15/10/2026
Nem toda discussão com plano de saúde comporta decisão liminar, mas parte relevante delas sim.
A tutela de urgência exige a demonstração de dois elementos: a probabilidade do direito, que se apoia na prescrição médica e na documentação do caso, e o perigo na demora, que decorre do agravamento do quadro ou da perda da eficácia do tratamento.
Presentes esses requisitos, é possível obter decisão determinando a cobertura antes do julgamento final, com prazo bem menor do que o de um processo comum.
A qualidade do relatório médico costuma ser o fator que mais influencia esse tipo de decisão. Ele precisa descrever a urgência de forma concreta, não genérica.
