Gabriel Dalanezi Advocacia

28/02/2026

Na manhã deste sábado, adiantamos boa parte da elaboração de um recurso de apelação. Trabalho denso. Tem que ter disposição e criatividade para advogar ✍🏻🙏🤯

12/09/2025

Hoje foi dia de palestrar sobre crime e uso de entorpecentes para os alunos das escolas Domingos Fuglini e João Salto do Município de Laranjal Paulista/SP, em prol do Projeto OAB vai à escola, de iniciativa da OAB de Laranjal Paulista.🤓

Parabéns a todos os envolvidos! 👏🏻

Projeto de extrema importância. É uma honra poder participar e contribuir com a comunidade onde nasci e cresci ❤️

17/03/2025

Dia de análise contratual por aqui 🤓⚖️🔎

Tanto na elaboração quanto na revisão contratual, é extremamente importante estar assistido por um advogado, com o intuito de identificar as soluções e os potenciais riscos inerentes ao negócio jurídico pactuado entre as partes.

O equilíbrio do contrato entre as partes deve ser o foco almejado.

Um contrato desbalanceado certamente gerará prejuízo para uma das partes no futuro.

Fique atento e sempre busque orientação jurídica com o advogado de sua confiança.

“É melhor prevenir do que remediar”.

12/06/2024

Fraudes bancárias são um problema sério que afeta milhares de pessoas todos os anos. Se você suspeita que foi vítima de uma fraude bancária, aqui estão as etapas detalhadas para denunciar:

1️⃣ Contate seu banco imediatamente: informe-o sobre a situação e siga suas orientações. Eles podem tomar medidas administrativas para proteger sua conta, como bloqueá-la temporariamente ou emitir um novo cartão.

2️⃣ Faça um boletim de ocorrência: dirija-se à delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência. Isso é crucial para iniciar uma investigação oficial.

3️⃣ Consulte um advogado: ele pode fornecer orientações valiosas sobre os seus direitos, bem como informar você sobre os próximos passos a serem tomados com intuito de buscar justiça.

Além disso, vale ressaltar que a Súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça, estabelece que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

Isso significa que é possível a responsabilização civil dos bancos por conta dos danos materiais e morais ocasionados em razão das fraudes bancárias, nos termos do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor.

Mantenha seus dados pessoais seguros, nunca compartilhe suas senhas e esteja sempre atento a atividades suspeitas em sua conta.

penal

07/06/2024

O pacto antenupcial é uma ferramenta legal valiosa que pode evitar conflitos futuros em um casamento.

Ao criar um contrato de casamento personalizado, o casal estabelece claramente como serão divididos os bens e responsabilidades em caso de divórcio. 👩🧑

Isso não apenas oferece segurança financeira, mas também promove uma compreensão mútua mais profunda.

Ao abordar questões sensíveis de antemão, o pacto antenupcial pode fortalecer o relacionamento ao eliminar incertezas e discordâncias potenciais, promovendo assim um casamento saudável e duradouro.🧑‍🦳👱‍♀️

Se você está pensando em se casar, é melhor pensar nas consequências futuras do seu casamento!

Já dizia o velho ditado: "é melhor prevenir do que remediar!"

Em razão disso, consulte o advogado de sua confiança para encontrar a solução ideal de pacto que atenda às metas e aos valores do seu casamento.

21/05/2024

Você já ouviu falar sobre o Acordo de Não Persecução Penal? 🤔 É um acordo processual, previsto no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, que permite ao autor da infração penal aceitar cumprir certas condições e em troca não ser processado criminalmente.

Para ser beneficiado pelo ANPP, é preciso que:

a) não seja caso de arquivamento;
b) haja confissão formal e circunstanciada do investigado;
c) a infração penal seja praticada sem violência ou grave ameaça;
d) a pena mínima seja inferior a 04 anos.

Sem dúvida, se trata de uma possibilidade atrativa para alguns casos. No entanto, antes de prosseguir com o ANPP, é indispensável analisar as circunstâncias do caso concreto, a fim de verificar se vale a pena ou não aceitá-lo.

Portanto, antes de comparecer na audiência de proposta do ANPP, busque orientação do advogado de sua confiança! 😉

🛡️Gabriel Dalanezi Advocacia:
📞 (15) 99691-4688
📍 Praça Armando Salles de Oliveira, 114, sala 13, Ed. Galeria Aquarius, Centro, Laranjal Paulista/SP, CEP 18500-000

03/09/2021

A experiência de colaborar com os demais coautores na elaboração desta obra foi incrível!

Agradeço muito a todos os colaboradores pela oportunidade, especialmente aos coordenadores do projeto!

23/05/2021

Prezados(as) seguidores(as),

É com grande prazer que venho, por meio deste, compartilhar com vocês, o mais recente artigo, publicado, por mim, na plataforma do Jusbrasil.

O referido artigo tem o objetivo principal de esclarecer algumas das dúvidas que considero principais sobre a tão falada ação de revisão do FGTS que tomou conta dos noticiários nas últimas semanas.

Outrossim, no artigo também busco demonstrar se compensa ou não entrar com a ação de revisão do FGTS antes do julgamento da ADIN nº 5.090, que versa sobre a inconstitucionalidade da Taxa Referencial como índice de correção do FGTS dos trabalhadores brasileiros.

Por fim, ressalto que tal artigo serviu como base para a matéria jornalística de alto padrão do jornalista Ricardo de Freitas, do Jornal Contábil (R7-Rede Record), cujo link, deixo logo abaixo, juntamente com o link do meu artigo:

https://dalanezi.jusbrasil.com.br/artigos/1208039169/acao-de-revisao-do-fgts-compensa

https://www.jornalcontabil.com.br/revisao-do-fgts-e-chance-para-todo-trabalhador-desde-1999/

Desde o adiamento do julgamento da ADIN nº 5.090, que estava previsto para o dia 13/05/2021, muitas foram as dúvidas que surgiram a respeito da tão falada