Vitor de Araújo Ribeiro - Advogado

03/03/2022

💼

11/02/2022

🔊🔊

09/02/2022

🚫👔

24/12/2021

Valho-me desta oportunidade para olhar pra trás e perceber o caminho até então trilhado.
No breve lapso de 360 dias fui capaz de vislumbrar melhor o real significado de "advogar".
Apesar de ser uma pessoa não tão emocional, percebo ser bastante empático, o que acaba por me colocar numa posição na qual, apesar de não transparecer, frustro-me com as tristezas daqueles que vêm a mim, assim como vibro com as vitórias.
Advocacia é empenhar-se ao máximo para alcançar as propaladas "vitórias" ao mesmo tempo de ter ciência que "tristezas" virão. Advogar é ter maturidade para lidar com essas e continuar lutando até onde nosso Ordenamento, nossa Ciência e nosso Bom Deus nos permitirem.
Além de estar advogado, fui agraciado com a possibilidade de participar do Sistema Legislativo, enquanto Assessor, e confesso que não poderia estar em melhor posição.
Finalmente consigo ostentar ferramentas para lutar em nível "macro", enquanto Servidor, e individualmente, na posição de Patrono.
E como dito por um grande amigo "esse é apenas o começo".
É essa vontade de lutar pelo próximo, essa empatia, que me fazem manter os livros abertos, os sistemas de tribunais ligados e as petições em desenvolvimento a todo v***r, seja domingo, feriado, recesso forense ou dia não útil.
Agradeço a todos que confiam uma parte de suas vidas a mim, devolvendo-lhes a certeza de que me dedico a cada segundo pela melhor estratégia de entrega de resultados.
Agradeço também ao meu amigo e vereador por me permitir participar do seu Projeto e do seu mandato, aos quais ele mesmo dedica grande parcela de sua vida.
Demonstro minha extrema gratidão a todos aqueles que participam do meu desenvolvimento, seja direta ou indiretamente. Família, amigos, colegas de profissão, clientes e todos que desejam pelo meu bem.
Com a certeza de que em 2022 serei melhor, mais maduro, mais preparado, fecho este breve desabafo que renova minhas forças e coloca minha visão em grandes objetivos.
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A todos um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações.
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Muito obrigado !

21/12/2021

Que sejamos sempre capazes de oferecer nosso melhor.

11/11/2021

Team Juridiquês.
💼🔎🚀

05/11/2021

Em requerimento de vênias pelo atraso em prestigiar o dia do Servidor Público, é com imensa honra e satisfação que declaro que, daqui em diante, integro a equipe de assessoria do
Extremamente satisfeito pela oportunidade de servir ao Minicípio em que nasci, com a convicção de que poderei retribuir a altura com muita dedicação e vontade.
Em igual patamar que me empenho à advocacia, declaro trabalhar para o Município de Petrópolis.
🔎💼

08/06/2021

21/05/2021

|| CRIMINAL ||

18/05/2021

+1

30/04/2021

ｃｒｉｍｉｎａｌ

26/04/2021

Em virtude do atual cenário de calamidade mundial, preconizado pela pandemia do Covid-19, muitos brasileiros têm experimentado circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis em consequência da crise financeira. Desta forma, muitos genitores se perguntam se o valor da pensão alimentícia sofre alteração ou até mesmo se podem deixar de pagar. Vamos entender as diversas possibilidades. Posso deixar de pagar o valor estabelecido na pensão alimentícia? ...

http://vitorribeirojus.com/2021/04/26/posso-parar-de-pagar-pensao-em-razao-da-pandemia/

Em virtude do atual cenário de calamidade mundial, preconizado pela pandemia do Covid-19, muitos brasileiros têm experimentado circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis em consequência da crise fi…

22/04/2021

Logo mais: groselha jurídica de quem não possui gabarito algum. 🤓

04/04/2021

31/03/2021

|| CRIMINAL ||
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30/03/2021

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26/03/2021

|| CRIMINAL ||
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25/03/2021

|| CRIMINAL / Código de Trânsito Brasileiro ||
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23/03/2021

|| CRIMINAL - LEI DE DR**AS ||
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13/03/2021

Pois saiba que o Supremo Tribunal Federal entendeu pela inconstitucionalidade das Leis Estaduais que previram essa taxa.
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A Corte entendeu que o valor exigido pela taxa era superior ao gasto que os Estados têm ao realizarem a fiscalização, o que geraria uma extrapolação na competência tributária legislativa.
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Vale lembrar que os Estados alvos dessa taxação foram e .
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Seguem os nomes da taxa em cada Estado:
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• Rio de Janeiro: Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e/ou Distribuição de Energia Elétrica de Origem Hidráulica, Térmica e Termonuclear (TFGE).
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• Pará: Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização de Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH).
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Nomes muito bonitos, mas vão ficar para uma próxima oportunidade.

12/03/2021

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11/03/2021

Dentre diversos erros que podem ser cometidos pelo contribuinte, dou destaque a um extremamente recorrente que é a OMISSÃO DE RENDIMENTOS.
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É de extrema importância que o contribuinte declare TODAS AS SUAS FONTES PAGADORAS, tenham elas retenção na fonte ou não, sejam elas aluguéis, valores de aponsentadoria, ações judiciais, pensões, serviços, entre outros.
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Importante também observar a informação de redimentos tributários de dependentes, mesmo que não sujeitos a contribuição.

10/03/2021

A combinação entre uma pesada carga tributária somada a uma Lei complexa, como ocorre no Brasil, limita diversas empresas e faz com que muitas delas fechem as portas.
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Aí entra o advogado, que atuará identificando o regime tributário mais vantajoso ao caso, podendo reduzir custos de tributação e até recuperando créditos tributários.
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Você não precisa sonegar para pagar menos, mas pra isso, o amparo por um profissional capacitado é de extrema importância.

19/01/2021

Com a popularização da internet, torna-se cada vez mais comum a prática de infrações e crimes através da ferramenta digital.
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Entre os cometimentos mais comuns, destacamos a ofensa à honra, à dignidade, as ameaças e a utilização de falsa identidade com finalidades diversas.
Em que pese o destaque aqui realizado, deixemos claro que uma infinidade de outros delitos cibernéticos podem ser configurados com base em nossa legislação.
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A fim de resguardar as vítimas deste tipo de crime, valemo-nos do Código Penal somado à Lei Carolina Dieckmann - Lei 12.737 de 2012.
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Os direitos e deveres daqueles que se encontram em ambientes digitais são regulados pela Lei 12.965 de 2014 - O Marco Civil da Internet.
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O grande obstáculo à busca pela responsabilização dos infratores e criminosos é o anonimato garantido pelas prórias redes, pelo que é medida que se impõe a informação do crime às delegacias especializadas, a fim de que o responsável seja identificado, tomando-se as medidas de rigor.
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Além disso, informa-se aqui a possibilidade de investigação de alguns crimes específicos através do site SAFERNET, uma associação civil que age em parceria com o Estado em prol dos Direitos Humanos.
Em todo caso, consulte o advogado de sua confiança para informar-se sobre o trâmite a ser tomado.

23/12/2020

2020, um ano atípico.
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Uma época repleta de novidades e imprevistos. Tempo de surpresas, emoções e reflexões.
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Neste ano fomos testados aos nossos limites, fazendo-nos refletir sobre o que realmente é importante.
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Foram prazeres e desprazeres, tanto na vida profissional como na pessoal.
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Sofri em conjunto com uma pessoa que chamo de AMIGA, pela perda de sua mãe. Uma angústia que senti e sinto na pele junto dela. Refletindo sobre este momento, percebemos o que realmente tem valor pra nós, que seja, nossos familiares, nossos amigos e o carinho com o próximo.
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Em verdade, é irrelevante a roupa que você veste, o acessório que utiliza, o lugar onde mora ou o carro que dirige. O supérfulo não chega aos pés do que realmente ostenta valor.
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Foi também um ano de grande desenvolvimento profissional, sendo-me fornecida a confiança por todos os meus clientes, aos quais demonstro imensa gratidão, bem como a promessa de que sempre darei o meu melhor enquanto advogado, tratando suas demandas como se minhas fossem.
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Foram muitas noites de estudo, de trabalho, diligências, crises, suor e lágrimas, terminando o ano com a certeza de que valeu a pena.
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Muito obrigado a todos que confiam em meu trabalho, em minha pessoa.
Muito obrigado aos colegas que me ofereceram apoio nos momentos de necessidade, sejam advogados, estagiários, servidores de todas as categorias ou mestres do direito.
Muito obrigado aos meus amigos que sempre estiveram ao meu lado, compartilhando momentos bons ou mesmo ruins.
Muito obrigado aos meus familiares, base de toda a minha motivação, propósito e missão.
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Com a certeza de amadurecimento no decorrer deste ano, fecho esta como uma pessoa completamente diferente da que era em 2019.
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Meu mais sincero desejo de esperança, plenitude, sucesso e alegria a todos. que 2021 seja o ano mensageiro destas qualidades.
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Deixo aqui esta "selfie" com um sorriso estampado no rosto, com a certeza de que venceremos os obstáculos que nos são mostrados, bastando para tanto que tenhamos o apoio daqueles que realmente têm valor, combinando-o ao nosso máximo empenho.
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Um feliz Natal e espetacular Ano Novo !

16/10/2020

Nem só de gravata vive o advogado.
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18/09/2020

Registre-se.
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10/09/2020

A Lei Maria da Penha busca evitar e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e aqui, como "violência", nos referimos a qualquer AÇÃO ou OMISSÃO que, por base no gênero, cause-lhe sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, patrimonial, ou mesmo a morte.
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Para que ocorra a denúncia, a vítima deve buscar a DELEGACIA, podendo ligar para o número 180, ou mesmo buscar a assistência de um ADVOGADO para que proceda de forma adequada.
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Em caso de terceiros que tenham notícia da violência doméstica, também podem realizar sua denúncia, até por meio de DENÚNCIA ANÔNIMA pelo número 180.

Lembremos que, de acordo com a súmula de nº 542 do STJ, a ação penal que trata da violência doméstica contra a mulher não tem a representação da vítima como condição.
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Entende o Órgão Superior que, muitas vezes, a vítima de violência doméstica não realiza a representação contra o agressor, ou mesmo, após realizada a representação, acaba por retratar esta representação, o que resultaria na perpetuidade sobre a violência.
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Desta maneira, o Tribunal Superior entendeu por ser medida que se impõe a intervenção do estado, afastando a necessidade de manifestação da vítima como condição da ação.
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Portanto, por ser uma ação penal pública incondicionada esta que tratamos, não depende da manifestação da vítima e é obrigatoriamente proposta pelo Ministério Público, que por sua vez NÃO PODE SOBRE ELA TRANSIGIR, ACORDAR OU DELA DESISTIR.
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Lembremos que a Lei Maria da Penha aplica-se, por analogia, às CRIANÇAS, ADOLESCENTES e IDOSOS.
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Julgamentos recentes vêm buscando e admitindo a aplicação do diploma legislativo para resguardar também todos do gênero feminino, independente do s**o, ou seja, aplicando-se também aos HOMOSSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS e TRANSEXUAIS.