Juliana Moraes de Oliveira Advogados Associados

Juliana Moraes de Oliveira Advogados Associados 💼Escritório de Advocacia formado por mulheres
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A inteligência artificial está mudando a forma como trabalhamos mas isso também está criando novas questões jurídicas na...
28/08/2026

A inteligência artificial está mudando a forma como trabalhamos mas isso também está criando novas questões jurídicas nas relações de trabalho.

Se a empresa disponibiliza ferramentas de IA, utiliza sistemas para acompanhar produtividade ou estabelece regras para monitorar o uso dessas tecnologias, quais são os limites desse controle?

O empregador pode estabelecer regras para o uso de ferramentas corporativas, mas isso não significa que o trabalhador perca automaticamente seu direito à privacidade, à proteção de dados e à dignidade.

Além disso, quando informações pessoais, dados de clientes ou documentos confidenciais são inseridos em ferramentas de IA, outras questões jurídicas podem surgir, especialmente relacionadas à LGPD e ao sigilo das informações.

Por isso, tanto empresas quanto trabalhadores precisam entender que a tecnologia não está fora do Direito.
⚖️ O avanço da IA traz novas possibilidades, mas também exige novas responsabilidades.

Sua empresa já possui uma política clara para o uso de inteligência artificial no ambiente de trabalho?

ProtecaoDeDados

🏠 Comprar um imóvel na planta pode ser um excelente investimento, mas exige atenção antes de colocar a assinatura no con...
27/08/2026

🏠 Comprar um imóvel na planta pode ser um excelente investimento, mas exige atenção antes de colocar a assinatura no contrato.

A empolgação com o empreendimento, as condições de pagamento e a perspectiva de ter um imóvel novo não podem fazer você deixar de lado pontos importantes da negociação.
Antes de assinar, é fundamental verificar:
📄 A documentação e o registro do empreendimento;
🔎 O histórico da incorporadora;
📅 O prazo de entrega e as condições em caso de atraso;
💰 Todos os custos envolvidos na compra;
⚠️ As regras para desistência e distrato;
✍️ E, principalmente, se todas as condições combinadas estão realmente previstas no contrato.

Um contrato imobiliário pode trazer consequências financeiras importantes. Por isso, não assine apenas porque o vendedor disse que “é padrão” ou que “todo mundo assina assim”.

Leia, questione e, se necessário, busque orientação jurídica antes de assumir um compromisso de longo prazo.

⚖️ Informação e orientação preventiva podem evitar muitos problemas no futuro.

Você está pensando em comprar um imóvel na planta? Salve este post para conferir esses pontos antes de assinar.

Quando uma criança precisa de mais cuidados, seus direitos também precisam de mais proteção.Crianças com deficiência, do...
23/08/2026

Quando uma criança precisa de mais cuidados, seus direitos também precisam de mais proteção.

Crianças com deficiência, doenças crônicas, síndromes, doenças raras ou outras condições de saúde também têm direito à educação, saúde, inclusão, convivência familiar, acessibilidade e dignidade.

Muitas vezes, além dos desafios relacionados à própria condição, essas crianças e suas famílias ainda enfrentam barreiras para acessar tratamentos, medicamentos, adaptações, atendimento especializado e uma educação verdadeiramente inclusiva.

Garantir direitos não significa tratar todas as crianças exatamente da mesma forma. Significa reconhecer que cada criança tem necessidades diferentes e merece ter suas necessidades respeitadas.

Neste Dia da infância, lembrar dos direitos da infância também é lembrar daquelas que precisam de uma rede de proteção ainda mais presente.

⚖️ Conhecer os direitos é o primeiro passo para poder protegê-los.

Muita gente pensa que, se está insatisfeita com alguma situação no trabalho, já pode pedir a chamada rescisão indireta.M...
20/08/2026

Muita gente pensa que, se está insatisfeita com alguma situação no trabalho, já pode pedir a chamada rescisão indireta.
Mas não é bem assim.

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete uma falta grave, prevista na legislação trabalhista, que torna insustentável a continuidade da relação de trabalho.

Atrasos salariais, descumprimentos de obrigações trabalhistas, situações graves de assédio ou outras condutas do empregador podem, dependendo do caso, justificar esse tipo de rescisão.
Mas atenção: cada situação precisa ser analisada individualmente.

Antes de pedir demissão, deixar de comparecer ao trabalho ou tomar qualquer outra medida, procure orientação jurídica para entender se realmente existe fundamento para uma rescisão indireta e quais consequências podem existir.

⚖️ Procure uma advogada de sua confiança.

Advocacia JMOAdvogados

O Home Care pode ser indicado quando o paciente necessita de cuidados contínuos em casa, como alternativa ou continuidad...
14/08/2026

O Home Care pode ser indicado quando o paciente necessita de cuidados contínuos em casa, como alternativa ou continuidade de um tratamento hospitalar.

Mas e quando o plano de saúde nega a cobertura?

A negativa precisa ser analisada de acordo com o contrato, a indicação médica e as circunstâncias de cada caso. Em determinadas situações, a recusa pode ser considerada abusiva.

Por isso, antes de aceitar uma negativa, busque orientação e conheça seus direitos.
⚖️ Procure uma advogada de sua confiança.

Hoje celebramos a advocacia e todos os profissionais que escolheram fazer do Direito uma ferramenta de proteção e transf...
11/08/2026

Hoje celebramos a advocacia e todos os profissionais que escolheram fazer do Direito uma ferramenta de proteção e transformação.

Advogar é estudar, orientar, defender e, acima de tudo, entender que por trás de cada processo existe uma pessoa, uma família e uma história.

Neste Dia do Advogado, o JMO Advogados Associados parabeniza todos os colegas que exercem a profissão com ética, responsabilidade e compromisso com a Justiça.
Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Receber um benefício do INSS não significa que ele nunca poderá ser revisado.Em alguns casos, o INSS pode convocar o seg...
07/08/2026

Receber um benefício do INSS não significa que ele nunca poderá ser revisado.

Em alguns casos, o INSS pode convocar o segurado para apresentar documentos, atualizar informações ou realizar uma nova perícia médica.

Por isso, é fundamental acompanhar as notificações e cumprir os prazos para evitar a suspensão ou o cancelamento do benefício.
Cada situação deve ser analisada individualmente para garantir que seus direitos sejam preservados.

⚖️ Procure uma advogada de sua confiança.

INSS

Quando se fala em violência contra a mulher, muitas pessoas pensam apenas na agressão física. No entanto, a Lei Maria da...
03/08/2026

Quando se fala em violência contra a mulher, muitas pessoas pensam apenas na agressão física. No entanto, a Lei Maria da Penha também reconhece outras formas de violência que podem causar danos profundos à vítima.

Entre elas estão a violência psicológica, moral, patrimonial e sexual, além da violência física.
Essas situações podem ocorrer dentro ou fora de um relacionamento e nenhuma delas deve ser considerada "normal" ou "parte da convivência".

Conhecer esses direitos é um passo importante para identificar sinais de abuso, buscar proteção e romper o ciclo da violência.
Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, procure ajuda e orientação jurídica.

⚖️ Informação também é uma forma de proteção.
AgostoLilás

Seu benefício do INSS foi suspenso ou cancelado? Não entre em desespero.Existem diversos motivos que podem levar à suspe...
31/07/2026

Seu benefício do INSS foi suspenso ou cancelado? Não entre em desespero.
Existem diversos motivos que podem levar à suspensão de um benefício previdenciário, e nem sempre isso significa que o direito foi perdido.

Em muitos casos, é possível regularizar a situação, apresentar documentos, recorrer da decisão ou até mesmo buscar a revisão do benefício.

O mais importante é agir rapidamente e entender o motivo da suspensão para evitar maiores prejuízos.
⚖️ Procure uma advogada de sua confiança para analisar o seu caso e receber a orientação adequada.

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