João Vitor Costa

João Vitor Costa Advogado especialista em Direito Processual Civil. Atua no Direito Bancário e Direito do Agronegócio.

29/04/2026

No vídeo de hoje, comento uma decisão importante envolvendo crédito rural.
O caso trata da suspensão de execuções movidas contra produtores rurais, em razão da existência de um excesso apurado superior à R$ 2.500.000,00 relacionado à cobrança de encargos abusivos e de notas promissórias rurais sem comprovação suficiente da entrega dos insumos.
Também explico por que a Justiça determinou a devolução dos maquinários agrícolas apreendidos, reconhecendo que esses bens são essenciais para a continuidade da atividade rural.
Na prática, a decisão reforça um ponto muito importante: antes de retirar do produtor os instrumentos necessários para trabalhar, é preciso apurar se a cobrança está correta, se os valores exigidos são realmente devidos e se foram observadas as regras próprias do crédito rural, que existem justamente para proteger a atividade produtiva no campo.

Endereço

Londrina, PR

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