Advocacia Faleiro & Kirchheim

01/10/2025

22/08/2025

Cabe ao STF desfazer a confusão que deixou armar. Sem a virada no placar, o direito tributário ficará mais inseguro e cheio de sombras.

20/08/2025

Limite ganhos de cargo procuradores públicos + sucumbência nao pode ultrapassar 90% do teto do recebido por ministro do STF.

STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.

02/08/2025

Garantir que os algoritmos não funcionem como filtros sociais é um dever jurídico, ético e empresarial. A caixa-preta precisa ser aberta

03/09/2021

03/11/2020

O mundo mudou absurdamente nas últimas duas décadas. A vida dos cidadãos se tornou, ao longo dos anos, mais digital, mais virtual. Computadores, smartphones, tablets, laptops, todos conectados ao "mundo virtual", fazem parte da rotina de bilhões de pessoas em todo o mundo. Caminhamos para...

22/05/2020

O Supremo Tribunal Federal editou resolução que amplia em um dia a duração das sessões de julgamento em Plenário Virtual. Na prática, com a alteração, a sessão passará a ter seis dias úteis de duração. Resolução entra em vigor a partir da sessão do dia 29 de maio. Nelson...

22/05/2020

Taxa de condomínio é responsabilidade da construtora até entrega das chaves - Lex Notícia

21/05/2020

Todos sabemos dos limites de alegação da “coisa julgada administrativa” como precedente em matéria tributária, de restrita ou nenhuma eficácia em favor dos contribuintes. O assunto é complexo. Não há dúvidas. Contudo, uma questão oportuna que merece ser enfrentada é saber, pois,...

17/03/2020

Art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.(1) (2) (3) (4) Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou...