Mendonça, Rosendo & Bittencourt - Advocacia

21/08/2026

No Direito Empresarial, a excelência está nos detalhes da rotina: na análise cuidadosa, na organização dos processos e na antecipação de riscos.

Cada decisão é construída com estratégia, conhecimento e compromisso para oferecer mais segurança jurídica e contribuir para o crescimento sustentável das empresas.

DireitoEmpresarial

29/07/2026

Direito Tributário também é prevenção.

A rotina de uma empresa envolve decisões que impactam diretamente o caixa: escolha do regime tributário, apuração de impostos, cumprimento de obrigações acessórias, emissão de documentos fiscais e análise de possíveis créditos tributários.

Na Mendonça & Bittencourt Advocacia, o Direito Tributário é tratado de forma estratégica e preventiva, considerando a realidade de cada negócio.

21/07/2026

É isso que a Mendonça & Bittencourt Advocacia faz por você!

No Direito Empresarial, orientamos decisões, contratos e relações comerciais. No Direito Tributário, ajudamos a compreender obrigações e identificar riscos.

No Direito Trabalhista, apoiamos a gestão das relações de trabalho e
a prevenção de conflitos.

Uma atuação jurídica estratégica e preventiva para trazer mais segurança às decisões da sua empresa.

15/07/2026

A advocacia empresarial preventiva atua antes do problema aparecer, ajudando a identificar riscos, organizar processos e tomar decisões com mais segurança.

Na Mendonça & Bittencourt Advocacia, o Direito faz parte da estratégia e da rotina da sua empresa.

02/04/2026

25/03/2026

Gravidez no aviso prévio também garante estabilidade!

Mesmo que a funcionária ou o empregador não saibam da gravidez, o direito já existe desde a concepção.

Se a descoberta ocorre durante o aviso prévio — inclusive quando ele é indenizado — a estabilidade é garantida.

Em caso de dispensa, pode haver direito à reintegração ou indenização.