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17/08/2026

⚠️ Atenção pai ou responsável de familiar com autismo: você pode estar pagando IPVA sem necessidade!

De acordo com as regras da legislação do seu estado, veículos que transportam crianças ou pessoas com autismo podem receber até a isenção total do imposto, mesmo que o bem não esteja registrado em nome do portador.

Uma economia que pode fazer total diferença no orçamento familiar. Converse agora com nossa equipe e receba orientação especializada para seu caso.

Atendimento: (84) 99652-4688
Visite o site: www.hagaemersonmagno.adv.br

12/08/2026

O plano de saúde está cobrando valores de coparticipação em terapias para o seu filho ou familiar autista?

Esta situação pode ser ilegal. A justiça já possui diversas decisões favoráveis ao tratamento essencial e contínuo para pessoas com autismo.

Converse com nossa equipe e receba orientação para o seu caso.

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09/08/2026

Ser pai é escolher estar presente. É cuidar, proteger, ensinar e também aprender todos os dias.

Neste Dia dos Pais, nossa homenagem vai para todas as formas de paternidade: pais biológicos, adotivos, socioafetivos, avôs, padrastos e todos aqueles que assumem, com amor e responsabilidade, a missão de acolher e caminhar ao lado de alguém.

Porque família também se constrói no afeto, na presença e nos vínculos que a vida escolhe fortalecer.

O escritório Hagaemerson Magno Advocacia deseja um Feliz Dia dos Pais, com respeito às diferentes histórias, saudade por quem já partiu e carinho por todos os laços que merecem ser celebrados. 🤎

29/07/2026

Urgência médica e carência: o plano de saúde pode negar atendimento?

Em casos de urgência e emergência, a negativa do plano de saúde pode ser indevida, mesmo quando o beneficiário ainda está cumprindo o período de carência, desde que a situação esteja amparada pela legislação e pelas normas da ANS.

Se o atendimento foi negado, é importante analisar o contrato e as circunstâncias do caso para verificar se houve violação dos seus direitos.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada. A avaliação de cada situação é fundamental para garantir a proteção dos seus direitos.

Atendimento: 84 99652-4688
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28/07/2026

Contribuímos com o artigo “Autismo e suas terapias: compreender para incluir” na primeira edição do jornal O Poti.

Neste texto, abordo a importância do acesso ao tratamento adequado, da continuidade das terapias e da informação como instrumentos essenciais para garantir inclusão, desenvolvimento e respeito às pessoas autistas e às suas famílias.

Parabenizo o jornalista pelo novo projeto e pela iniciativa de criar mais um espaço dedicado à informação, à cultura e aos temas relevantes para a nossa sociedade.

Que esta seja a primeira de muitas edições e contribuições importantes!

23/07/2026

Já saiu muito tarde do trabalho e voltou logo cedo no outro dia, ou não teve tempo suficiente para o almoço?

A legislação determina que o trabalhador tenha um período mínimo de descanso entre as jornadas de trabalho, para garantir a recuperação física e mental.

Se a empresa não respeita esse tempo mínimo, podem existir consequências trabalhistas e indenizações.

Não se submeta a abusos. Deixe sua dúvida nos comentários ou converse com nossa equipe.

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21/07/2026

Você sabia que a pensão alimentícia não é só para os filhos?
Em alguns casos, a pensão também pode ser devida entre ex-cônjuges.

O valor devido pode depender da necessidade e capacidade de pagamento, e as consequências do não pagamento podem ser graves, incluindo a prisão civil.

Converse conosco para tirar suas dúvidas e obtenha apoio para o seu caso.

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16/07/2026

Você paga a fatura do cartão, mas a dívida parece nunca diminuir?

Essa é uma realidade mais frequente do que muitas pessoas imaginam. Em alguns casos, o crescimento da dívida pode estar relacionado à incidência de juros e encargos previstos no contrato.

Isso não significa, automaticamente, que exista alguma irregularidade. No entanto, toda cobrança deve ser clara, transparente e estar em conformidade com a legislação.

Uma análise jurídica pode identificar como a dívida foi formada e verificar se os valores cobrados respeitam os direitos do consumidor.

Se você enfrenta esse tipo de situação, procure orientação especializada. Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões com mais segurança.

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15/07/2026

Seu pedido de aposentadoria no INSS foi negado?

Isso não significa que você não tenha direito.

Negativas podem ser comuns, por erro de cálculo, falta de documentos ou análise incorreta de informações.

Você pode recorrer e garantir os seus direitos com apoio jurídico especializado.

Converse conosco e resolva seu caso com agilidade e segurança.

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13/07/2026

Se você tem filho com autismo, pode estar desperdiçando seu dinheiro no imposto de renda. Pais de crianças com deficiência podem ter dedução no IR, e nos caso de despesas escolares, sem limite anual.

Não pague além do devido por falta de informação e orientação. A receita exige documentos específicos, e erros podem gerar problemas com a malha fina.

Com a orientação correta, você paga menos impostos de forma totalmente legal.

Entre em contato com nossa equipe e receba orientação especializada.

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