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Mafra Advogados é um escritório de advocacia especializado em empresas, assessorando clientes em diversas áreas, com atendimento multidisciplinar e personalizado.

No dia 02 de julho de 2026, o sócio da Mafra Raizer, Lauro Felipe Raizer, recebeu, na Assembleia Legislativa de Santa Ca...
03/07/2026

No dia 02 de julho de 2026, o sócio da Mafra Raizer, Lauro Felipe Raizer, recebeu, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), uma Moção de Aplauso por proposição do Deputado Estadual Rodrigo Fachini.

A homenagem foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Lauro Felipe Raizer ao Norte Catarinense, tanto em sua trajetória na vida pública quanto em sua atuação na iniciativa privada.

Estiveram presentes na solenidade sua esposa, sua filha e seu sócio, Alam Mafra.

08/05/2026

Compromisso com o desenvolvimento do setor de combustíveis em Santa Catarina!

No último dia 05 de maio, os sócios do Mafra Raizer Advogados marcaram presença na .sc, em Florianópolis, para um momento histórico: a reunião de criação da Câmara de Combustíveis.

Participar ativamente de frentes consultivas e decisórias nos permite antecipar tendências e oferecer soluções jurídicas ainda mais precisas para nossos clientes do setor. Seguimos acompanhando de perto as pautas que movimentam a economia catarinense.

🚨COMUNICADO IMPORTANTE 🚨
21/03/2026

🚨COMUNICADO IMPORTANTE 🚨

Hoje, nosso sócio Alam Mafra participou do Jornal da Manhã da Jovem Pan Joinville para tratar do tema dos combustíveis, ...
20/03/2026

Hoje, nosso sócio Alam Mafra participou do Jornal da Manhã da Jovem Pan Joinville para tratar do tema dos combustíveis, sendo de extrema relevância atual e com impactos no cenário regional.

Acreditamos que levar informação de qualidade e análise técnica para a comunidade é parte fundamental da nossa missão.

10/03/2026

O Dr. Alam Mafra, sócio do Mafra Raizer Advogados e diretor jurídico do SCPETRO, participou hoje do Jornal da Manhã, da Jovem Pan Joinville.

Em pauta, uma análise técnica e atualizada sobre o mercado de combustíveis em Santa Catarina. Conteúdo essencial para entender o setor no nosso estado.

03/02/2026

O início da fase de transição da Reforma Tributária: o que muda na prática para o empresário?
A transição já começou e a conformidade fiscal será o grande diferencial competitivo dos próximos anos.
Esteja atento e bem assessorado.

26/01/2026

ATENÇÃO, EMPRESÁRIO VAREJISTA: O prazo para o trabalho em feriados mudou.

Você já adequou a operação da sua empresa para o próximo dia 1º de março?

Após sucessivas prorrogações, entra em vigor a Portaria MTE nº 3.665/2023, que altera significativamente as regras para o funcionamento das atividades varejistas em feriados.

O que muda na prática? A partir de agora, a permissão para o trabalho em feriados no setor do comércio em geral deixa de ser automática e passa a exigir, obrigatoriamente, a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Acordo Coletivo.

Por que isso importa agora? Sem o respaldo do instrumento coletivo firmado com o sindicato laboral, o funcionamento do estabelecimento pode gerar:

Autuações administrativas;

Passivo trabalhista;

Interrupção das atividades em datas comemorativas cruciais para o faturamento.

O objetivo deste alerta é garantir que o empresário tenha tempo hábil para a análise jurídica de seus instrumentos coletivos e a devida negociação sindical, evitando surpresas na gestão da folha e da escala de trabalho.

Assista ao vídeo para entender os detalhes técnicos e os impactos dessa transição.

23/01/2026

O cenário jurídico em 2026 mudou o jogo para o empresário. O que antes era "opcional", agora é critério de sobrevivência.

Adaptar a empresa para o novo modelo tributário; atualizar o PGR com foco em riscos psicossociais; revisar contratos B2B para incluir cláusulas de governança de dados e IA; planejar o fim da desoneração da folha de pagamentos, são apenas alguns dos desafios que os empresários irão vivenciar nos próximos meses.

O ano de 2026 será de quem estiver mais organizado no que se refere a dados e obrigações. Uma assessoria assertiva e atualizada é capaz de garantir melhores resultados para a sua empresa. Não deixe o jurídico para a hora do problema.

#2026

05/12/2025

Os sócios da Mafra Raizer Advogados participaram do Jantar dos Revendedores de Combustíveis, realizado na cidade de Gaspar/SC, fortalecendo o relacionamento com o setor e acompanhando de perto as principais pautas que impactam o segmento.

Nossa participação reforça o compromisso do escritório em atuar de forma próxima, técnica e estratégica junto ao segmento, acompanhando tendências, legislações e oportunidades que impactam diretamente o dia a dia das empresas.

A Mafra Raizer Advogados segue ao lado da categoria, com parceria, presença e compromisso.

14/11/2025

Os sócios do Mafra Raizer Advogados participaram no dia 27 de outurbo, em Florianópolis, do evento promovido pelos sindicatos patronais da revenda de combustíveis, para debater os impactos e desdobramentos da Reforma Tributária.

Na ocasião, o sócio Dr. Alam Mafra foi convidado a compor o painel de debate sobre a reforma e contribuiu com a discussão, trazendo informações importantes que irão impactar diretamente as empresas a partir de 2026.

Seguimos comprometidos em acompanhar de perto as mudanças legislativas e oferecer orientação estratégica e segura às empresas que representamos.

Endereço

Rua Princesa Isabel, N. 238/8° Andar
Joinville, SC
89201-270

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