Rafael Freitas | Advogado - Advocacia especializada em direito civil: contratos . imobiliário . seguros . responsabilidade civil . saúde suplementar . consumidor .
sucessões Rafael Freitas atua na assessoria jurídica consultiva e contenciosa com diferenciada atuação especializada em Direito Civil, como contratos, imobiliário e sucessões. Com atuação voltada para pessoas físicas e jurídicas de pequeno e médio portes, se distingue dos grandes escritórios, pois se dedica a um número seleto de casos prezando pelo atendimento com qualidade, honestidade, customiza
do e alto padrão de excelência. Estrategicamente localizado próximo de seus clientes, busca conhecer pessoal e profundamente suas necessidades para apresentar soluções jurídicas personalizadas. Em atenção a preocupação sustentável com o meio ambiente e preservação da natureza, o escritório possui grande parte de seu acervo de documentos em arquivos digitais. Com especial atuação na capital do Rio de Janeiro, Petrópolis e região, possui também consultores jurídicos e parceiros especialmente selecionados nas principais cidades brasileiras para conferir o suporte técnico-jurídico completo aos seus clientes. Site: www.rfreitasadv.com.br
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Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel | InvestNews
O benefício valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro
Novo endereço, agora no Shopping Vilarejo, em Itaipava.
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Agora, em Petrópolis, as indústrias terão menos custos tributários, gerando mais empregos, mais renda e mais desenvolvimento para nosso município.
Ministra aplica nova tese e majora honorários de 1% para 10% do valor da causa
No mesmo dia em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não cabe a fixação de honorários de sucumbência por equidade fora das
O Judiciário da mais uma bofetada na cara da população!!
Ele se tornou o grande câncer da nação brasileira.
Trata-se de um poder integrado por autoridades que se sentem “servidas”, não por autoridades “servidoras”.
O ativismo judicial é grotesco e fazem o que bem entendem (constituição e leis são meros detalhes).
A impunidade é quase absoluta, eis que intocáveis. Terreno fértil para a corrupção.
As remunerações e os privilégios são pornográficos.
A divulgação do vencimento detalhado (salário + benefícios) dos magistrados é obrigatória desde 2015.
O descumprimento da regra por parte dos tribunais mostra o comportamento hostil da magistratura para com a transparência e probidade administrativa.
O Judiciário acha que não deve prestar contas para a sociedade. Eles estão acima disso. São seres de luz.
Temos que dar um basta nesse judiciário!
O próximo congresso precisa ter disposição de por fim a esse estado calamitoso de coisas.
Prazos prorrogados
Em razão da indisponibilidade causada no Portal de Serviços da página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022, para peticionamentos inicial e intercorrente nos 1º e 2º graus de jurisdição, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, decidiu prorrogar os prazos dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 14 de fevereiro de 2022, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
As empresas de assessoria para redução de juros de veículos mentem para você
Você deve ter visto ou ouvido anúncios de empresas que alegam realizar assessoria para redução de parcelas de financiamentos de veículos dizendo que reduze
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Já pensou em fazer um testamento?
Se sim, vamos repensar? Se não, está no caminho certo.
Existem outras formas mais assertivas e econômicas de fazer o planejamento patrimonial e sucessório, do que o testamento, que é o mais demorado, burocrático e oneroso de ser cumprido pelos herdeiros.
Para evitar que o presente se torne um "elefante branco" com o qual os beneficiados podem não ter condições de arcar com as despesas inerentes à transferência e legalização, os melhores caminhos são (I) a doação em vida com reserva de usufruto e cláusula de cancelamento/reversão e (II) a holding - empresa patrimonial familiar com cessão de cotas.
Advogado tem que ser de confiança e transparente, fazendo sempre o melhor para o cliente.
Super dica da Nação Jurídica para você! 😍📚👏🏻 Marque seus amigos do Direito.
TJ pune Fisco paulista por insistência em cobrança inexistente contra Dolly
Em decisão unânime, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou no último dia 24 de novembro recurso da Secretaria da Fazenda do Estado e confirmou a anulação de uma suposta dívida fiscal de quase R$ 211 milhões da Ragi Refrigerantes (Ecoserv),...
DIREITO DO CIDADÃO EM TER ARMA DE FOGO
Todo cidadão de bem possui o direito de ter uma arma de fogo legalmente registrada, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos em lei.
O homem mau tendo dúvida se sua vítima esta armada, pensará 2 vezes. Tendo certeza que está desarmada, não pensará meia vez.
Armas matam, mas também dão vida.
Carro, moto, pedra, faca, água e até mão matam.
Tudo depende de como empregar.
Já pensou em ter uma arma, legalizada e registrada? É direito seu.
Quais são os custos médios?*
Laudo psicológico - R$ 350,00
Laudo tiro - R$ 300,00
GRU PF - R$ 88,00
Arma - R$ 4000,00
Munição - R$ 8,00 cada
Assessoria técnica - R$ 1500,00
*valores aproximados e sujeitos à alterações em função de cada Estado/Data. Em dez.21.
Assessoria jurídica na montagem e condução do processo, com eventual necessidade de recurso e/ou posteriormente decorrente da incorreção na interpretação legal por policiais.
Entre contato e nos consulte.
Lei 10826/03
Dec. 9845/19
Dec. 9847/19
Ação revisional de juros e o seu impacto negativo no crédito futuro
Muitos clientes procuram advogados interessados em propor Ações Revisionais de Juros de Financiamento de Veículo, contudo, na prática, além de baixo êxito, com o judiciário fluminense determinando o ressarcimento apenas algumas tarifas, como Tarifa de Cadastro - TC, Tarifa de Abertura de Crédito - TAC, Tarifa de Emissão de Carnê - TEC, Tarifa de Avaliação de Bem, Serviços de Registros de Terceiros e outros do CMN 3919/20, que efetivamente constituem indevidamente dupla remuneração, visto que os juros também remuneram estas despesas de análise e concessão de crédito, ou seja, ônus da atividade operacional principal.
Contudo, incidentalmente há a consequência negativa inesperada e desconhecida por muitos, que é a inserção no cadastro restritivo interno compartilhado com Bacen/BCB e outras financeiras, que dificultará a obtenção de nova linha de crédito futura.
Ao contratar financiamento para a aquisição de bens com prévia ciência do custo total e livre e espontânea adesão, além de não razoável, não é vantajoso questionar judicialmente os índices incidentes.
Assim, cabe ao advogado avaliar amplamente implicações direta e indiretamente decorrentes, as vantagens e desvantagens, diretas e indiretas, mediatas e imediatas, para melhor assessorar seu cliente no caminho a adotar, alertando-o.
POSSE REGULAR DE ARMA DE FOGO
A Polícia Federal regula a posse e o porte e o Exército Brasileiro o registro de Colecionadores, Atiradores esportivos e Caçadores.
Certo é que a extensa maioria busca uma arma para defesa pessoal em casa ou no trabalho e não para coleção, uso recreativo ou desportivo ou caça.
Assim, a posse regular e legal de arma de fogo expedida pela PF importante que seja exclusivamente para defesa do bem mais precioso, a própria vida e dos que lhe são preciosos (não para defesa de bens materiais), é o mais indicado para exercer seu direito e sua cidadania sem problemas criminais e judiciais.
A legislação que regulamenta a posse de armas de calibre permitido é a mais estável e segura, sendo o início para a posterior tentativa de requerimento de porte. Atenção: não confundir com o "porte abacaxi" usado por CAC.
Armado você mata ou morre, desarmado você apenas morre.
Armas: melhor ter e não precisar do que precisar e não ter.
Armas são como para-quedas: se precisar e não tiver, nunca mais precisará de novo.
Melhor ter uma chance ou nenhuma?
Lei 10826/03
Dec. 9845/19
Dec. 9847/19
O advogado não é necessário para resolver muitas coisas, mas ele pode ajudar a tornar o caminho menos difícil, assim como evitar que o resultado seja uma tragédia completa.
Advogado, muitas vezes, um investimento necessário.
https://www.migalhas.com.br/depeso/3067/conjuge-sobrevivente-passa-a-ter-direito-a-heranca
Por Décio Policastro. Uma das principais modificações ocorridas no Novo Código Civil foi incluir na lista dos herdeiros o marido ou a mulher de quem falecer. No código antigo, o cônjuge sobrevivente ...
Carros sem dono: como legalizar veículos abandonados e cheios de multas
Carros largados em algum quintal ou abandonados na oficina, sem que o responsável apareça para buscá-los, acumulando licenciamentos vencidos e multas não pagas, parecem fadados a virar sucata.Com o passar do tempo, os débitos podem facilmente su
Como F*x e o escritório da família de Barroso se uniram para blindar o Itaú em calote bilionário via CNJ | Painel Político - Um blog de opinião - Por Alan Alex
Decisão judicial não se discute, se cumpre. Essa máxima, repetida incansavelmente em debates jurídicos, parece valer para todos nós, exceto para o Banco Itaú, que conseguiu inovar quando o assunto são pendências financeiras nas quais ele é o devedor. O banco recorre exaustivamente, e quan...
Após 5h de reclamação com a Claro, rapaz receberá R$ 10 mil de indenização
Após 5h de reclamação com a Claro, rapaz receberá R$ 10 mil de indenização 27/07/2021 11h01 Imagine você receber uma cobrança de prestação de serviços de internet que nunca contratou? E ainda ter o risco de ficar com o seu nome sujo na praça? Foi o que aconteceu com Lucas Santos de Olive...
A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem.
Desde março de 2016, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é possível que o interessado busque o reconhecimento da sua propriedade imobiliária direto nos cartórios, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Este procedimento foi denominado de usucapião extrajudicial ou administrativo.
Mas você sabe quais são a figuras na usucapião?
Para saber mais sobre ator notariais acesse o nosso site.
Brasil x Portugal
STJ: Dono que não comunicou venda de veículo responde por infrações - Migalhas
A 1ª turma do STJ reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito ...
Trabalhar bem, não é trabalhar muito.
Usar a inteligência, mesmo com alta demanda é essencial.
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Regime de bens nada mais é do que um conjunto de regras que disciplinam domínio e administração de bens dos cônjuges ou dos conviventes. Se aplica ao casamento e à união estável.
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