Advocacia Fábio Braga

01/11/2024

A chapa 1 reúne pessoas comprometidas com uma OAB que representa cada um de nós. Vamos juntos rumo a uma advocacia mais unida e valorizada!

01/11/2024

A chapa 1 acredita em uma advocacia mais forte e atuante! Com dedicação e proposta sólidas, estamos aqui para fazer a diferença !

01/11/2024

Com a força da chapa 1, estamos prontos para valorizar e inovar na nossa advocacia.Juntos, vamos construir uma OAB mais unida e representativa!

01/11/2024

A chapa 1 acredita em uma advocacia mais forte e atuante!Com dedicação e proposta sólidas, estamos aqui para fazer a diferença.

24/10/2024

Propostas para eleição OAB Peruíbe.

18/08/2023

O advogado é à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

19/12/2022

Desejo a todos os amigos e clientes boas festas.

Retornaremos em breve!

03/12/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (01 de Dezembro) a Revisão da Vida Toda. O Tema 1.102, recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários.

Agora, o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.

Você pode estar perdendo dinheiro, fique atento!

18/06/2022

"Hoje não é com você, mas amanhã será"!!!

Devemos impedir o avanço da violência contra o idoso, é um dever de todos!

👴🏼👵🏾 Entre os tipos de agressão a que um idoso pode estar submetido estão a violência física, a psicológica e a patrimonial. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão e estabelece p***s que variam de dois meses a 12 anos, se a violência resultar em morte. A notificação de violência contra idosos é compulsória nos serviços de saúde e os casos também devem ser encaminhados para uma dessas autoridades: polícia, Ministério Público e Conselhos dos Idosos (local, estadual, nacional). Saiba mais: http://bit.ly/ViolenciaFisIdoso

☎️ Para impedir o avanço da violência contra os idosos toda a sociedade deve estar comprometida. Caso presencie quaisquer abusos contra idosos, denuncie:

05/06/2022

🚨ATENÇÃO🚨
A pensão por morte, é um daqueles beneficios em que nós não pensamos muito no dia a dia.
Ele só será lembrado quando a pessoa vivenciar a experiência de perder um ente próximo.Isto porque essa pensão é destinada a todos os dependentes do falecido para que eles não sofram prejuízos financeiros na família.
Com esse objetivo, a pensão por morte é uma garantia muito importante e por isso você precisa entender o que é pensão por morte, e como ele funciona.
Em breves resumos explico um pouco como funciona este beneficio.
🔰O QUE É PENSÃO POR MORTE?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência.
🔰QUEM TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
Para ter direito a este benefício é necessário ser dependente do falecido.
É considerado dependente aquela pessoa que dependia economicamente do falecido.
É essa pessoa que vai ter direito a pensão por morte.
🚨Mas é preciso ficar atento, pois há vários fatores que devem ser considerados como, por exemplo, parentesco, idade do filho, existência de deficiências, se a pessoa é casada ou divorciada, etc.
São regras básicas e de classificação dos dependentes que influêncía na obtenção do benefício .
Os dependentes de classe superior excluem os de classe inferior, por exemplo, se há ap***s um dependente de primeira classe e dezoito dependentes de segunda e terceira, será o primeiro que irá receber o benefício.
🔰QUAIS OS REQUISITOS DA PENSÃO POR MORTE.
✅Comprovar o óbito ou morte presumida do segurado;
✅Demonstrar a qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento;
✅Qualidade de dependente do falecido;

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Lembrando que é importante prestar atenção em como requerer pensão de morte, seguir os passos corretos e entregar os documentos necessários é essencial para ter o projeto deferido administrativamente.
Na duvida consulte sempre um advogado, ele certamente irá te ajudar a seguir os passos corretos.
Gostou? salve este post certamente um dia poderá precisar dessas informações!