Ruan Carlos Alves Carbolin - Advogado

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Ruan Carlos Alves Carbolin - Advogado

⚖️ Assessoria | consultoria
📖 Contratos, ações, recursos e defesas
📍 Novo Hamburgo/RS

11/08/2026

Advogar é persistir.

Lutar pelo justo, mesmo contra tudo e contra todos.
Resistir. Remar contra a maré.

É ir até o fim. Permanecer onde ninguém mais tem coragem de estar.

É ser quem sobra no último degrau da escada.
Quem busca o réu na sarjeta.
Quem presta apoio quando ninguém mais está lá.

A última fronteira entre o Estado e um inocente.
O último recurso. A última esperança.

A caneta como arma.
A voz como escudo.
A defesa como vocação.

Controverso, confiante, resoluto.

Na vitória e na derrota, sempre advogado.

11/06/2026

Nem sempre a negativa do plano de saúde é correta.

Antes de aceitar a recusa ou pagar o tratamento por conta própria, busque orientação e entenda seus direitos.

Informe-se, não fique no prejuízo.

09/05/2026

Em 2008, aos 11 anos, eu escrevi essa carta para um trabalho da escola: “Gosto de justiça, tanto que quando crescer irei estudar Direito, mas principalmente, gosto de ser amigo das pessoas”.
Desde muito novo, eu já entendia qual era o meu propósito.

Eu sempre soube que o Direito mudaria a minha vida e a vida de muitas pessoas ao meu redor.

19/02/2026

O trabalho é um direito fundamental e, como tal, precisa ser protegido, conforme a nossa Constituição.

Não existe, no moderno direito contratual, liberdade para práticas empresariais abusivas ou desproporcionais que violem, inconsequentemente, direitos essenciais.

A privação do exercício de atividade econômica pode gerar consequências graves ao ser humano, as quais não podem ficar impunes.

Referências:

☑️ Reativação imediata: Agravo de Instrumento nº 51417979220258217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 17-09-2025;
☑️ Lucros cessantes: Apelação Cível nº 51610611420238210001, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em: 21-08-2025;
☑️ Danos morais: Apelação Cível nº 50204571220248210019, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 13-08-2025.

Consulte um profissional especializado. ⚖️

12/01/2026

💡 O ITBI não pode ser calculado com base em valor de referência imposto pelo Município.

O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo nº 1.113, firmou entendimento de que o valor da transação declarado pelo contribuinte goza de presunção de veracidade, só podendo ser afastado mediante processo administrativo com contraditório.

⚖️ A jurisprudência foi reafirmada em julgados recentes, inclusive em 2025.

👉 Pagou ITBI acima do valor do contrato? Atenção: pode haver cobrança indevida.

Informação jurídica evita prejuízos.

Fontes:

- STJ, Tema Repetitivo nº 1.113, REsp n. 1.937.821/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, julgado em 24/2/2022, DJe de 3/3/2022;
- STJ, AREsp n. 2.845.714/CE, relator Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, julgado em 19/11/2025, DJEN de 26/11/2025.

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