Dr. Izaul Lopes dos Santos

Dr. Izaul Lopes dos Santos Advogado militante em Itapeva-SP, desde 2012
Especialista em Direito Civil pelo Complexo Educacional

"Hoje celebramos mais que um ofício — celebramos a força, a coragem e a dedicação de quem faz o mundo acontecer todos os...
01/05/2025

"Hoje celebramos mais que um ofício — celebramos a força, a coragem e a dedicação de quem faz o mundo acontecer todos os dias. 1º de Maio é conquista! Direitos como férias, 13º e jornada justa não vieram de presente — foram frutos de muita luta. Hoje, celebramos cada vitória e lembramos: valorizar o trabalhador é honrar sua história!"
"Justiça se conquista com coragem!"
Feliz Dia do Trabalho!

Se você sofreu um acidente de trânsito, é importante saber que pode ter direito a alguns benefícios, como:✅Auxílio-acide...
12/02/2025

Se você sofreu um acidente de trânsito, é importante saber que pode ter direito a alguns benefícios, como:

✅Auxílio-acidente: É um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que sofreram acidente de qualquer natureza e ficaram com sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho, mesmo que minimamente. O valor do auxílio-acidente é de 50% do salário de benefício.
✅Seguro DPVAT: É um seguro obrigatório que cobre despesas médicas, hospitalares e indenizações por danos físicos e morais em casos de acidentes de trânsito.
✅Indenização por danos materiais: Se você teve danos materiais em seu veículo, pode solicitar indenização à seguradora do veículo causador do acidente.
✅Indenização por danos morais: Se você sofreu danos morais em decorrência do acidente, como dor e sofrimento, pode solicitar indenização à seguradora do veículo causador do acidente ou ao responsável pelo acidente.

A licença-maternidade é um direito fundamental garantido às mulheres trabalhadoras. Além de proporcionar o cuidado neces...
29/01/2025

A licença-maternidade é um direito fundamental garantido às mulheres trabalhadoras. Além de proporcionar o cuidado necessário ao recém-nascido, é um período crucial para a recuperação pós-parto e para fortalecer o vínculo mãe-filho. Esse direito, com duração de 120 dias, contribui para a saúde física e emocional da mulher, possibilitando o retorno ao trabalho com mais tranquilidade após esse período. É um passo importante para promover a igualdade de gênero e o bem-estar da família. Conheça seus direitos e garanta esse período de cuidado e dedicação à nova vida que se inicia. 🌸

⚠ CUIDADO⚠
21/01/2025

⚠ CUIDADO⚠

Busque evidências, documente os fatos, e se necessário, acione a via judicial para pleitear reparação.
23/12/2024

Busque evidências, documente os fatos, e se necessário, acione a via judicial para pleitear reparação.

Se o seu plano de saúde negou cobertura para algum procedimento, saiba que você tem direitos garantidos por lei! É impor...
19/12/2024

Se o seu plano de saúde negou cobertura para algum procedimento, saiba que você tem direitos garantidos por lei! É importante contestar essa negativa e buscar orientação jurídica. O plano de saúde pode ter obrigações que não estão cumprindo. Proteja seus direitos e busque o atendimento que você merece.

Compartilhem!!!!
18/12/2024

Compartilhem!!!!

🏡Locador:entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina responder pelos defeitos ant...
17/12/2024

🏡Locador:
entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina responder pelos defeitos anteriores à locação.

🔑Locatário:
realizar a reparação dos danos verificados no imóvel provocadas por si, seus dependentes, familiares,
visitantes ou prepostos, entregar o imóvel, ao fim da
locação, no estado em que o
recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal.

Busque a ouvidoria do SUS para reclamações ou, se necessário, acione a via judicial para garantir o atendimento.        ...
12/12/2024

Busque a ouvidoria do SUS para reclamações ou, se necessário, acione a via judicial para garantir o atendimento.


➡Realize um planejamento. Um bom planejamento é o primeiro passo para fugir de ciladas. ➡Decida entre um imóvel novo ou ...
10/12/2024

➡Realize um planejamento. Um bom planejamento é o primeiro passo para fugir de ciladas.
➡Decida entre um imóvel novo ou usado.
➡Analise a localização.
➡Verifique a documentação.
➡Consulte um especialista para evitar "pegadinhas"

1️⃣ Negar cobertura para tratamentos essenciais e previstos em contrato.2️⃣ Impor carências além das determinadas pela A...
05/12/2024

1️⃣ Negar cobertura para tratamentos essenciais e previstos em contrato.

2️⃣ Impor carências além das determinadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

3️⃣ Limitar o número de consultas ou exames sem justificativa.

4️⃣ Cancelar o contrato sem aviso prévio ou sem motivo justificado.

5️⃣ Exigir autorização prévia para urgências e emergências médicas.

6️⃣ Recusar atendimento devido a doenças preexistentes, após o período de carência.

7️⃣ Impor reajustes abusivos nas mensalidades sem justificativa.

Confira neste post quais os cuidados você deve tomar antes de assinar um contrato de compra e venda.
03/12/2024

Confira neste post quais os cuidados você deve tomar antes de assinar um contrato de compra e venda.

Endereço

Rua Alcidia Cardoso De Oliveira
Oliveira, MG
184070090

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