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Caluã Azevedo Advogado

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Manaus, AM
Caluã Azevedo Advogado

⚖️Especialista em Direito Civil e Criminal
Soluções Jurídicas Personalizadas!
📍Amazonas

02/08/2023

A apreensão de bens é uma prática frequente durante as investigações. E sim, eles podem ser devolvidos!

Você sabia disso? Porém a restituição será analisada, pois somente ocorrerá quando a coisa apreendida for:

📌 Lícita;
📌Desde que a posse não envolva nenhum ato criminoso;
📌Quando o seu envolvimento não for mais relevante para o processo.

Você tinha conhecimento sobre essa informação? Deixe seu comentário abaixo!
E, para qualquer suporte, conte com nossa equipe de especialistas!

31/07/2023

Um dos principais questionamentos dentro do direito de família é se há a possibilidade de redução da pensão alimentícia após o nascimento de outro filho. 😕 Então, confira esse post que vamos te explicar melhor. 📝

A chegada de um novo membro na família pode trazer desafios financeiros significativos. 💰 Muitas vezes, a obrigação de pagar pensão alimentícia pode gerar dúvidas quando o genitor tem mais um filho. 🤔

A chegada de outro filho não automaticamente reduz a pensão alimentícia paga. Cada caso é único e deve ser analisado individualmente. Em algumas situações, é possível revisar a pensão quando o nascimento do novo filho causa mudança financeira significativa no pai pagador. A comprovação documentada da redução dos recursos é necessária. 📋💡

Reforçamos a importância de um diálogo respeitoso e, se possível, amigável entre as partes envolvidas, visando sempre o melhor interesse dos filhos. 🗣️💕

Para mais informações e para agendar uma consulta, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!

28/07/2023

O bem-estar é essencial!

👉🏼Entenda como são considerados fatores como necessidades básicas, padrão de vida, capacidade financeira e outros elementos relevantes.

Saiba quais são os critérios para garantir a pensão e busque seus direitos.⚖

26/07/2023

Muitas vezes, as pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre crime e contravenção penal. Então, já salva esse texto que nós vamos te explicar! 📚🔍

Crime e contravenção penal são duas categorias diferentes dentro do sistema jurídico. Ambos envolvem a prática de condutas ilícitas, mas há distinções importantes entre eles. ⚖️🔍

O crime é uma conduta considerada mais grave. Dentro dessa categoria estão delitos como homicídio, roubo, estupro, entre outros. As p***s para crimes podem ser mais severas e variam de acordo com a gravidade da infração. 😱⚠️🔒

Já as contravenções penais são infrações de menor gravidade, previstas na Lei das Contravenções Penais. Elas abrangem condutas como jogo de azar, perturbação do sossego, mendicância, entre outras. As p***s para contravenções penais geralmente são mais brandas, como multas ou prisão simples. 😌💸🔓

Vale lembrar que essa diferença também está relacionada aos órgãos responsáveis pela investigação e julgamento. Os crimes são de competência da Justiça Comum, enquanto as contravenções penais são julgadas pelos Juizados Especiais Criminais. 👨‍⚖️🏢⚖️

Para fornecer as informações adequadas e representá-lo da melhor forma possível, um advogado especializado é indispensável. Conte com nossa equipe para todo auxílio necessário. Estamos aqui para ajudá-lo! 👨‍⚖️📞💼

24/07/2023

Provar a união estável é um processo importante para casais que desejam formalizar sua relação perante a lei. 💑📝 A união estável é reconhecida como uma forma de constituição familiar, equivalente ao casamento, e garante direitos e deveres aos parceiros envolvidos. 🤝🏠💍

Confira nesta postagem maneiras para provar a união estável. Elencamos alguns documentos e elementos que podem ajudar neste processo. 📄✉️🔍

Agende uma consulta com nossa equipe especializada em direito de família. Estamos te esperando para orientações específicas de acordo com o seu caso. 🗓️👨‍⚖️📞

21/07/2023

Hoje vamos esclarecer uma dúvida comum dos cidadãos: o que fazer em caso de abordagem policial e a exigência de entrega do celular? 📱👮‍♂️

Em situações várias de abordagem policial, o cidadão tem o direito à inviolabilidade de sua intimidade e privacidade, garantidos pela Constituição. 🔒🔐

Mas, existem situações específicas em que a entrega do celular pode ser exigida, como em investigações criminais ou quando houver mandado judicial específico para busca e apreensão. ⚖️🔍

É importante ressaltar que o acesso a informações privadas contidas no seu celular, como mensagens, fotos ou aplicativos, só pode ser realizado mediante autorização judicial específica. 🚫🔒

De forma consciente e respeitando seus direitos, mantenha a calma para cooperar e conversar com as autoridades. 🙏✨

Cuide de sua segurança e dos seus direitos. Se tiver mais dúvidas, deixe nos comentários que estaremos aqui para ajudar. 🤝💪💬

19/07/2023

Muitas vezes, as pessoas resolvem fazer um acordo verbal na pensão alimentícia. Isso porque pensam que é uma forma de evitar burocracias e despesas legais. 🤝💬💼

Por isso, viemos te ajudar a entender os riscos envolvidos nessa escolha. 🔍⚠️

Primeiro, um acordo verbal não tem respaldo legal. Isso significa que não há garantia de cumprimento por parte da outra parte. Inclusive, no futuro, você pode ter dificuldade em provar o acordo e exigir o pagamento adequado. ❌📝❌

Outro ponto também é que se as condições financeiras e pessoais das partes mudarem ao longo do tempo, essa modalidade não estabelece mecanismos para lidar com essas mudanças. 🔄💰📅

Inclusive, é mais difícil tomar medidas legais para exigir o pagamento da pensão alimentícia acordada verbalmente. Isso pode resultar em atrasos e dificuldades financeiras. 🚫💸💼

Para evitar problemas futuros, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família. 👨‍⚖️📚👩‍👧‍👦

Conte com a nossa equipe e faça seu acordo de pensão alimentícia de forma adequada e legal. 🤝📝✅

17/07/2023

Todas as pessoas que estão enfrentando um divórcio tem dúvidas 🤔 sobre como seus bens serão divididos. Inclusive, os donos de empresa, que estendem essa preocupação para seu empreendimento.

Por isso, quando se trata de uma empresa, existem alguns aspectos importantes a serem considerados.

Em muitos casos, a divisão dos bens matrimoniais 💰 não inclui diretamente a empresa. E sim, o valor da empresa que pode ser considerado durante o processo de divisão dos bens. Ou seja, isso significa que você ou seu cônjuge pode ter direito a uma porcentagem do valor da empresa, mas não necessariamente à empresa em si.

Existem também situações em que a empresa pode ser afetada. Por exemplo, se você e seu cônjuge fundaram o negócio juntos ou se ambos 👫 contribuíram significativamente para o seu crescimento, pode ser necessário considerar opções como a compra da parte do seu cônjuge, a venda da empresa ou até mesmo a continuidade da sociedade empresarial.

Como cada caso é único, é fundamental que desde o início do processo você busque orientação jurídica especializada para entender melhor as leis e regulamentos aplicáveis à sua situação específica.😉

14/07/2023

A remição de pena é um direito garantido!✅

👉Esse importante mecanismo jurídico consiste na possibilidade de redução do tempo de cumprimento da pena por meio do trabalho, do estudo ou de atividades educacionais realizadas pelo detento durante sua detenção.

Confira neste post as como se dá essa forma de estimular a ressocialização e o desenvolvimento pessoal dentro do sistema prisional.

Entre em contato conosco para mais informações sobre a remição de pena e seus direitos no sistema penal. Estamos aqui para ajudar!🤝

12/07/2023

Sim ✅, uma mulher ainda grávida pode requerer pensão alimentícia.

Afinal, nesse período também é necessário o apoio financeiro 💰 para garantir o bem-estar não só dela, quanto do bebê que está a caminho.

Vale lembrar que nesse momento é indispensável a presença do advogado especialista. Pois, para obter a pensão alimentícia, a gestante 🤰 precisa comprovar a necessidade e a vulnerabilidade financeira e a paternidade ou responsabilidade do genitor pela gravidez.

Seus direitos e o bem-estar do seu bebê são valiosos, conte com a gente para todo suporte jurídico necessário.😉

10/07/2023

🌟💪 Que todos os dias possamos nos lembrar da importância de lutar contra a injustiça em todas as suas formas.

🤝🌍 Cada um de nós é a diferença!

Juntos, podemos construir um presente melhor.

05/07/2023

Se você está prestes a iniciar um Processo Criminal, confira este post! 👩‍⚖️✉️

Nele, vou te mostrar as etapas do funcionamento do sistema legal, para que você tenha um melhor entendimento do processo.

Quando se trata de um processo criminal, é crucial ter um profissional especializado em direito ao seu lado. Durante cada etapa, esse profissional será seu defensor, assegurando seus direitos e lutando pela justiça em seu nome.

Compreender o funcionamento do processo é essencial para proteger seus direitos!

Não hesite em entrar em contato conosco. Estaremos aqui para te ajudar a encontrar a melhor solução possível para o seu caso! 🤝💪

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