Elvira Batista_Advogada

Elvira Batista_Advogada Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Elvira Batista_Advogada, Advogado/a especializado/a em Divórcios e Direito de Família, Nova Iguaçu.
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Profissional liberal formada em Direito em 1994 pela SUESC, com atuação em Direito Civil; Família, Órfãos e Sucessões; Direito do Consumidor; Direito Previdenciário; Direito do Trabalho;

21/12/2023

Estou desativando esta conta! Em breve voltarei em outra plataforma e aviso pelo what'sApp.

20/07/2023

O BPC/LOAS é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda familiar mensal per capita seja de até ¼ do salário mínimo.

06/06/2023

A Medida Provisória nº 1.172/23 reajustou o salário mínimo para R$1.320,00 a partir de 01/05/2023. Além de elevar o valor, a alteração reflete nos processos previdenciários e no valor de contribuição ao INSS.

24/12/2022

Férias, eu lhe quero muito!!!!

04/12/2022

Atenção segurados do INSS:

O cálculo da Revisão da Vida Toda apenas é válido se o segurado implementou as condições necessárias para concessão do benefício entre 29/11/1999 até 13/11/2019.

18/11/2022

LEI No 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971.

Art. 10. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.

Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:
..III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;

É uma contravenção penal - infração mais leve com pena menos relevante (multa).

07/11/2022

Que essa nova era inaugure uma nova perspectiva sobre o real significado da Paz.
Precisamos da união de todos para que o nosso país seja a nação que queremos. Sem ódio, sem discórdia, sem violência, sem preconceitos, sem prepotência, sem brutalidade.
Precisamos nos unir e trazer à tona o melhor em cada um de nós.
Pra que se possa combater a fome, a miséria e a desigualdade. Viver num país mais justo e fraterno.
Com investimento na Saúde, na Ciência, na Educação, e oportunidade de escola para todos.
Um país que acredita em Conhecimento, Filosofia, Arte, Cultura. Um país que pensa e ousa sonhar.
Defendemos desde sempre princípios e valores humanitários. O amor ao próximo e ao planeta.
A defesa do Meio Ambiente, a proteção da Amazônia, das florestas e matas, rios e oceanos, dos povos originários e ribeirinhos.
A força para os pequenos produtores, para que a economia se movimente e possa dar possibilidade de trabalho digno para todos.
Tem tanta coisa que a nossa união pode conquistar.
O amor é uma força geradora. Impulsiona vidas e propósitos.
Vamos colocar nossa energia no amor e tornar tudo possível.
Um beijo e muita luz no caminho, amados.

22/10/2022

ANos ajude a alcançar 380 ainda HOJE!

Dia 02/10/2022 _ Votação 1º turno!!!!!!!  🔐🇧🇷
28/09/2022

Dia 02/10/2022 _ Votação 1º turno!!!!!!! 🔐🇧🇷

05/09/2022

Chega de se preocupar com a Prova de Vida!
A partir de 2023, o INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.

10/08/2022
20/07/2022

Diante do caso de violência sexual sofrida por uma mulher no momento do parto, que veio à público nesta segunda-feira (11), chocando todo o país, vale a pena reforçar os direitos das gestantes. Por exemplo, você sabia que toda grávida tem direito a um acompanhante antes, durante e depois do parto? A Lei 11.108/2005 garante a quem vai dar à luz indicar alguém da sua estrita confiança para acompanhá-la nesse momento tão importante. Pode ser o pai do bebê, o parceiro ou a parceira atual, a mãe, um amigo ou amiga. No Estado do Rio de Janeiro, a Lei 9.135/2020 também assegura a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, assegurando suporte físico e emocional às parturientes.

Vale lembrar que toda gestante, parturiente ou lactante tem direito a um atendimento digno e humanizado no período de gestação, parto e puerpério. É fundamental que a mulher se sinta segura em um momento tão memorável. Nesse sentido, a presença de um acompanhante pode trazer inúmeros benefícios que vão desde garantir um atendimento melhor à gestante e até mesmo estimular o trabalho de parto.

Não abra mão dos seus direitos! Confira esse e mais direitos na nossa cartilha “Gestação, Parto e Puerpério", disponível nesse link https://bit.ly/3IyeDpk.

Caso necessário, entre em contato conosco no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM):
- Telefone: (21) 2526-8700
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua do Ouvidor, 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 10 às 18h
- Central de Relacionamento com o Cidadão, através do telefone 129
- Plantão noturno para urgência: (21) 96746-0561 (apenas telefone)
- [email protected]

20/07/2022

Diariamente os aposentados recebem ligações oferecendo redução de juros nos empréstimos consignados. Hoje recebi ligação da CENTRAPE - Central Nacional dos aposentados oferecendo redução nos juros dos empréstimos. Em pesquisa no site https://www.reclameaqui.com.br/ vi que eles afirmam que já até encerraram as atividades e desconhecem qualquer oferta em seu nome! 👀

05/07/2022

Cuidado: Golpe utilizando o BB - Eu quase caí!

O telefone toca. Do outro lado da linha, o atendente informa ser da Central de Atendimento do BB. O telefone é o 4004-0001. O atendente informa algum problema em sua conta, como compras suspeitas, necessidade de liberação de dispositivos ou atualização de módulo de segurança.
As gravações que você ouve, os menus para você selecionar: tudo parece indicar que a ligação é realmente da Central de Atendimento do BB. Até alguns dos seus dados pessoais ou financeiros podem ser usados na ligação.
Com o avanço da tecnologia, os golpes bancários estão cada vez mais convincentes e perigosos, e tem causado prejuízos financeiros a muitas pessoas. Só no ano passado, o conhecido “Golpe da Falsa Central Telefônica” cresceu 340% segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Então, como saber se a Central Telefônica é verdadeira ou falsa?
Os golpistas também têm solicitado, com frequência, em casos de contato por meio de telefone fixo, que o cliente desconfiado desligue o telefone e ligue para o banco para confirmar a veracidade das informações.
Cuidado! O golpista quando realiza o contato por telefone fixo consegue prender a ligação por até 5 minutos após o cliente ter desligado.
Caso o cliente ligue imediatamente pelo mesmo telefone, o próprio golpista atenderá a ligação e se passará pela Falsa Central de Atendimento.
Então, neste caso a orientação é: recebeu um suposto contato do BB pelo telefone fixo e quer confirmar a autenticidade da ligação, entre em contato pelos telefones oficiais do BB após 5 minutos do recebimento da ligação ou preferencialmente por meio de outra linha telefônica.

21/06/2022

Número de trabalhadores brasileiros com 70 anos ou mais cresce mais de 20% em 12 meses
A caminhada até a aposentadoria está mais longa por causa da alta do custo de vida, mas também porque os idosos estão chegando muito bem aos 70, 80 anos, com boa capacidade física e de adaptação às mudanças do mercado de trabalho.
A população com mais de 70 anos que ainda trabalha foi a principal atingida pela pandemia, até por conta do risco de saúde. Então, é natural que agora também tenha uma recuperação um pouco mais importante. Essas empresas que estão tendo que recolocar essas vagas vão procurar trabalhadores mais experientes, que já passaram por vários treinamentos, que conhecem todo o ciclo dos processos dentro das empresas. Então, essa é uma opção interessante aí para esse momento de recuperação”, explica Renan Pieri, professor de economia da FGV-Eaesp.

15/06/2022

Está nas mãos do Ministro Luiz F*x, presidente do STF, a decisão sobre a revisão da vida toda nas aposentadorias do INSS. Terão 👀👀direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.👀👀

15/06/2022

O INSS está com déficit de milhares de servidores o que faz com que os processos demorem anos a serem analisados, mesmo com a impetração de Mandado de Segurança. Finalmente abrirão concurso público para reforçar a equipe. O Edital sai ainda este ano. Fiquem atentos!!!! 👁👁👁👁

18/05/2022

Atenção ao prazo final para a entrega da DIRPF 20022!!!!!🦁
"31 de maio de 2022 as 23,59h"

26/04/2022

Hoje o noticiário fala sobre enfermeiro que fazia vários atendimentos em hospitais públicos em Volta Redonda e após denúncia houve verificação no COREN e não havia registro profissional. Está sendo procurado! Crime: exercício ilegal da profissão. (artigo 47 DEL 3688/1941)

12/04/2022

É preciso que nos resguardemos contra profissionais que não tem formação, como também a incrição nos conselhos profissionais da classe, como por exemplo médico cirugião plástico que tem trazido tantas noticias ruins nas mídias sociais. No Rio de Janeiro você faz uma pesquisa de inscritos pelo nome do médico no CREMERJ. Do nome do engenheiro no CREA-RJ. Do assistente social no CRESS RJ e do advogado na OAB RJ. E assim por diante!

07/04/2022

Ser MEI (Microempreendedor Individual) é muito bom, tanto para quem exerce alguma atividade comercial ou de prestador de serviços, quanto para aquelas pessoas que pagam somente para garantir os benefícios da Previdência Social, como auxílio doença e aposentadoria, mas é muito importante que você se atente a dois principais detalhes que podem te prejudicar lá na frente:
O primeiro deles é que você deve sempre manter o seu DAS-MEI pago em dia, pois caso você não pague em dia além de ter que arcar com multas e juros pelo atraso, você ficará sem os benefícios do INSS. E pior, caso fique muito tempo sem pagar, o seu CNPJ MEI poderá ser cancelado.
Outro detalhe importante que você deve se atentar é sobre a sua Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI). Ela serve para informar à Receita Federal os valores que você movimentou no ano anterior.
Se você abriu até 31/12/2021 você deve declarar, mesmo tendo apenas 1 dia de MEI aberto no ano anterior, você deve entregar sua Declaração Anual. A declaração é devida todos os anos. Mesmo que não tenha movimentado você precisa declarar com valor zerado R$ 0,00.

06/04/2022

🦁 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País.

28/03/2022

Sou MEI e posso ter emprego com a carteira assinada? Sim, porém é importante verificar as regras da empresa em que trabalha, ver se há algum tipo de restrição a respeito;

E quanto a contribuição ao INSS? Você está obrigado a fazer o recolhimento em ambos os vínculos. Mas essas contribuições estão limitadas ao valor do teto do INSS, assim como o valor da sua futura aposentadoria.

01/03/2022

Atenção pessoal que recebe pelo INSS!!!!!

Não se beneficie da isenção por doença grave na Declaração do IRPF, sem que tenha sido deferido o seu pedido de isenção no INSS!!!!

01/03/2022

Como solicitar a Isenção IRRF perante ao INSS?
Pelo aplicativo meu.inss, usando a senha do GOV.br
Em requerimentos faça uma solicitação de isenção do IR
Junte a documentação médica para comprovar a doença de forma legível e completa.
Precisa comprovar com Laudos médicos, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria.

01/03/2022

A isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves, está prevista na Lei 7.713/1988, art. 6º, cuja lista segue:
1-Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
2-Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
3-Doença de Paget (doença deformante que afeta os ossos);
4-Doença de Parkinson;
5-Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno)
6-Paralisia irreversível e incapacitante;
7-Síndrome de Talidomida;
8-Tuberculose ativa;
9-Fibrose cística (Mucoviscidose);
10-Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
11-Nefropatia grave (doença que compromete os rins);
12-Hepatopatia grave (doença que afeta o fígado);
13-Alienação mental;
14-Cardiopatia grave;
15-Cegueira;
16-Espondiloartrose anquilosante;
17-Contaminação por radiação.

28/02/2022

👀 🦁
Em 07 de março de 2022, logo após o Carnaval será lançado o programa para fazer a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - exercício 2022, referente ao ano base de 2021. O prazo final de entrega será em 29 de abril de 2022. Fique atento!!!!!

16/02/2022

Clientes e amigos peço avaliação da minha página e do meu trabalho na área do direito! Isto é importante para manutenção da página e aprimoramento do meu trabalho!

15/02/2022

Aquele saldo esquecido!!!! Veja em: valoresareceber.bcb.gov.br

Data de nascimento (pessoa) ou de criação (empresa) Período de agendamento (consulta e resgate) Data de repescagem (para quem perder a data agendada)
Antes de 1968 consultar 7 a 11/3 repescagem 12/3
Entre 1968 e 1983 consultar 14 a 18/3 repescagem 19/3
Após 1983 consultar 21 a 25/3 represcagem 26/3

Atenção: hoje basta seu CPF ou CNPJ, mas você precisará de um login Gov.br nível prata ou ouro para acessar o Sistema Valores a Receber na data e período agendados para consulta e resgate. NÃO será possível acessar o sistema com seu login Registrato. Se você ainda não tem login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo App Gov.br (Google Play e App Store).

Não caia em golpes! O único site para consulta e solicitação no sistema é o valoresareceber.bcb.gov.br. NÃO enviaremos links e NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com você em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber. (Fonte: Banco Central do Brasil)

Endereço

Nova Iguaçu, RJ
2000000

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