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Advogado Gabriel Floriano

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Advogado Gabriel Floriano

ADVOGADO GABRIEL FLORIANO, OAB/SC. N. 54.461. INSTAGRAM's JURÍDICOS OFICIAIS: &

‼️EVITEM GOLPES!

Verifiquem o único número de contato oficial: +55 (47) 99607-2086. (Somente via WhatsApp Business.). ATENDIMENTO EXCLUSIVO POR AGENDAMENTO. RESERVE O SEU HORÁRIO E SERVIÇO NO ÍCONE ACIMA. [MARCAR HORÁRIO]. ATENCIOSAMENTE,

ADVOGADO GABRIEL FLORIANO. OAB/SC N°: 54.461. (47) 9 9607-2086.

13/02/2026

FIQUE POR DENTRO: OS AVANÇOS AO COMBATE DESSA TRISTE REALIDADE SOCIAL DE VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES.

_O feminicídio permanece como uma das maiores tragédias sociais do Brasil!

Em resposta a esse cenário alarmante, foram aprovadas em 2025 diversas normas que reforçam a proteção às mulheres e ampliam os mecanismos de prevenção.

Entre os principais avanços legislativos:

Decreto nº 12.845/2025: integração do Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, fortalecendo o atendimento às vítimas.

Lei nº 15.125/2025: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores, como medida preventiva.

Lei nº 15.123/2025: aumento da pena para violência psicológica praticada com uso de inteligência artificial.

Lei nº 15.124/2025: combate à discriminação contra mulheres na ciência e em ambientes acadêmicos.

Essas medidas representam avanços significativos, mas é fundamental destacar: devem ser utilizadas em casos reais de violência. (NUNCA POR VINGANÇA OU DISPUTAS PATRIMONIAIS E DIREITOS DAS PROLES.).

Importante destacar o alerta de que a falsa comunicação de crime é tipificada pelo Código Penal e constitui prática ilegal, que prejudica vítimas verdadeiras e compromete a credibilidade da justiça.

A LEI É PARA TODOS(AS). Mas utilizar dela para pratica de ilícitos é o que atrasa e dificulta a proteção de quem realmente precisa URGENTEMENTE!

_Proteger a vida das mulheres é responsabilidade de toda a sociedade!

Conheça os programas de proteção da sua cidade…

Não se cale, busque ajuda com segurança imediatamente!

Para moradoras de Navegantes/SC. Conheça os projetos nos perfis oficiais da .patricia.burin

(Correlatos ao projeto coordenado pela Dra. .valente OAB-Navegantes. _Uma campanha de proteção fortalecida pela união coletiva de entidades, órgãos públicos e SSP/SC em prol ao combate de violências cometidos em face das mulheres.).

INFORMATIVO 02/2026.

OAB/SC. 54.461.

25/01/2026

Agradeço imensamente a

Neusa Broering

por todo o apoio de vocês! Parabéns aos meus superfãs que estão em uma sequência 🔥!

25/01/2026

Agradeço imensamente a

Neusa Broering

por todo o apoio de você! Parabéns nova superfãs que estão em uma sequência assídua nas leituras e atenções das publicações da página. 🔥!

24/01/2026

CANSEI DE TANTOS MELIANTES SE PASSANDO POR MIM. F**a aqui minha reiteração. E cautela com todos vocês em avisar para ficarem todos atentos e todas atentas.

Qualquer coisa já sabem onde consultar o número oficial. Sempre será esse. E em caso de mudanças será avisado no Instagram e aqui no Facebook: Advogado Gabriel Floriano

Atenciosamente, com muito carinho!

Advogado Gabriel Floriano, OAB/SC. 54.461.

17/01/2026

⚠️ ALERTA DE GOLPE DO FALSO ADVOGADO ⚠️

Estão tentando aplicar golpes se passando por mim novamente, não cansam mesmo sabendo que os/as clientes estão bem prevenidas,

Confira sempre o contato oficial do Gabriel Floriano, advogado regularmente inscrito na OAB/SC. N. 54.461.

🚫 NÃO CAIA EM GOLPES!

✅ Único número oficial de WhatsApp Business:

📱 +55 (47) 99607-2086

📸 Instagram oficial:

e

(Pessoal: )

🔍 Verifique sempre no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) da OAB Nacional.

Sobre o golpe atual por hoje encaminhado pelo cliente que já está bem prevenido… Como os meliantes fazem?

• Estão usando perfis falsos e números não autorizados, como o (47) 99200-8258, para se passar por mim.

• Já foram feitas cinco tentativas contra meu cliente, inclusive em processo com segredo de justiça.

• A pessoa envolvida como “laranja” será exposta para que outros não sejam enganados.

🛡️ Como se proteger!?!

• Confirme sempre o número e perfil oficial.

• Nunca envie documentos ou valores sem verificar diretamente.

• Em caso de dúvida, entre em contato pelo número oficial.
• Denuncie à OAB e às autoridades competentes.

📣 Compartilhe este alerta. Proteja-se e proteja quem você conhece!

(INFORMATIVO DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL.).

OAB/SC. N. 54.461z

13/01/2026

⚖️ FIQUE POR DENTRO: 5 (cinco) situações em que o trabalhador pode recusar ordens do empregador:

1. Trabalhar além da jornada sem pagamento de horas extras:

A CLT estabelece jornada máxima de 8 horas diárias e 44 semanais.

O empregador não pode exigir trabalho além disso sem remuneração adicional.

2. Executar tarefas que coloquem sua saúde ou segurança em risco:

O trabalhador não é obrigado a realizar atividades perigosas sem equipamentos de proteção ou treinamento adequado.

A legislação prevê normas de segurança e saúde no trabalho.

3. Aceitar redução salarial sem acordo ou previsão legal:

O salário é protegido pela irredutibilidade, salvo em casos de negociação coletiva.

O empregador não pode simplesmente ordenar que o funcionário receba menos.

4. Abrir mão de direitos trabalhistas garantidos por lei:

O empregado não pode ser obrigado a renunciar a férias, 13º salário, descanso semanal remunerado ou outros direitos previstos na CLT.

5. Realizar tarefas que não fazem parte do contrato ou que sejam degradantes:

O empregador não pode exigir funções totalmente diferentes daquelas contratadas, especialmente se forem humilhantes ou atentem contra a dignidade do trabalhador.

INFORMATIVO/2026.

OAB/SC. N. 54.461.

01/01/2026

[…] “No exercício da boa-fé objetiva, da cooperação e da solidariedade que regem as relações humanas e jurídicas, declaramos, para todos os efeitos legais e morais, que o ano de 2026 se inaugura como período de prosperidade, paz e justiça.

Considerando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, firmamos o compromisso de que cada ato praticado neste novo ciclo seja revestido de ética, respeito e esperança.

F**a estabelecido, por força de vontade coletiva, que os contratos de amizade, os pactos de família e os acordos de convivência terão vigência renovada, com cláusulas de felicidade, prosperidade e saúde, sendo vedada qualquer forma de inadimplemento afetivo.

Assim, lavra-se esta mensagem, que passa a produzir efeitos imediatos a partir de 1º de janeiro de 2026, com validade universal e ilimitada, em benefício de todos que dela tomarem ciência.

Registra-se! Cumpra-se!”. ✅🫱🏼‍🫲🏻🙏🏻 (FLORIANO, Gabriel.). […]-grifo nosso.

Em tom de humor e respeito pelo mundo jurídico pelo qual tenho a honra e privilégio em fazer parte. _Um sincero abraço, do amigo e advogado que nesta lhe escreve. Eu, Dr.
OAB/SC. 54.461.

OFICIAIS:

✅

&

✅

🫱🏼‍🫲🏻🙏🏻⚖️

PRIVADO:

BRASIL/SC. 01/01/2026.

21/12/2025

Neste período de celebração e renovação, expresso minha sincera gratidão aos amigos(as) e clientes que confiaram em meu trabalho ao longo de 2025.

Que o Natal seja repleto de paz, harmonia e momentos especiais junto àqueles que amamos.

Que o Ano Novo traga novas oportunidades, realizações e prosperidade em todas as áreas da vida.

Desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.✨

📌 Informamos que os atendimentos serão retomados no dia 21 de janeiro de 2026.

Advogado Gabriel Floriano.
OAB/SC. Número: 54.461.

16/12/2025

⚖️ FIQUE POR DENTRO: Registrar sua marca com segurança exige confiança e responsabilidade! ‼️

Ao proteger sua marca, você está protegendo o coração do seu negócio. E essa proteção começa com uma escolha essencial: contratar um advogado ou advogada de confiança, especializado em propriedade intelectual.

Evite, ou melhor informando: NÃO contrate empresas que oferecem registros de marcas com promessas genéricas e contratos de adesão suspeitos. Com cobranças abusivas e sem responsabilidade ética e moral.

Muitas dessas ofertas não garantem acompanhamento jurídico adequado, não explicam os riscos envolvidos e podem deixar você vulnerável a perda de direitos, litígios ou até mesmo à anulação do registro.

O registro de marca no Brasil é regido pela Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. Ela estabelece os critérios legais para proteção de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas.

Somente um profissional habilitado pode interpretar corretamente essa legislação, preparar a documentação necessária e acompanhar o processo junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Lembre-se:

• Registrar a marca é um ato jurídico, não apenas um serviço burocrático.

• Advogados(as) especializados(as) oferecem segurança, estratégia e proteção jurídica real.

• Empresas sem respaldo jurídico podem comprometer o futuro da sua marca.

Não arrisque o que você construiu.

Proteja sua marca com quem entende da lei. Contrate sempre um(a) advogado(a) de vossa confiança.

“ADVOGADOS E ADVOGADAS NÃO SÃO CONCORRENTES.”.

INFORMATIVO/2025.

OAB/SC. 54.461.

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