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Nelson Amâncio Júnior

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27/09/2024

Congresso Direito Processual! Buscando atualização e conhecimento!

25/09/2024

Amigos, a Holding Familiar é uma das formas de planejamento sucessório mais usadas no momento! Trata-se de importante instrumento de proteção ao patrimônio familiar! Conheça!

18/09/2024

Por fim, o contrato estipula obrigações para a concessionária, mas também direitos. E um deles é o reajuste periódico dos serviços de água e esgoto, segundo índices pré-estabelecidos! Ao final do contrato, os bens retornam ao município! Evidentemente foi uma explicação muito simples, pois o público alvo de minhas publicações nao se milita aos meus queridos colegas advogados! Esse tema é complexo e tentei torna-lo compreensivel aos meus leitores! NAJ Advocacia: não é só Direito, é conhecimento!

18/09/2024

Dando sequência ao que expliquei anteriormente e para facilitar a compreensão, ao assinar o contrato com o município a concessionária assume vários compromissos, chamados caderno de encargos, em que se compromete a realizar os investimentos necessários para a melhoria do serviços de água e esgoto. Também recebe os ativos do municípios como maquinarios e instalações e a partir de então passa a operar o sistema! Normalmente são contratos de longa duração!

18/09/2024

Como prometido, explicarei como funciona um contrato originário de uma concessão de serviços públicos, utilizando um case real: A SANOR: empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgoto no município de Orlândia! Pois bem, o primeiro ponto a esclarecer é que a SANOR é um sociedade de propósito específico, empresa que se originou da junção de outras pessoas jurídicas que participaram de fase de licitação e se comprometeram, por força de lei, a constituir essa sociedade!

14/09/2024

A cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que os bens doados voltem ao seu patrimônio caso o donatário faleça antes dele! Por outras palavras, trata-se de cláusula personalissima, um vez que o doador visa beneficiar tão somente o donatário e não os seus sucessores! Contudo, caso o doador faleça antes do donatário a doação poderá ser incorporada ao patrimônio do último! Gostaram? NAJ Advocacia: NAO É SÓ DIREITO, É CONHECIMENTO!

06/09/2024

Prezados, espero que estejam bem! Muito cuidado com links e ligações informando sobre dívidas ou prêmios! Efetue suas transações financeiras somente pelos ambientes oferecidos por sua instituição bancária. Se mesmo assim ocorrer qualquer problema neste ambiente o banco é objetivamente responsável devendo reparar eventual dano! Conhecimento é poder!

01/09/2024

Pessoas jurídicas, comerciantes ou todo aquele que depende de veículos para suas atividades profissionais podem ser ajudados de forma mais eficiente! Não é raro a aplicação desarrazoada de multas, instauração de processos por desatendimento da legislação de trânsito ou mesmo acidentes! É importante um auxílio especializadodo nessas horas! e Najadvocacia!

01/09/2024

🔍 Conheça a NAJ Advocacia e Consultoria Jurídica, liderada pelo experiente advogado Nelson Amâncio Júnior, especializado em Direito Público com uma carreira sólida de mais de 20 anos na Administração Pública. 🌟

🚀 Com um histórico de liderança em cargos estratégicos, Nelson traz uma visão holística e profunda para resolver questões jurídicas complexas. Nossa expertise abrange Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, além de Direito Civil, com foco em Direito Contratual e Responsabilidade Civil. Estamos prontos para oferecer soluções eficazes tanto para demandas públicas quanto privadas.

🎓 Formado em Administração e Direito, com pós-graduação pela Escola Brasileira de Direito (Ebrad) e experiência internacional, Nelson combina conhecimento acadêmico e prático para garantir um atendimento personalizado e de excelência.

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