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Mota Carvalho Advogados Fundado pelas irmãs Eliene e Aline em meio à pandemia, o escritório nasceu do compromisso em oferecer apoio jurídico acolhedor e eficiente.

Atuamos em Direito de Família e Sucessões, com foco em inventário, divórcio, pensão e testamentos.

Trabalhou na roça e depois foi para a cidade? Isso não significa, por si só, que o período rural deixou de ter importânc...
19/08/2026

Trabalhou na roça e depois foi para a cidade? Isso não significa, por si só, que o período rural deixou de ter importância para a sua aposentadoria. 🌾🏙️

Na chamada aposentadoria híbrida, é possível, em determinadas situações, considerar períodos de atividade rural e períodos de contribuição urbana para o preenchimento dos requisitos previdenciários.

E tem outro ponto que muita gente desconhece: o reconhecimento de determinados períodos de trabalho também pode repercutir no cálculo e, conforme o histórico previdenciário, contribuir para um valor de benefício mais vantajoso.

Além disso, o fato de o trabalho rural ter ocorrido sem carteira assinada não significa que esse período não possa ser analisado. A comprovação dependerá dos documentos, da época em que a atividade foi exercida e das particularidades de cada caso.

Por isso, antes de concluir que aquele tempo trabalhado no campo “não vale mais”, é importante reconstruir todo o histórico de trabalho e verificar quais períodos e provas podem ser considerados.

Campo e cidade podem fazer parte da mesma história previdenciária.

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Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente.

Ela achou que não tinha provas suficientes para a aposentadoria rural. A maioria dos documentos que tinha em mãos estava...
18/08/2026

Ela achou que não tinha provas suficientes para a aposentadoria rural. A maioria dos documentos que tinha em mãos estava em nome de terceiros — pai, marido, outros familiares.

Na triagem, uma pergunta simples abriu um caminho que ela nem imaginava: “a senhora ou seus filhos já foram internados enquanto moravam na roça?”

A resposta foi sim. E o prontuário médico antigo — com endereço e período na zona rural — serviu para reforçar e dar consistência a todos os outros documentos.

Isso mostra algo importante: a prova certa nem sempre é óbvia. Às vezes está guardada numa gaveta, ou na memória de uma pergunta que ainda não foi feita.

Se você trabalhou no campo e não sabe se tem documentos suficientes, vale conversar antes de desistir do seu direito.

Ela cuidou dos pais a vida inteira. O irmão nunca apareceu — nem visita, nem ligação, nada.Quando a mãe morreu, ele apar...
10/07/2026

Ela cuidou dos pais a vida inteira.
O irmão nunca apareceu — nem visita, nem ligação, nada.
Quando a mãe morreu, ele apareceu só pra pedir a parte dele na herança. A mesma parte de quem ficou, cuidou e esteve presente durante anos.

Isso levanta uma pergunta que recebemos com frequência aqui no escritório: dá pra excluir um filho da herança quando ele abandona os pais na velhice?

A resposta é mais restrita do que a maioria imagina. No Brasil, filhos são herdeiros necessários — a lei protege uma parte da herança para eles, e não é possível excluir alguém só por mágoa, distância ou ausência. A deserdação só é permitida em situações específicas previstas no Código Civil (art. 1.962): agressão física, injúria grave, relação ilícita com padrasto ou madrasta, ou desamparo do idoso em caso de alienação mental ou doença grave.

Ou seja: hoje, o abandono puramente afetivo — sem doença grave envolvida — ainda não é motivo suficiente para deserdar alguém. Existe um projeto de lei em tramitação no Congresso para mudar isso, incluindo o abandono de idosos em hospitais e asilos como causa, mas até o momento não virou lei.

E mesmo quando existe uma causa legal, a exclusão não é automática: precisa estar prevista em testamento, com o motivo explicado, e ser confirmada judicialmente.

O que você acha: a legislação deveria ser mais rígida com quem abandona os pais na velhice? Comenta com a sua opinião — e compartilhe com quem precisa entender melhor esse tema.

⚖️ Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso específico.
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É comum ouvir que, no casamento com separação total de bens, cada cônjuge permanece apenas com aquilo que está em seu no...
09/03/2026

É comum ouvir que, no casamento com separação total de bens, cada cônjuge permanece apenas com aquilo que está em seu nome.

De fato, esse regime estabelece, em regra, a incomunicabilidade do patrimônio. No entanto, algumas situações concretas podem exigir uma análise mais aprofundada.

Em um caso recente analisado pela Justiça, por exemplo, o imóvel pertencia exclusivamente ao marido, pois havia sido adquirido antes do casamento. Ainda assim, durante a união, foram realizadas diversas reformas e melhorias no imóvel, com participação financeira da esposa.

Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu que, embora o imóvel permanecesse de propriedade exclusiva do marido, poderia existir direito à indenização pelas benfeitorias realizadas, justamente para evitar o chamado enriquecimento sem causa.

Situações como essa mostram que o regime de bens pode produzir efeitos jurídicos que muitas vezes não são conhecidos pelas famílias.

Por isso, antes de:

• realizar investimentos significativos em imóvel do cônjuge
• financiar reformas ou ampliações em patrimônio do parceiro
• ou escolher o regime de bens no casamento

é importante compreender as implicações jurídicas envolvidas.

Informação e planejamento podem evitar conflitos e dificuldades no futuro.

Se eu tivesse só 1 minuto para te dar o maior conselho que aprendi no Direito de Família, seria esse:👉 Converse sobre o ...
14/01/2026

Se eu tivesse só 1 minuto para te dar o maior conselho que aprendi no Direito de Família, seria esse:

👉 Converse sobre o patrimônio enquanto está tudo bem.

As brigas que acabam com famílias não começam no inventário.
Elas começam na falta de diálogo.
Na falta de clareza.
Na falta de organização.

Patrimônio, filhos, regime de bens, proteção do parceiro…
Todos esses assuntos fazem parte de uma relação saudável.

E eu posso te garantir uma coisa, depois de tantos casos no escritório:
o amor não se perde por organizar a vida.
Mas muitas relações se perdem por nunca terem conversado sobre isso.

O SILÊNCIO PODE CUSTAR MUITO CARO.

Se quiser orientação, clareza e segurança, me envie:
💬 “PRECISO ME ORGANIZAR”.

O divórcio litigioso não é apenas um processo judicial.Ele carrega um peso emocional silencioso que poucas pessoas comen...
05/01/2026

O divórcio litigioso não é apenas um processo judicial.
Ele carrega um peso emocional silencioso que poucas pessoas comentam.

Não é só o fim de um relacionamento.
É o fim de planos, de rotinas, de uma história construída a dois.

É acordar cansada mesmo depois de uma noite inteira de sono.
É a ansiedade a cada nova movimentação do processo.
É o medo do futuro, a culpa, a exaustão emocional.

Muitas vezes, o maior custo de um divórcio litigioso não está nos bens ou nos valores discutidos —
mas no desgaste emocional que ele provoca em quem está vivendo o conflito.

Quando a disputa se prolonga, o sofrimento vira rotina.
E isso afeta não só quem se separa, mas toda a família envolvida.

Divórcio não precisa ser guerra para ser justo.
Com orientação adequada, é possível conduzir esse momento com mais clareza, estratégia e responsabilidade emocional.

Informação também é uma forma de cuidado.

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