na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

https://oglobo.globo.com/rio/advogada-algemada-em-forum-diz-que-sentiu-desdem-por-parte-da-juiza-desde-inicio-da-audiencia-23060620?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

Em ata, juíza leiga relata que advogada demorou a apresentar identificação e saiu da sala sem autorização. OAB afirma que nada justifica o uso de algemas e violência

01/08/2018

Quanto vale o tempo de uma pessoa? Qual o critério para se mensurar se a demora é ou não razoável?

Quanto vale o tempo de uma pessoa? Qual o critério para se mensurar se a demora é ou não razoável? Interessantíssima e importantíssima decisão do Tribunal de Ju

24/07/2018

Corretíssima a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As ações indenizatórias visam a REPOR A VÍTIMA AO ESTADO ANTERIOR À LESÃO.

Os casos de responsabilidade civil por erro médico são complicados; não pelo Direito em si, pois se trata de matéria do Direito Civil ligada à Responsabilidade Civil (uma das áreas de atuação do nosso escritório), mas sim pelos fatos envolvidos, de alto grau de emotividade da parte (da vítima).

Como, por exemplo, o caso do pequeno Nicholas, que em dezembro de 2016 perdeu a vida aos 8 anos por fato que imputamos, no respectivo processo, movido por seus pais, a erro médico praticado em um hospital aqui de Petrópolis.

29/06/2018

Decisão correta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (apesar de o valor de R$ 9.000,00 fixado como verba indenizatória, aparentemente, se mostrar apequenado). A segurança pública é função do Estado, mas, sob a ótica do Direito do Consumidor, dentro de estabelecimentos comerciais privados, como shopping centers, é dever do fornecedor (shopping) prover a segurança dos clientes (consumidores). Aliás, por isso mesmo que o Superior Tribunal de Justiça, lá nos anos 90, editou a Súmula 130, que estabelece que "a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou de furto de veículo ocorridos em seu estacionamento", deixando claro que de nada adianta aquelas frases inseridas nos boletos dos estacionamentos de ausência de responsabilidade por parte dos prestadores de serviço.

26/06/2018

Corretíssima a decisão do TJ-SP. Os pressupostos da reparação civil estão todos presentes, no caso: o cometimento de ato ilícito (a conduta - no caso, o "deixar de agir" - contrária ao direito), o dano, e o nexo de causalidade (liame entre o dano sofrido pela vítima e o a conduta omissiva praticada).

Salientamos que para comprovar as conversas no aplicativo WhatsApp, é de bom tom que seja lavrado um Ato Notarial no cartório de notas, instrumentalizando-as em um documento que tem fé pública (como ocorrido no caso).

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.

31/05/2018

Estamos com nossa página no ar há apenas uns 15 dias. Obrigado a todos que já a curtiram e que seguem as nossas publicações. Tentaremos sempre mater conteúdo atualizado e produzir novos materiais. Bom feriado a todos.

29/05/2018

Uma de nossas áreas de atuação é o Direito Empresarial.

O objetivo desse pequeno texto é tentar discorrer, de forma objetiva e pragmáticas obre a saída do sócio da sociedade da qual faz parte. Seja por iniciativa pró

23/05/2018

"O FISCO PODE MUITO, MAS NÃO PODE TUDO"

Acabamos de tomar conhecimento que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aqui no Rio de Janeiro, deu provimento a um recurso por nós interposto, onde preten

22/05/2018

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE PARTE DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA

21/05/2018

Citação na jurisprudência do STJ

Certa vez, por conta de uma demanda judicial, tive que me aprofundar no estudo do tema “foro de eleição nos contratos internacionais”, fazendo uma análise do qu

18/05/2018

Comentários sobre a responsabilização do possuidor por débito condominial

Transcrevemos aqui a notícia constante do portal do Superior Tribunal de Justiça, que entendemos de interesse geral

18/05/2018

Nosso escritório tem soluções para os contribuintes que se encontram na situação de estarem respondendo a processo de Execução Fiscal. Nunca esqueçam que o Fisco pode muito, mas ele não pode tudo.

Lembro muito bem como eu ficava indignado na aula de Direito Tributário, no ano de 1996 ou 1997, quando o professor falava da carga tributária de 25% existente

16/05/2018

A via-crucis de todo advogado é o “tempo processual”. Nós, aqui em nosso escritório, temos consciência de que a demora do processo é um verdadeiro “inimigo”, contra o qual temos que lutar incessantemente.

Reflexões sobre a demora processual e a necessidade de se repensar o "tempo do processo"