06/10/2022
Quais as consequências de se recusar o teste do bafômetro?
De início, faz-se importante relembrar que jamais se deve misturar álcool e direção. Tenha consciência no trânsito e respeito pela sua própria vida e pela vida de outras pessoas.
Mas imagine a seguinte situação: fui parado em uma blitz de fiscalização e o agente informa que tenho que me submeter ao teste do bafômetro. Se eu não quiser fazer o teste, quais serão as consequências?
Vamos lá!
Primeiramente, faz-se importante destacar que ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro, assim como ninguém é obrigado a produzir provas contra si.
Entretanto, a recusa dá ensejo a infração de natureza gravíssima. Isso significa que, ainda que você não realize o exame, receberá as mesmas punições administrativas do motorista que fez o teste e teve sua embriaguez constatada.
Além de ter que pagar R$ 2.934,70 de multa, o condutor tem sua carteira de habilitação recolhida, e, por um ano, o seu direito de dirigir é suspenso. Caso não haja outro motorista autorizado e habilitado para conduzir o veículo no momento do bafômetro, ele também pode ser apreendido.
No pior dos casos, se o motorista for autuado administrativamente, e caso seja constatada a embriaguez por outros meios (vídeos, exame clínico, teste de alcoolemia e prova testemunhal) ele responderá, ainda, a um inquérito criminal decorrente do crime de trânsito cometido. Se for sentenciado criminalmente, ainda corre o risco de cumprir uma pena de 6 meses a 3 anos de detenção — mas vale destacar que essa condenação pode ser convertida em prestação de serviços.
Portanto, fique atento! Não é recusando o teste do bafômetro que o condutor (alcoolizado ou não) se livrará das consequências legais.
Mais uma vez, respeito à vida!
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