Ruan Carlos Alves Carbolin - Advogado

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Ruan Carlos Alves Carbolin - Advogado

⚖️ Assessoria | consultoria
📖 Contratos, ações, recursos e defesas
📍 Novo Hamburgo/RS

09/05/2026

Em 2008, aos 11 anos, eu escrevi essa carta para um trabalho da escola: “Gosto de justiça, tanto que quando crescer irei estudar Direito, mas principalmente, gosto de ser amigo das pessoas”.
Desde muito novo, eu já entendia qual era o meu propósito.

Eu sempre soube que o Direito mudaria a minha vida e a vida de muitas pessoas ao meu redor.

19/02/2026

O trabalho é um direito fundamental e, como tal, precisa ser protegido, conforme a nossa Constituição.

Não existe, no moderno direito contratual, liberdade para práticas empresariais abusivas ou desproporcionais que violem, inconsequentemente, direitos essenciais.

A privação do exercício de atividade econômica pode gerar consequências graves ao ser humano, as quais não podem ficar impunes.

Referências:

☑️ Reativação imediata: Agravo de Instrumento nº 51417979220258217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 17-09-2025;
☑️ Lucros cessantes: Apelação Cível nº 51610611420238210001, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em: 21-08-2025;
☑️ Danos morais: Apelação Cível nº 50204571220248210019, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 13-08-2025.

Consulte um profissional especializado. ⚖️

12/01/2026

💡 O ITBI não pode ser calculado com base em valor de referência imposto pelo Município.

O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo nº 1.113, firmou entendimento de que o valor da transação declarado pelo contribuinte goza de presunção de veracidade, só podendo ser afastado mediante processo administrativo com contraditório.

⚖️ A jurisprudência foi reafirmada em julgados recentes, inclusive em 2025.

👉 Pagou ITBI acima do valor do contrato? Atenção: pode haver cobrança indevida.

Informação jurídica evita prejuízos.

Fontes:

- STJ, Tema Repetitivo nº 1.113, REsp n. 1.937.821/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, julgado em 24/2/2022, DJe de 3/3/2022;
- STJ, AREsp n. 2.845.714/CE, relator Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, julgado em 19/11/2025, DJEN de 26/11/2025.

24/12/2025

Muito foi feito em 2025, e este é o momento de agradecer a você, estimado cliente, parceiro ou colaborador, pela confiança ao longo de mais um ano. 🤝🏻

Relações sólidas e duradouras se constróem com transparência e compromisso, valores que nortearam cada desafio enfrentado e cada conquista alcançada.

Seguiremos fortes em 2026, prontos para os próximos passos em um novo ano repleto de oportunidades. ✨

Feliz Natal e um próspero Ano-Novo!

08/12/2025

A justiça não é estática, é um conceito dinâmico, imperfeito e que se comporta de acordo com as relações humanas.

É a beleza de um ideal que talvez nunca seja completamente alcançado, mas pelo qual vale à pena lutar sempre.

Feliz Dia da Justiça para todos nós que contribuímos para tornar o mundo um lugar mais justo!

⚖️⚖️

22/08/2025

Tarde de diligências penais.

O sucesso se faz no detalhe, não por acaso.

O detalhe está onde nem todos veem.

🫡⚖️

02/07/2025

Nem todo contrato de locação comercial é igual - e, definitivamente, um modelo da internet não resguarda os riscos de quem investe tempo e dinheiro em um estabelecimento ou ponto de comércio.

Nesse aspecto, cláusulas que definem com clareza a destinação do imóvel, prazos, reajustes, responsabilidades por manutenções, penalidades em casos de inadimplência, garantias e até a forma de rescisão fazem toda a diferença em uma eventual disputa ou necessidade de renegociação.

Condições específicas protegem os interesses tanto do locador quanto do locatário. Cada contrato precisa ser pensado sob medida - como deve ser. 📑🤝🏻

📌 Se você é empresário e vai alugar um imóvel para o seu negócio (ou se é proprietário e quer segurança na locação), conte com orientação jurídica desde o início.

Um contrato bem feito evita problemas - e pode até salvar o seu investimento. 😉

18/06/2025

Um processo nunca é apenas provas e prazos.
Ele carrega histórias, dores, esperanças...

Cuidamos do sentimento, das expectativas e de uma parte da vida que o cliente confia dividir conosco.

Lutamos pelo que é justo, corrigimos abusos e defendemos os direitos dos menos favorecidos.
Atuamos em prol da liberdade e da isonomia.
É isso que dá sentido à profissão, nos termos do artigo 133 de nossa Constituição. 📜

Essa é a “essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia [...] sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado, quando todos o apontam. Postar-se ao lado do forte, sob às luzes dos holofotes, é cômodo” - Francesco Carnelutti. 💭

Para quem constrói uma advocacia de valor e trabalha com propósito, todo o caso importa. 🫡⚖️

08/06/2025

Sinto que estar vivo é um milagre. 🙌🏻

Sou muito feliz pelo que construí nesses anos de caminhada: a família que eu amo, os bons amigos que cativei, as pessoas que confiam em mim e acreditam no meu trabalho…

Na correria do dia-a-dia a gente não para pra notar que está vivendo exatamente o que queria viver, no lugar onde queria estar, com quem queria estar, e como isso, por si só, basta. Engraçado: a felicidade no simples.

19/05/2025

Nem toda a conduta do segurado exclui o direito à indenização no seguro de vida.

Diferente de outros seguros, o de vida não se baseia na intenção ou culpa, mas sim na ocorrência do risco previsto no contrato - geralmente: a morte.

A acepção dos seguros de pessoas é ampla, e sua lógica é justamente a de amparar o contratante do seguro ou os seus beneficiários. Por isso, na maior parte das vezes, o agravamento do risco contratado é irrelevante para essa espécie securitária.

❌ Exceções existem, como o suicídio nos dois primeiros anos de contrato, mas até nesses casos há direito à devolução da reserva técnica (as mensalidades pagas a título de prêmio, corrigidas).

✅ Situações como uso de álcool, infrações administrativas ou estado de insanidade do segurado não excluem automaticamente a cobertura.

🔎 Não permita que a seguradora lhe deixe desassistido no momento de maior necessidade. Em caso de recusa indevida, procure assistência jurídica.

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Pelotas

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Site

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