Comissão de Direito Empresarial - Oab/am - 2016/2021

27/08/2019

A COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL - CDEMP, participou ontem da 5a Plenária do CODESE MANAUS realizado no Auditório da OAB/AM com a participação do Pres. da Seccional, Dr. Marco Aurélio Choy, e os membros da Comissão Drs Frederico Paiva, Robson Matheus, Luciano Almeida e André Caria. Diversas autoridades que compõem o Conselho de Desenvolvimento estiveram presentes, tendo as Câmaras Técnicas apresentado o resultado de seus trabalhos e futuros projetos, além de criação de nova Câmara Técnica Industria 4.0, e outras atividades. A OAB/AM faz parte integrante do CODESE Manaus devido a intermediação da CDEMP e o interesse do Pres. Choy em disponibilizar a Seccional do Amazonas da OAB para auxiliar a sociedade civil organizada, participando ativamente, no desenvolvimento econômico necessário para alavancar a cidade de Manaus e o Estado do Amazonas.

19/06/2019

O Dr. Luciano Coelho participou da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio das Comissões, representando a Comissão de Direito Empresarial da OAB/AM, onde foram discutidos os novos projetos e objetivos da gestão.

06/06/2019

A Comissão de Direito Empresarial da OABAM reuniu nesta terça-feira, dia 04.06, com o Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas - FECOMÉRCIO, Sr. Aderson Santos da Frota, juntamente com a Presidente do SESCON-AM, Sra Cleide Barreto, para deliberar o apoio da instituição ao Projeto de criação da Vara Especializada em Questões Empresariais no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, onde com empolgação, confirmou o interesse e apoio ao projeto. Assim, passa a integrar o time de apoiadores ao projeto, juntamente com OABAM, CRCAM, CRAAM, CODESE MANAUS, CDL MANAUS, JUCEA e SESCON-AM, todos unidos em prol da melhoria no ambiente de negócios em nossa cidade, e da classe empresarial. Representaram a CDEMP, os Drs. Frederico Santos Paiva, Robson Matheus, Ingrid Pacheco e Lívia Banharo.

22/05/2019

Ordem dos Advogados do Brasil secção Amazonas (OAB-AM) por meio da Comissão de Direito Empresarial vai compor o Comitê de Desburocratização da RedeSim. O anúncio foi feito nesta terça-feira 21/05, pela vice-presidente da Ordem, Grace Benayon, durante participação na primeira reunião ordinária do grupo.
O Comitê do qual tambeḿ fazem parte outras 27 instituições entre órgãos estaduais e municipais, e entidades de classe, que contribuem direta e indiretamente no processo de registro e licenciamento de empresas no Amazonas, temcomo objetivo resgatar os projetos voltados para a desburocratização e simplificação na constituição de registro e licenciamentos para abertura de empresas no Estado.
Entre as principais proposições do Comitê, estão a integração dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas registradas em Cartório (CNPJ liberado concomitante ao registro); estabelecimento método/tabela para definição mais homogeneizada da classificação de risco utilizadas em viabilidades e licenciamentos; monitoramento das Consultas de Viabilidade e de Formalização de Empresas nos Municípios, com medição do tempo de respostas nas viabilidades e a formalização de empresas; e Criação com divulgação de ranking da RedeSim AM (prazos para formalização de empresas por município).
“Ficamos muito honrados de poder estar compondo esse importante comitê que com certeza terá uma atuação significativa no suporte ao processo de desburocratização que a Jucea vem fazendo. Nossa Comissão de Direito Empresarial tem tido uma postura bastante atuante nessa direção de buscar otimizar as rotinas das empresas, nessa fase de integração dos demais órgãos envolvidos no registro e licenciamento de empresas no Estado”, disse Grace.
O presidente da Comissão, Frederico Paiva, destacou que em todo o Brasil, são poucas as seccionais que estão integradas com a RedeSim. “É de suma importância a OAB-AM poder estar inserida nesse comitê. Temos procurado atuar em diversos órgãos voltados ao registro e ao licenciamento das empresas como forma de ajudar a destravar as demandas desse setor, sobretudo comércio e serviços, que tanto contribuem para a economia do nosso Estado”, afirmou.
RedeSim-AM – Todas as informações sobre o processo para abertura, alteração e baixa da empresa, bem como sua regularização nos órgãos de licenciamento estão disponíveis de forma digital, no portal RedeSim-AM, no site da Jucea, que passou a receber somente processos enviados de forma 100% digital no dia 15 de abril.

10/05/2019

A Comissão de Direito Empresarial (CDEMP) da OABAM foi uma das Comissões em destaque na Revista Eletrônica 100 Dias de Trabalho OABAM pelas atividades realizadas no início desta Gestão. Destacou-se o evento realizado na área de Direito Penal Empresarial, em parceria com ABRACRIM-AM, que contou com a presença de profissionais diversos, inclusive representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), bem como, da reunião ocorrida no IMPLURB, juntamente com representantes da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Manaus (CDLM) e Associação dos Jovens Empresários do Amazonas (AJE-AM) e CDEMP pleiteando regularização na concessão de licenças para aberturas de novas empresas, incluindo sociedade de advogados. Parabéns aos valorosos Membros da Comissão que desenvolvem o trabalho voluntário e de grande impacto para toda a Advocacia Amazonense, Frederico Santos Paiva , Robson Matheus , Luciano Coelho , , Louise Saldanha , Ingrid Pacheco , Ezequiel De Freitas Medeiros , Livia Banharo , Adv Cleyton Rafael Amaral , Matheus Demasi , e todos os demais membros que doam seu tempo para o desenvolvimento de nossa OAB/AM.

01/04/2019

No dia 29/03, a Comissão de Direito Empresarial realizou a entrega dos alimentos arrecadados no evento Dir. Penal Empresarial, ao Abrigo O Coração do Pai. Agradecemos a todos os participantes que possibilitaram a realização deste ato de bondade ao próximo.

27/03/2019

A Comissão de Direito Empresarial da OABAM realizou ontem, dia 26.03, o evento voltado para o Direito Penal Empresarial, onde foram debatidos temas de grande relevância como o Combate à Lavagem de Dinheiro, Lei Anticorrupção e Compliance. As palestras e debates contaram com a presença da Dra. Carla Luz, Dr. Emerson Paxá, Dr. Ezequiel Medeiros e a representante da FIEAM, a Adm. Andressa Oliveira.

08/03/2019

Na noite desta quinta-feira, a Comissão de Direito Empresarial realizou mais uma reunião, contando com a participação de novos membros. Foram debatidas as ações a serem realizadas, além dos projetos em andamento. Nas próximas semanas ocorrerá o 1o evento da CDEMP em parceria com ABRACRIM-AM voltado para o Dir. Penal Empresarial com palestras sobre Combate à Lavagem de Dinheiro, Fraudes, e também, um debate sobre Compliance com a participação de representantes do MPE, Advocacia e Classe Empresarial.

07/03/2019

Todos em prol do desenvolvimento do Direito Empresarial no Amazonas. Participem!

01/03/2019